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Processo: 016.532/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/11/2001

Assunto do processo
- TCE DE SUBVENÇÃO SOCIAIS NOS VALORES DE CR$ 30.000.000,00 E 16.000.000,00 (PR-3249/2000)
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
30/11/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.070/2003-7 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00
Processo: 020.407/2006-0 - Apensado desde 21/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 30/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 14:48:18

Unidade jurisdicionada
EOG/RJ - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Maria de Fátima Mayhé Raunheitti Ramos

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 46.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:02:23Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 14:48:18
11/07/2008 - 14:54:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:34:31
12/06/2008 - 13:04:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.804-5
Assunto: -----
07/11/2007 - 14:53:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/11/2007 - 10:51:56
18/06/2004 - 17:30:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.173.382-0
Assunto: OFÍCIO Nº 180-SGS-TCU-1ª CÂMARA
04/06/2004 - 15:19:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.163.311-3
Assunto: OFÍCIO N° 005/2004/NTC/PR-BA/DD. ACÓRDÃO N° 2.156/2003-SGS-TCU-1ªCÂMARA.
11/03/2004 - 19:44:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/11/2003 - 14:17:35Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/11/2003 - 13:36:42Ação
Descrição: Reabertura
29/10/2003 - 12:35:46Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.053.832-7
Assunto: OF.1378/03-SESNI
29/10/2003 - 12:33:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.053.829-7
Assunto: OF.1377/03-FABIO RAUNHEITTI
24/10/2003 - 14:43:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.051.760-5
Assunto:
10/10/2003 - 10:46:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/2003 - 14:21:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.031.802-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1378/03 - SECEX-RJ - 4ª DT - 02/10/03 - TC 016.532/01-0.
09/10/2003 - 14:19:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.031.788-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1377/03 - SECEX-RJ - 4ª DT - 02/10/03 - TC 016.532/01-0.
30/09/2003 - 17:52:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/09/2003 - 17:52:34
23/09/2003 - 10:32:29Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/09/2003 - 16:49:09
23/09/2003 - 08:34:27Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2003 - 12:40:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/08/2003 - 09:49:28
18/08/2003 - 14:57:39Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.978.582-4
Assunto:
12/08/2003 - 13:17:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.974.929-1
Assunto: OF.780/2003/4ªDT/SECEX-RJ
04/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/08/2003
26/06/2003 - 16:24:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.936.124-0
Assunto: OFÍCIO Nº 781/03 - 4ª DT - 17/06/03.
26/06/2003 - 16:22:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.936.121-9
Assunto: OFÍCIO Nº 780/03 - 4ª DT - 17/06/03.
12/06/2003 - 11:27:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/06/2003 - 17:15:47
03/06/2003 - 11:34:40Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2003 - 10:52:34Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/06/2003 - 18:19:03
06/05/2003 - 10:05:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/05/2003 - 16:28:07
06/05/2003 - 10:03:36Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/05/2003 - 10:03:36
05/05/2003 - 10:28:16Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2003 - 17:08:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 24/02/2003 - 15:43:20
19/09/2002 - 14:49:44Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.760.768-5
Assunto: -----
16/09/2002 - 16:17:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.758.304-0
Assunto: -----
08/07/2002 - 14:59:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.712.600-1
Assunto: OF.1363/02-PROC.SEC.UNIÃO EM PETROPOLIS
19/06/2002 - 10:33:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2002
03/05/2002 - 17:46:10Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2002 - 09:22:39Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2001 - 12:14:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/11/2001 - 12:14:50