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Processo: 016.538/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/06/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA OMISSÃO DE CELEBRAÇÃO NO CONVÊNIO Nº 489374 - FUNASA.

Data de autuação
13/06/2007 - 18:34:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/06/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/06/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/02/2010 - 11:33:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA

Responsáveis
Francisco de Sousa Almeida

Interessados
Giancarlos Oliveira Albuquerque

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2010 - 16:48:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.479.634-7
Assunto: -----
03/02/2010 - 10:52:59Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/02/2010 - 11:33:43
13/03/2008 - 09:57:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.904.008-3
Assunto: ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO TCU OFICIO N°1126/2007
21/01/2008 - 08:21:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/11/2007 - 15:58:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 27/11/2007 - 12:17:07
20/11/2007 - 09:45:58Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2007 - 19:53:51Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/10/2007 - 10:18:55
17/10/2007 - 16:53:27Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2007 - 18:34:35Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/06/2007 - 18:34:35