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Processo: 016.549/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA - RESP. JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO-CONT.DE REPASSE Nº 0073744-36/98/MPO/CAIXA.


Data de autuação
30/09/2003 - 12:52:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.369/2005-0 - Esteve apensado de 23/05/2006 a 04/10/2006
Processo: 002.370/2005-1 - Apensado desde 03/04/2007 - 15:42:31
Processo: 002.369/2005-0 - Apensado desde 07/02/2008 - 12:51:29

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/07/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 07/07/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 03/11/2003 a 07/07/2006
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 30/09/2003 a 03/11/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2015 - 17:42:58

Unidade jurisdicionada
CEF - Caixa Econômica Federal
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 154.650,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2017 - 12:35:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
07/03/2017 - 13:41:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
21/02/2017 - 06:00:06Juntada comunicação Ofício 0691/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
14/04/2015 - 17:42:58Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
11/08/2008 - 10:01:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/05/2007 - 11:15:24Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/02/2008
10/10/2006 - 14:37:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/2007
19/09/2006 - 11:50:58Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 20/09/2006 - 17:21:03
12/09/2006 - 13:29:07Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2006 - 15:36:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/07/2006 - 15:16:46
04/07/2006 - 15:29:06Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2006 - 18:55:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/07/2006 - 11:57:29
03/07/2006 - 18:55:34Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/07/2006 - 18:55:36
26/05/2006 - 16:15:17Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/05/2006 - 17:28:56
23/05/2006 - 16:31:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/05/2006 - 15:22:14
23/05/2006 - 16:29:45Ação
Descrição: Reabertura
23/05/2006 - 16:29:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/05/2006 - 16:29:08
23/02/2005 - 12:49:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/02/2005 - 15:18:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/02/2005 - 15:17:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/10/2004 - 15:51:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 28/12/2004
23/09/2004 - 17:35:15Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/09/2004 - 14:23:53
16/09/2004 - 14:24:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/09/2004 - 17:34:47
16/09/2004 - 14:24:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/09/2004 - 14:24:14
16/09/2004 - 11:21:51Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2004 - 15:30:22Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/03/2004 - 09:42:30
18/03/2004 - 17:38:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/03/2004 - 15:30:01
18/03/2004 - 15:45:07Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 18:00:54Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/03/2004 - 15:44:16
12/03/2004 - 13:49:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/03/2004 - 15:33:17
26/02/2004 - 18:31:51Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2004 - 17:46:30Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2004 - 15:19:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/02/2004
06/11/2003 - 17:16:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/01/2004
04/11/2003 - 19:00:09Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2003 - 19:26:20Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2003 - 12:52:53Processo autuado em 30/09/2003 12:52:53
30/09/2003 - 12:52:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/09/2003 - 12:52:33