| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/02/2014 - 16:19:00 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/01/2014 - 13:40:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 25/02/2013 - 18:10:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 25/02/2013 - 18:09:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 25/02/2013 - 18:09:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 25/02/2013 - 18:08:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 25/02/2013 - 18:08:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 25/02/2013 - 18:07:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 20/02/2013 - 11:19:21 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 05/02/2013 - 19:07:34 | Processo encerrado. |  |
| 25/01/2013 - 17:26:34 | Expedida a comunicação Ofício 0102/2013 por unidade SECEX-MA | |
| 25/01/2013 - 17:23:38 | Expedida a comunicação Ofício 0099/2013 por unidade SECEX-MA | |
| 25/01/2013 - 17:22:36 | Expedida a comunicação Ofício 0098/2013 por unidade SECEX-MA | |
| 25/01/2013 - 17:19:41 | Expedida a comunicação Ofício 0097/2013 por unidade SECEX-MA | |
| 25/01/2013 - 17:07:11 | Expedida a comunicação Ofício 0095/2013 por unidade SECEX-MA | |
| 25/01/2013 - 17:05:12 | Expedida a comunicação Ofício 0092/2013 por unidade SECEX-MA | |
| 28/12/2012 - 11:13:40 | Processo 033.763/2012-7 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2012 - 11:10:49 | Processo 033.762/2012-0 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2012 - 11:09:25 | Processo 033.761/2012-4 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2012 - 11:09:03 | Processo 033.760/2012-8 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2012 - 11:08:39 | Processo 033.743/2012-6 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2012 - 11:08:06 | Processo 033.752/2012-5 foi apensado a este processo | |
| 19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
| 03/09/2012 - 17:23:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/08/2012 - 17:24:27 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/08/2012 - 17:24:26 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/08/2012 - 17:23:09 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 21/08/2012 - 14:14:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/07/2012 - 16:05:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/07/2012 - 15:47:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/07/2012 - 20:23:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/07/2012 por meio do Acórdão 4732/2012-2C | |
| 05/06/2012 - 15:48:32 | Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 27/10/2011 - 16:09:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 26/10/2011 - 10:52:33 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
| 09/08/2011 - 13:01:21 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 26/07/2011 - 15:48:24 | Documento Termo juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
| 25/07/2011 - 16:06:11 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT | |
| 20/07/2011 - 17:01:34 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído por IVAN ALBERTO MANCINI PIRES | |
| 24/05/2011 - 17:15:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 24/05/2011 - 17:13:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 28/04/2011 - 17:56:59 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 24/03/2011 - 13:35:17 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 18/03/2011 - 16:22:16 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 17/03/2011 - 23:02:05 | Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 17/03/2011 - 23:02:02 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1558/2011-2C | |
| 14/03/2011 - 15:35:44 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES | |
| 11/02/2011 - 18:25:17 | Aceite realizado por ELIEL BARROS NOGUEIRA | |
| 08/02/2011 - 15:55:45 | Enviado por PROC-G para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 08/02/2011 - 15:55:44 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 08/11/2010 - 12:50:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
| 08/07/2010 - 11:02:14 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2010 - 16:23:38 | |
| 07/07/2010 - 18:33:46 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.838.395-6
Assunto: ----- | |
| 07/07/2010 - 16:26:56 | Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.862.672-5
Assunto: ----- | |
| 10/05/2010 - 18:21:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2010 - 09:28:04 | |
| 10/05/2010 - 18:21:07 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.716.949-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 10/05/2010 - 18:21:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/05/2010 - 10:21:56 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.654.708-4
Assunto: INTERESSADO: JOÃO GABINA DE OLIVEIRA. OAB/MA 8973 | |
| 15/10/2009 - 12:14:40 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/10/2009 - 16:35:15 | |
| 15/10/2009 - 12:14:38 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/10/2009 - 12:14:40 | |
| 14/05/2009 - 11:03:05 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/05/2009 - 15:50:27 | |
| 13/05/2009 - 20:38:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/05/2009 - 08:29:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/01/2009 - 10:31:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/01/2009 - 12:59:42 | |
| 19/01/2009 - 10:31:40 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/01/2009 - 10:31:42 | |
| 27/11/2008 - 19:19:05 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/12/2008 - 15:20:06 | |
| 25/11/2008 - 20:12:30 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.036.494-9
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 25/11/2008 - 20:08:43 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.036.495-6
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | |
| 19/11/2008 - 17:46:59 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.036.488-8
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO 30 (TRINTA) DIAS. | |
| 12/11/2008 - 14:50:29 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2008 | |
| 18/09/2008 - 14:49:56 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.070.403-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 716-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: J O A ARAGAO - ME | |
| 18/09/2008 - 14:49:50 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.070.400-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 715-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Marconi Bimba Carvalho de Aquino | |
| 18/09/2008 - 14:49:44 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.070.399-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 714-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: N. B. A. ARAGAO E CIA LTDA | |
| 18/09/2008 - 14:49:43 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.070.398-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 713-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Marconi Bimba Carvalho de Aquino | |
| 18/08/2008 - 14:10:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2008 - 12:03:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/08/2008 - 11:00:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/05/2006 - 12:01:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/09/2005 - 16:42:24 | Processo autuado em 21/09/2005 16:42:24 | |
| 21/09/2005 - 16:40:30 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/09/2005 - 16:40:30 | |
