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Processo: 016.605/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 27/07/2006

Assunto do processo
OF-194-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.PR-00225.000062/2006-81.

Data de autuação
01/08/2006 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.226/2006-3 - Apensado desde 28/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/01/2018

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/01/2018
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 09/04/2010 a 16/01/2018
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 02/03/2010 a 09/04/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 19/05/2009 a 02/03/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 27/07/2006 a 19/05/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/06/2020

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 08/10/2020 - 08:17:28

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
EUCLYDES CARLI
LUIZ CARLOS DOURADO
Laerte Brentan
Luiz Francisco de Assis Salgado
MARCO ANTONIO CÂMARA PIAS
Marcio Barros Souza

Interessados
Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

Representante legais
ANDRÉ JANSEN DO NASCIMENTO
Ana Carolina Mazoni
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes
CRISTIANA MURARO FRACARI
Carla Mayrink Santos Moraes
Fernando Paiva Fonseca
IELTON CARVALHO PIANCO
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
João Henrique Soares de Holanda
Katia Maria Nunes
Mariana Ribeiro de Melo Pereira
Melanie Costa Peixoto
Monique Bianchi Ramos
Murilo Queiroz melo Jacoby Fernandes
Sofia Rodrigues Silvestre Guedes
Thiago Lelis de Freitas
Victor Matheus Scholze de Oliveira
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2020 - 13:05:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 59530/2020-TCU/Seproc.
05/11/2020 - 06:05:41Juntada comunicação Ofício 59530/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/11/2020 - 16:18:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 59531/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior em nome de Luiz Francisco de Assis Salgado
03/11/2020 - 12:49:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 59540/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WALTER ROGERIO SANCHES PINTO em nome de Administração Regional do Senac no Estado de São Paulo
29/10/2020 - 16:53:29Juntada comunicação Ofício 59540/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/10/2020 - 16:53:23Juntada comunicação Ofício 59531/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2020 - 08:42:37Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
28/10/2020 - 08:36:29Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
08/10/2020 - 11:37:19Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
08/10/2020 - 07:21:51Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
08/10/2020 - 07:21:42Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 06/10/2020 por meio do Acórdão 11313/2020-1C, referente ao Recurso 016.605/2006-0/R001
06/10/2020 - 15:02:14Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/10/2020 - 19:04:25Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 06/10/2020, às 15h.
30/06/2020 - 18:41:29Processo enviado de MIN-BZ para MIN-WAR/não definida.
30/06/2020 - 12:18:38Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 016.605/2006-0/R001 por Seses (por Atribui��o)
30/06/2020 - 12:18:37Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seses
17/06/2020 - 12:02:01Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
17/06/2020 - 12:01:47Exame de mérito do recurso 016.605/2006-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
22/05/2020 - 19:13:23Documento Novos elementos/informações adicionais (Memorial - Luiz e Abram ) juntado ao processo por SecexTrabalho
31/03/2020 - 18:16:07Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
31/03/2020 - 14:49:36Enviado para parecer do MP por Serur
31/03/2020 - 14:49:35Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 016.605/2006-0/R001 por Serur (por Sorteio)
31/03/2020 - 14:49:34Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
31/03/2020 - 14:49:25Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 016.605/2006-0/R001 (Proposta: Dar provimento parcial).
02/10/2019 - 13:58:27Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 08/04/2009 contra o acórdão 5264/2008-1C
02/10/2019 - 10:17:54Processo enviado de MIN-WAR para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
02/10/2019 - 10:17:53Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
10/06/2019 - 16:10:27Documento Novos elementos/informações adicionais (Esclarecimentos Complementares) juntado ao processo por SecexTrabalho
13/05/2019 - 19:01:42Registrada a revogação/renúncia da representação legal 31528/2013 (representante Aline Alves Fernandes) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:23Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5271/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:22Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5269/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:22Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1959/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:22Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1961/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:21Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5268/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:21Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1958/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:21Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5267/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:20Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1957/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:20Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5270/2019 por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:27:20Registrada a revogação/renúncia da representação legal 1960/2019 por SecexTrabalho
02/04/2019 - 18:45:16Unidade responsável técnica alterada de Sec-SP para SecexTrab por Sec-SP
12/03/2019 - 13:40:23Cadastrada representação legal 5271/2019 por Sec-SP
12/03/2019 - 13:40:23Cadastrada representação legal 5270/2019 por Sec-SP
12/03/2019 - 13:40:22Cadastrada representação legal 5269/2019 por Sec-SP
12/03/2019 - 13:40:22Cadastrada representação legal 5268/2019 por Sec-SP
12/03/2019 - 13:40:22Cadastrada representação legal 5267/2019 por Sec-SP
06/02/2019 - 12:18:33Cadastrada representação legal 1961/2019 por Sec-SP
06/02/2019 - 12:18:33Cadastrada representação legal 1960/2019 por Sec-SP
06/02/2019 - 12:18:33Cadastrada representação legal 1959/2019 por Sec-SP
06/02/2019 - 12:18:32Cadastrada representação legal 1958/2019 por Sec-SP
06/02/2019 - 12:18:32Cadastrada representação legal 1957/2019 por Sec-SP
06/02/2019 - 12:12:57Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por Sec-SP
06/02/2019 - 12:12:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-SP
17/01/2019 - 09:40:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR
17/01/2019 - 09:40:39Documento Pedido de ingresso como interessado juntado ao processo por MIN-WAR
03/05/2018 - 12:29:13Documento Diversos juntado ao processo por MIN-WAR
03/05/2018 - 12:29:10Documento Diversos juntado ao processo por MIN-WAR
24/04/2018 - 14:04:25Enviado por SECEX-SP para providências externas na MIN-WAR
17/04/2018 - 12:13:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/03/2018 - 14:40:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
27/03/2018 - 17:01:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/03/2018 - 10:16:35Juntada comunicação Ofício 0409/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/03/2018 - 14:54:53Juntada comunicação Ofício 0407/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/03/2018 - 14:54:04Juntada comunicação Ofício 0408/2018 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
02/03/2018 - 15:48:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/03/2018 - 15:46:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/03/2018 - 15:45:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
26/02/2018 - 17:25:47Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
26/02/2018 - 17:25:02Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
26/02/2018 - 08:54:24Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
26/02/2018 - 08:54:15Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/02/2018 por meio do Acórdão 287/2018-PL
21/02/2018 - 14:27:41Apreciação do processo no Plenário iniciada.
19/02/2018 - 10:33:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/02/2018, às 14h30.
18/12/2017 - 13:29:30Enviado por MINS-MBC para providências externas na MIN-AC
12/12/2017 - 16:13:46Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-PSB
12/12/2017 - 16:13:45Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
23/06/2017 - 14:17:36Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
22/06/2017 - 19:20:45Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
22/06/2017 - 19:20:44Pronunciamento da SECEX-SP concluído
09/09/2016 - 11:53:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:52:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:18Cadastrada representação legal 19473/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:17Cadastrada representação legal 19472/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:17Cadastrada representação legal 19471/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:17Cadastrada representação legal 19470/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:17Cadastrada representação legal 19469/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:17Cadastrada representação legal 19468/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:17Cadastrada representação legal 19467/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:16Cadastrada representação legal 19466/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:16Cadastrada representação legal 19465/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:16Cadastrada representação legal 19464/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:16Cadastrada representação legal 19463/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:16Cadastrada representação legal 19462/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:15Cadastrada representação legal 19461/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:15Cadastrada representação legal 19460/2016 por SECEX-SP
09/09/2016 - 11:48:15Cadastrada representação legal 19459/2016 por SECEX-SP
17/12/2014 - 16:42:31Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator. Processo sobrestante 022.255/2007-3
31/10/2014 - 14:59:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 14:55:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2014 - 14:53:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
28/11/2013 - 15:54:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
19/11/2013 - 11:06:42Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - SP
07/11/2013 - 15:36:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
01/11/2013 - 16:19:41Vista eletrônica solicitada por KATIA MARIA NUNES
31/10/2013 - 17:29:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2013 - 17:26:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
31/10/2013 - 17:23:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
29/10/2013 - 13:31:20Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D3 para SEC-SP/D2 por SECEX-SP
24/10/2013 - 19:17:51Pronunciamento da SECEX-SP concluído
22/10/2013 - 16:46:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:40:34Cadastrada representação legal 31528/2013 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:40:34Cadastrada representação legal 31527/2013 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:40:34Cadastrada representação legal 31526/2013 por SECEX-SP
22/10/2013 - 16:40:32Cadastrada representação legal 31525/2013 por SECEX-SP
14/10/2013 - 11:01:19Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
09/10/2013 - 09:14:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
19/09/2012 - 13:54:21Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
27/03/2012 - 12:14:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
03/02/2012 - 11:46:47Documento Termo juntado ao processo por Aceri
22/12/2011 - 17:56:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
22/12/2011 - 17:56:33Documento Procuração juntado ao processo por MIN-RC
30/11/2011 - 12:44:46Documento Termo juntado ao processo por Aceri
20/09/2011 - 16:33:05Documento Procuração juntado ao processo por ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO
20/09/2011 - 16:33:04Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALESSANDRA GOMES DE ARAUJO
14/09/2011 - 09:54:52Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
05/09/2011 - 11:00:20Documento Procuração juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
31/08/2011 - 16:01:46Documento Termo juntado ao processo por FLÁVIO DE MELO GUSMÃO
31/08/2011 - 15:57:51Documento Termo juntado ao processo por FLÁVIO DE MELO GUSMÃO
05/08/2011 - 14:48:16Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOÃO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
06/08/2010 - 09:33:49Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/08/2010 - 14:22:35
05/08/2010 - 16:47:10Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/08/2010 - 16:55:53
05/08/2010 - 16:47:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/08/2010 - 16:47:10
03/08/2010 - 10:41:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/08/2010 - 11:27:35
28/07/2010 - 17:26:38Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/07/2010 - 10:15:52
28/07/2010 - 17:26:36Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/07/2010 - 17:26:38
27/07/2010 - 11:10:51Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/07/2010 - 12:19:22
21/05/2010 - 12:55:57Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/05/2010 - 14:33:40
19/05/2010 - 17:01:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2010 - 12:49:21
19/05/2010 - 16:45:34Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2010 - 11:41:59Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2010 - 13:07:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2010
19/03/2010 - 16:50:44Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2010 - 10:31:22Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/03/2010 - 11:21:30
09/03/2010 - 10:31:20Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2010 - 17:36:10Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/03/2010 - 12:16:19
02/03/2010 - 17:36:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/03/2010 - 17:36:10
26/02/2010 - 08:40:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/03/2010 - 16:50:13
08/02/2010 - 15:56:39Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/02/2010 - 11:54:38
08/02/2010 - 15:56:37Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2009 - 13:37:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/12/2009 - 11:09:03
18/08/2009 - 15:21:34Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/08/2009 - 15:50:27
14/08/2009 - 16:49:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2009 - 15:19:00
13/08/2009 - 16:50:11Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2009 - 14:57:30Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/05/2009 - 18:05:49
19/05/2009 - 18:14:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/05/2009 - 11:37:59
15/05/2009 - 17:09:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/05/2009 - 15:14:53
23/04/2009 - 16:43:09Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/04/2009 - 09:06:08
17/03/2009 - 11:48:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/2009
09/12/2008 - 11:38:03Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/12/2008 - 11:38:03
02/12/2008 - 16:23:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/12/2008 - 16:33:48
02/12/2008 - 14:49:51Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2007 - 16:50:29Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/12/2007 - 16:09:12
12/12/2007 - 15:17:28Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2007 - 17:39:49Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/10/2007 - 15:14:13
28/09/2007 - 14:55:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/10/2007 - 15:28:50
27/09/2007 - 19:26:28Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2007 - 15:39:27Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2007 - 17:18:56Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 13/08/2007
15/06/2007 - 15:14:25Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/06/2007 - 12:14:48
15/06/2007 - 15:14:23Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/06/2007 - 15:14:25
15/06/2007 - 14:57:10Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2007 - 15:03:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 01/06/2007 - 10:05:38
08/05/2007 - 16:13:36Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2007 - 12:31:15Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2006 - 13:04:02Processo autuado em 01/08/2006 13:04:02
27/07/2006 - 15:07:20Tramitação
Destinatário: Sec-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/07/2006 - 13:16:50
27/07/2006 - 15:07:05Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/07/2006 - 15:07:05