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Processo: 016.554/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/09/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS TCU Nº 13/1996, COM A NOVA REDAÇAO DADA PELAS DE NºS 20/1998; 35 E 38/2000; E 41/2002, ASSIM COMO O DISPOSTO NA IN Nº 02/2000, DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO.



Data de autuação
30/09/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.345/2006-6 - Apensado desde 11/08/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 23/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 23/04/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 30/03/2005 a 23/04/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 07/07/2004 a 30/03/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 07/07/2004 a 07/07/2004
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 30/09/2003 a 07/07/2004

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 11/02/2010 - 14:00:59

Unidade jurisdicionada
SFC - Secretaria Federal de Controle Interno - CGU

Responsáveis
Alcides Gomes dos Reis

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 105.638,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/01/2010 - 13:29:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/02/2010 - 14:00:58
23/08/2006 - 09:53:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/07/2006 - 15:05:35Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.531.804-9
Assunto: OFÍCIO N. 375/2006-SECEX/AP
29/06/2006 - 10:47:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.521.090-9
Assunto: OFÍCIO N. 159/2006-AECI/GM/MINC
23/06/2006 - 10:20:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.517.519-2
Assunto: OFÍCIO N. 374/2006-SECEX/AP
08/06/2006 - 10:12:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2006
30/05/2006 - 17:06:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/03/2006 - 15:32:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.466.513-7
Assunto: ATEND. AO OF. Nº 195/2006/SECEX-AP - NOTIFICAÇÃO - TC- 016.554/2003-4.
22/03/2006 - 10:36:18Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/04/2006
06/03/2006 - 18:30:18Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/03/2006 - 12:12:01
22/02/2006 - 10:57:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2006 - 18:35:20
22/02/2006 - 10:57:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2006 - 10:57:12
22/02/2006 - 10:00:25Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2005 - 17:23:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/03/2005 - 18:32:01
22/03/2005 - 15:01:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/03/2005 - 12:40:39
03/12/2004 - 17:21:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/12/2004 - 13:55:22
03/12/2004 - 17:21:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/12/2004 - 17:21:25
30/11/2004 - 17:19:12Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2004 - 16:51:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2004 - 16:47:54
31/08/2004 - 16:49:44Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2004 - 18:42:16Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2004 - 10:14:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/07/2004 - 15:10:19
07/07/2004 - 17:13:14Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/07/2004 - 12:38:46
06/07/2004 - 08:42:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 06/07/2004 - 10:29:00
23/06/2004 - 16:01:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/06/2004 - 09:08:41
23/06/2004 - 13:48:42Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.176.067-3
Assunto: -----
22/06/2004 - 16:58:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.175.560-0
Assunto:
Ref. ao TC-016.554/2003-4.
14/06/2004 - 17:22:39Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas arts. 57 e 58
Documento nº: 4.169.742-9
Assunto: OFÍCIO N. 080/2004-SECEX/AP
27/05/2004 - 11:10:02Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/06/2004
21/05/2004 - 14:53:25Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/05/2004 - 16:15:19
13/05/2004 - 16:55:39Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2004 - 14:14:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/05/2004 - 17:04:42
13/11/2003 - 10:23:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/11/2003 - 10:16:30
13/11/2003 - 10:23:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/11/2003 - 10:23:52
07/11/2003 - 10:22:54Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 19:30:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2003 - 16:43:23
28/10/2003 - 18:30:14Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 14:06:31Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2003 - 14:57:33Ação
Descrição: Exame de resposta da citação
Término em: 28/10/2003
17/10/2003 - 13:52:49Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.045.966-0
Assunto: DEFESA ESCRITA
09/10/2003 - 17:56:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.032.779-2
Assunto: OFICIO Nº 062/SECEX-AP
03/10/2003 - 16:07:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2003
03/10/2003 - 15:42:26Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2003 - 11:17:34Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2003 - 12:14:12Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 03/10/2003
30/09/2003 - 13:55:04Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/09/2003 - 13:55:04