Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.607/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/12/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº690/97 ( SIAFI 339870 ) - SDR

Data de autuação
22/12/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.612/2003-7 - Apensado desde 15/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 31/01/2001 a 10/09/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 10/12/1999 a 31/01/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/04/2009 - 15:21:49

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Candido de Souza

Interessados
Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2009 - 11:13:43Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/04/2009 - 15:21:49
15/07/2002 - 18:30:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/05/2002 - 18:14:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.672.814-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº717/02
16/05/2002 - 18:08:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.672.808-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº716/02
08/05/2002 - 15:10:54Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/05/2002 - 11:22:53
07/05/2002 - 10:50:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/05/2002 - 11:02:33
25/04/2002 - 15:06:15Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2002 - 11:03:21Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/05/2002 - 10:21:40
07/03/2002 - 11:45:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/03/2002 - 11:45:50
26/02/2002 - 18:47:00Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2002 - 10:35:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2002 - 14:58:17
25/02/2002 - 12:30:52Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2002 - 11:07:43Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2001 - 10:51:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2001 - 10:51:04
01/02/2001 - 10:45:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 02/02/2001 - 16:44:52
22/01/2001 - 10:00:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/02/2001 - 10:30:50
18/01/2001 - 10:58:55Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.500.280-2
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO 2019/2000
09/01/2001 - 17:00:32Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.497.047-8
Assunto: REFERENTE
06/12/2000 - 20:26:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.490.864-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2019/00
28/11/2000 - 14:48:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/2001
22/11/2000 - 17:15:05Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 18:48:52
16/11/2000 - 17:28:01Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2000 - 16:42:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/11/2000 - 14:41:47
09/10/2000 - 10:07:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/10/2000 - 10:36:51
26/09/2000 - 15:12:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2000 - 11:14:01
09/05/2000 - 17:14:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.437.845-8
Assunto: ENCAMINHA OF. 617/2000
05/05/2000 - 08:11:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2000
27/03/2000 - 17:52:35Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2000 - 11:00:59
20/03/2000 - 13:20:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/03/2000 - 14:42:31
10/12/1999 - 19:36:29Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/12/1999 - 19:36:29