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Processo: 001.656/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2015

Assunto do processo
Convênio nº 703084/2009 (SIAFI 703084), celebrado com a Associação Sergipana de Blocos e Trio-ASBT/SE e o Ministério do Turismo, tendo por objeto incentivar o turismo
por meio do apoio ao Projeto "Socorro Folia 2009".

Data de autuação
29/01/2015 - 11:36:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.232/2016-9 - Apensado desde 03/11/2016 - 16:27:42
Processo: 025.230/2016-6 - Apensado desde 03/11/2016 - 16:27:41
Processo: 025.233/2016-5 - Apensado desde 03/11/2016 - 16:27:44

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 29/01/2015 a 08/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 22/06/2017 - 14:54:03

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
MINISTÉRIO DO TURISMO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 217.380,71
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/08/2017 - 16:55:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
14/07/2017 - 18:12:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/06/2017 - 14:00:32Juntada comunicação Ofício 0521/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/11/2016 - 16:27:44Processo 025.233/2016-5 foi apensado a este processo
03/11/2016 - 16:27:42Processo 025.232/2016-9 foi apensado a este processo
03/11/2016 - 16:27:41Processo 025.230/2016-6 foi apensado a este processo
04/10/2016 - 17:06:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
21/07/2016 - 14:39:58Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
18/07/2016 - 15:27:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
29/06/2016 - 17:18:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
08/06/2016 - 13:41:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 13:42:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:55:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:55:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:55:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:55:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
19/05/2016 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 0309/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/05/2016 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0308/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/05/2016 - 06:00:00Juntada comunicação Ofício 0307/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/05/2016 - 11:34:38Juntada comunicação Ofício 0306/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/05/2016 - 11:30:47Juntada comunicação Ofício 0305/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
27/04/2016 - 14:17:54Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
26/04/2016 - 17:21:24Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
26/04/2016 - 17:21:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/04/2016 por meio do Acórdão 2485/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/04/2016 - 14:57:59Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
15/04/2016 - 14:51:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/04/2016, às 15h.
13/04/2016 - 08:27:25Oficialização de despacho cancelada por MINS-WDO
13/04/2016 - 08:27:25Processo requisitado por MINS-WDO
12/04/2016 - 17:22:12Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
12/04/2016 - 17:22:12Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
11/03/2016 - 18:38:26Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-MEVM
11/03/2016 - 18:38:25Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
16/02/2016 - 15:25:26Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/02/2016 - 15:11:10Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
16/02/2016 - 15:11:08Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
11/08/2015 - 08:33:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
27/07/2015 - 14:38:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/07/2015 - 11:02:29Juntada comunicação Ofício 0944/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/07/2015 - 15:41:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
23/07/2015 - 15:38:35Peça No. 21 do tipo Pesquisa de endereço (doc 53.265.458-0) desentranhada do processo por Secex-SE/D - Motivo: Erro na juntada
23/07/2015 - 15:38:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
17/07/2015 - 08:59:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/07/2015 - 10:02:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/06/2015 - 06:04:59Juntada comunicação Ofício 0778/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/06/2015 - 08:20:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
17/06/2015 - 14:52:58Juntada comunicação Ofício 0710/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/06/2015 - 15:37:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
03/06/2015 - 11:56:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2015 - 11:54:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/05/2015 - 14:25:53Juntada comunicação Ofício 0598/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
26/05/2015 - 14:20:23Juntada comunicação Ofício 0597/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
21/05/2015 - 10:37:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
08/05/2015 - 19:26:31Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
08/05/2015 - 19:24:42Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-WDO por SECEX-SE
31/03/2015 - 13:20:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2015 - 13:13:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2015 - 13:13:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2015 - 13:12:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
29/01/2015 - 12:02:13Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
29/01/2015 - 11:59:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE