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Processo: 016.586/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/07/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA JOAQUIM GILBERTO SOARES-EX-PREFEITO E MARCILENE SALES DA COSTA-PREFEITA - PM SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - OMISSÃO DAS CONTAS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 0062806-38/98 - CEF/MPOG - SIAFI N.° 000000

Data de autuação
20/07/2009 - 14:59:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/03/2013 - 14:45:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu - PB

Responsáveis
JOAQUIM GILBERTO SOARES
Marcilene Sales da Costa Pereira

Interessados
CEF - AGÊNCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 67.534,81
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/03/2013 - 14:45:05Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
02/02/2012 - 16:18:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
02/02/2012 - 16:12:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
02/02/2012 - 16:12:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
02/02/2012 - 16:12:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
02/02/2012 - 16:12:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
09/01/2012 - 15:33:18Processo encerrado.
27/12/2011 - 17:30:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/12/2011 - 17:18:55Pronunciamento da SECEX-PB concluído
05/12/2011 - 16:42:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2011 por meio do Acórdão 10043/2011-1C
28/11/2011 - 17:48:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-WAR
28/11/2011 - 17:44:48Documento Procuração juntado ao processo por MIN-WAR
28/11/2011 - 17:44:28Documento Procuração juntado ao processo por MIN-WAR
28/11/2011 - 17:43:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
20/10/2011 - 12:03:06Enviado por PROC-G para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
20/10/2011 - 12:03:05Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
13/10/2011 - 14:27:19Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
05/10/2011 - 16:04:39Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
14/09/2011 - 16:43:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
14/09/2011 - 16:42:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA LIGIA LINS URQUIZA
01/09/2011 - 11:54:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
01/09/2011 - 11:46:53Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
31/08/2011 - 10:32:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARCOS DE QUEIROZ JANSEN PEREIRA
16/08/2011 - 11:40:47Pronunciamento da SECEX-PB concluído por JOAO GERMANO LIMA ROCHA
06/04/2011 - 14:59:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
31/03/2011 - 11:19:18Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
31/03/2011 - 11:17:28Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
23/06/2010 - 09:44:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/07/2010
11/06/2010 - 09:49:59Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2010 - 15:29:13Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2009 - 14:59:13Processo autuado em 20/07/2009 14:59:13
20/07/2009 - 14:59:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/07/2009 - 14:59:10