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Processo: 016.571/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/07/2015

Assunto do processo
Motivo: Impugnação de despesas ref. ao Convênio nº 2577/2005, firmado com a Funasa/MS.

Data de autuação
09/07/2015 - 13:58:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.508/2016-6 - Apensado desde 20/09/2016 - 17:54:17
Processo: 020.507/2016-0 - Apensado desde 20/09/2016 - 17:54:16

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/07/2015

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 09/07/2015

Unidade responsável técnica
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-TO - Secretaria do TCU no Estado de Tocantins - Desde 25/11/2016 - 15:40:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO

Responsáveis
Alberto Gomes Pereira

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 190.230,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/04/2017 - 10:48:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins
25/11/2016 - 15:29:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
16/11/2016 - 06:07:21Juntada comunicação Ofício 1151/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
08/11/2016 - 15:09:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
20/09/2016 - 17:54:17Processo 020.508/2016-6 foi apensado a este processo
20/09/2016 - 17:54:16Processo 020.507/2016-0 foi apensado a este processo
08/07/2016 - 10:23:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
08/07/2016 - 10:17:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
07/07/2016 - 16:45:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
07/07/2016 - 13:21:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
07/07/2016 - 13:20:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
04/07/2016 - 11:07:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
22/06/2016 - 14:17:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
21/06/2016 - 15:05:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
17/06/2016 - 14:24:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
10/06/2016 - 06:16:56Juntada comunicação Ofício 0630/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
10/06/2016 - 06:16:48Juntada comunicação Ofício 0629/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
10/06/2016 - 06:16:40Juntada comunicação Ofício 0627/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
09/06/2016 - 16:57:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
08/06/2016 - 11:42:12Juntada comunicação Ofício 0628/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
06/06/2016 - 16:18:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
06/06/2016 - 15:13:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
02/06/2016 - 15:39:51Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA
01/06/2016 - 15:21:34Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
01/06/2016 - 15:21:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/05/2016 por meio do Acórdão 6283/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/05/2016 - 15:58:41Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/05/2016 - 15:23:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/05/2016, às 16h.
13/05/2016 - 17:47:39Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM
13/05/2016 - 17:47:38Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
11/02/2016 - 18:15:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/02/2016 - 18:13:53Enviado para parecer do MP por SECEX-TO
11/02/2016 - 18:13:52Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
03/12/2015 - 12:21:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
03/12/2015 - 12:18:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
24/11/2015 - 15:26:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO
09/11/2015 - 06:08:49Juntada comunicação Ofício 0890/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição
29/10/2015 - 18:09:50Pronunciamento da SECEX-TO concluídoInstrução
27/10/2015 - 12:29:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO
09/07/2015 - 14:07:12Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
09/07/2015 - 14:02:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
09/07/2015 - 14:02:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
09/07/2015 - 14:02:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
09/07/2015 - 14:02:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO