Data/Hora |
Histórico |
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08/05/2024 - 00:39:14 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
08/05/2024 - 00:37:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2024 - 10:03:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19084/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
02/05/2024 - 17:11:18 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício nº 17/2024/COGED/AUDIT/PRESI-FU) juntado ao processo por Seproc | |
02/05/2024 - 17:11:04 | Documento Novos elementos/informações adicionais (SEI/FUNASA - 4810231 - Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
02/05/2024 - 17:10:43 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (SEI/FUNASA - 4809419 - Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
02/05/2024 - 12:57:25 | Peça No. 166 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 75.880.235-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
02/05/2024 - 12:52:46 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (SEI/FUNASA - 4809419 - Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2024 - 09:44:50 | Juntada comunicação Ofício 19084/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2024 - 18:57:54 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
12/04/2024 - 09:34:35 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-ASS. (Assessoria da AudTCE) | |
11/04/2024 - 19:36:38 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Encerramento do prazo do sobrestamento, 6/4/2024. | |
11/04/2024 - 19:36:37 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 26/2024 - TCU - Plenário a) sobrestar, pelo período de 180 dias, a contar de 10/10/2023, os processos TC 000.166/2022-7; 013.848/2021-6; 036.255/2016-5; 042.684/2021-8; 013.928/2021-0; 029.082/2016-1; 025.437/2021-6; e 004.697/2019-7 - Encerramento do prazo do sobrestamento, 6/4/2024 | |
30/01/2024 - 15:19:03 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc | |
23/01/2024 - 23:41:41 | Excluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 26/2024 - TCU - Plenário
a) sobrestar, pelo período de 180 dias, a contar de 10/10/2023, os processos TC 000.166/2022-7; 013.848/2021-6; 036.255/2016-5; 042.684/2021-8; 013.928/2021-0; 029.082/2016-1; 025.437/2021-6; e 004.697/2019-7 - duplicidade | |
23/01/2024 - 23:40:40 | Incluído motivo de sobrestamento: ACÓRDÃO Nº 26/2024 - TCU - Plenário a) sobrestar, pelo período de 180 dias, a contar de 10/10/2023, os processos TC 000.166/2022-7; 013.848/2021-6; 036.255/2016-5; 042.684/2021-8; 013.928/2021-0; 029.082/2016-1; 025.437/2021-6; e 004.697/2019-7 - Processo sobrestante: 039.079/2023-6 | |
23/01/2024 - 23:38:20 | Processo sobrestado. Motivo: ACÓRDÃO Nº 26/2024 - TCU - Plenário
a) sobrestar, pelo período de 180 dias, a contar de 10/10/2023, os processos TC 000.166/2022-7; 013.848/2021-6; 036.255/2016-5; 042.684/2021-8; 013.928/2021-0; 029.082/2016-1; 025.437/2021-6; e 004.697/2019-7. Processo sobrestante 039.079/2023-6 | |
29/11/2023 - 17:20:27 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2023 - 00:20:26 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2023 - 00:20:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2023 - 16:54:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2023 - 19:09:20 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2023 - 19:08:44 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2023 - 19:08:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
12/09/2023 - 19:07:25 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
22/08/2023 - 16:43:54 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
18/08/2023 - 21:52:45 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
19/05/2023 - 10:42:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21822/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades | |
19/05/2023 - 09:01:03 | Juntada comunicação Ofício 21822/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/03/2023 - 18:36:11 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
02/01/2023 - 16:53:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
06/01/2022 - 17:05:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
06/01/2022 - 17:05:57 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 17:05:56 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
06/01/2022 - 12:07:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.701-8 Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
06/01/2022 - 12:07:38 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 12:07:38 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 12:07:15 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
06/01/2022 - 12:07:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.659-2 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
06/01/2022 - 12:07:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.658-5 Assunto: Parecer do controle interno | |
06/01/2022 - 12:07:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.655-4 Assunto: Checklist do controle interno | |
06/01/2022 - 12:07:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.654-7 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
06/01/2022 - 12:07:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.653-0 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
06/01/2022 - 12:07:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.657-8 Assunto: Certificado do controle interno | |
06/01/2022 - 12:07:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.656-1 Assunto: Relatório do controle interno | |
06/01/2022 - 12:07:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.651-6 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
06/01/2022 - 12:07:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.650-9 Assunto: Guia de Revisão de TCE | |
06/01/2022 - 12:07:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.649-3 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:07:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.648-6 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
06/01/2022 - 12:07:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.652-3 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
06/01/2022 - 12:07:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.642-4 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:07:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.647-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.646-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.645-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.644-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:07:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.637-0 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:07:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.641-7 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:07:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.639-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:07:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.638-7 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:07:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.630-1 Assunto: Comprovante de endereço | |
06/01/2022 - 12:07:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.629-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.635-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.633-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.632-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.624-0 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:07:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.622-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.621-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.619-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.627-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.626-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.607-3 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
06/01/2022 - 12:07:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.617-2 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 12:07:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.613-4 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 12:07:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.611-0 Assunto: Discriminação de valores ou memória de cálculo | |
06/01/2022 - 12:07:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.609-7 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
06/01/2022 - 12:07:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.603-5 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
06/01/2022 - 12:07:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.602-8 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
06/01/2022 - 12:07:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.606-6 Assunto: Conciliação bancária | |
06/01/2022 - 12:07:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.605-9 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
06/01/2022 - 12:07:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.604-2 Assunto: Relação de pagamentos | |
06/01/2022 - 12:07:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.599-1 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 12:07:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.597-7 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:07:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.596-0 Assunto: Análise e Avaliação técnica do Relatório Final | |
06/01/2022 - 12:07:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.601-1 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
06/01/2022 - 12:07:06 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.600-4 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
06/01/2022 - 12:07:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.592-2 Assunto: Comprovante de endereço | |
06/01/2022 - 12:07:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.591-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.589-2 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
06/01/2022 - 12:07:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.588-5 Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
06/01/2022 - 12:07:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.595-3 Assunto: Relatório final | |
06/01/2022 - 12:07:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.583-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.587-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.586-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.585-4 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.584-7 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 12:07:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.579-3 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 12:07:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.578-6 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:07:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.582-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.581-6 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.580-9 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 12:07:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.574-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:07:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.573-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.572-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.577-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.576-2 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 12:07:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.570-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.569-4 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:07:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.568-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:07:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.571-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.562-5 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 12:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.566-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.565-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.564-9 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 12:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.563-2 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:07:00 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.567-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.557-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.561-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.560-1 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
06/01/2022 - 12:06:59 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.559-5 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
06/01/2022 - 12:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.553-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.552-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.551-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.556-4 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
06/01/2022 - 12:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.555-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:06:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.554-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.549-6 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.548-9 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.547-2 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.546-5 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
06/01/2022 - 12:06:57 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.550-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.541-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.545-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.544-1 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.543-4 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:56 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.542-7 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.537-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.536-6 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.535-9 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.540-3 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.539-7 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:55 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.538-0 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:06:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.533-5 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:06:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.532-8 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:06:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.531-1 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:06:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.530-4 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:54 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.534-2 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.525-0 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.524-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:06:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.523-6 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.529-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.528-1 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:06:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.527-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:06:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.526-7 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:06:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.520-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:06:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.519-9 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:06:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.518-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:06:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.517-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:06:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.522-9 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:06:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.512-0 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:06:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.516-8 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.515-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:06:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.514-4 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:51 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.513-7 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 12:06:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.509-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:06:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.508-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:06:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.507-6 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.506-9 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.511-3 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 12:06:50 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.510-6 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:06:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.501-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
06/01/2022 - 12:06:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.500-7 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
06/01/2022 - 12:06:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.505-2 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.504-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.503-8 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 12:06:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.502-1 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:06:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.497-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:06:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.496-3 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:06:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.494-9 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
06/01/2022 - 12:06:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.493-2 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 12:06:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.499-4 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:06:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.498-7 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:06:47 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.018.492-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |