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Processo: 016.609/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/08/2006
TCEX - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA - De 15/08/2006 a 15/08/2006
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - De 01/10/2003 a 15/08/2006

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR TARCÍSIO MARCELO B.DE LIMA - PREFEITO - MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS TERMO DE RESPONSABILIDADE DO CONV. N.° 15/98/MPAS/SEAS.


Data de autuação
01/10/2003 - 12:43:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.156/2007-8 - Apensado desde 26/06/2008 - 07:34:45

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 22/08/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 22/08/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 23/05/2008 a 22/08/2008
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 30/01/2008 a 23/05/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/11/2007 a 30/01/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 16/01/2007 a 01/11/2007
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 30/08/2006 a 16/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 24/05/2006 a 30/08/2006
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/12/2004 a 24/05/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/12/2004 a 01/12/2004
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/10/2003 a 01/12/2004

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/08/2012 - 12:38:45

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima

Interessados
Advocacia-Geral da União
Fundo Nacional de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Belém - PB
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 66.645,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/08/2012 - 12:18:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/08/2012 - 13:02:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/08/2012 - 13:02:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/08/2012 - 13:02:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
10/06/2010 - 12:01:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.803.138-3
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor André Luiz de Almeida Mendonça.
28/05/2010 - 17:31:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.775.323-1
Assunto: Ofício nº 759CGPC/DEFNAS/SNAS/MDS, informando que o nome do senhor Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima, foi excluído do cadastro informativo de crédito não quitados de Órgãos e Entidades Federais-CADIN.
28/05/2010 - 17:31:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.779.232-2
Assunto: -----
12/05/2010 - 11:34:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.734.907-6
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Arno Hugo Augustin Filho.
12/05/2010 - 11:34:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.734.805-5
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Fernando Antônio Brandão.
12/05/2010 - 11:32:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.734.797-3
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Cláudio Antônio de Almeida Py.
07/05/2010 - 10:23:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.724.227-8
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Dario Dutra Sátiro Fernandes.
26/04/2010 - 16:40:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.695.648-0
Assunto: -----
26/04/2010 - 16:31:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/2010 - 10:42:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.255-8
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
26/04/2010 - 10:42:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.253-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Assistência Social
26/04/2010 - 10:41:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.252-7
Assunto: -----
Destinatário: Advocacia-Geral da União
26/04/2010 - 10:40:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.270-1
Assunto: -----
Destinatário: Advocacia-Geral da União
26/04/2010 - 10:40:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.267-1
Assunto: -----
Destinatário: Diretoria de Auditoria de Gestão e Governança
26/04/2010 - 10:38:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.659.248-0
Assunto: -----
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
06/04/2010 - 12:21:50Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.648.692-5
Assunto: -----
23/03/2010 - 11:43:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/03/2010 - 16:55:22
23/03/2010 - 10:27:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 23/03/2010 - 11:43:29
19/03/2010 - 14:36:16Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.612.658-6
Assunto: -----
18/03/2010 - 16:22:55Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/03/2010 - 10:27:14
17/03/2010 - 17:48:07Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2010 - 17:48:07Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.591.009-4
Assunto: Acórdão Nº 480/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
17/03/2010 - 17:48:04Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.583.364-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
17/03/2010 - 17:48:00Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.590.946-3
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA
17/03/2010 - 17:47:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2010 - 16:07:25
27/10/2009 - 09:12:44Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 44.020.794-6
Assunto: REC REV MUC BELÉM PB
31/08/2009 - 15:58:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.172.926-3
Assunto: -----
15/06/2009 - 18:27:39Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/06/2009 - 13:30:25
13/04/2009 - 13:24:25Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/04/2009 - 16:08:46
08/04/2009 - 11:11:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/04/2009 - 12:29:43
31/03/2009 - 11:03:13Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2009 - 12:24:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.962.914-8
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 1407/2008,ENVIADO AO SR.DARIO DUTRA SÁTIRO FERNANDES,NO TC Nº 0166.609/2003-4.
03/02/2009 - 16:17:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.962.032-9
Assunto: ENVELOPE REFERENTE AO AR DO OFÍCIO-COMUNICAÇAÕ Nº 1406/2008,ENVIADO AO SR.TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA,NO TC Nº 016.609/2003-4.
03/02/2009 - 16:03:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.961.931-6
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº1406/2008,ENVIADO AO SR.TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA,NO TC Nº 016.609/2003-4.
02/01/2009 - 10:05:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/01/2009 - 20:35:51
30/12/2008 - 18:26:14Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 43.934.421-8
Assunto: -----
Destinatário: Advocacia-Geral da União
30/12/2008 - 18:26:13Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 43.934.420-1
Assunto: -----
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
15/12/2008 - 11:23:03Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/12/2008 - 11:55:04
15/12/2008 - 11:23:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2008 - 11:23:03
08/12/2008 - 17:51:42Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 43.909.764-0
Assunto: -----
03/12/2008 - 20:36:12Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.906.479-6
Assunto: -----
03/12/2008 - 20:36:10Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.902.444-8
Assunto: -----
03/12/2008 - 20:36:08Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.909.501-1
Assunto: Acórdão Nº 2856/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
03/12/2008 - 20:35:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/12/2008 - 11:09:13
03/12/2008 - 09:54:38Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2008 - 15:58:44Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2008 - 15:56:11Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/11/2008 - 14:23:53
25/08/2008 - 15:00:58Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.047.872-1
Assunto: 016-609-2003-4 ADMITE EMBARGOS ENCAM SERUR
25/08/2008 - 14:55:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/08/2008 - 08:37:01
21/08/2008 - 07:59:46Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 22/08/2008 - 11:58:10
11/08/2008 - 16:57:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.031.635-1
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0672/2008-TCU/SECEX-PB.

01/08/2008 - 11:30:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.024.566-8
Assunto: RETORNO DO AR COM CIÊNCIA, REFERENTE AO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0671/2008-SECEX-PB.
14/07/2008 - 15:37:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 15/07/2008 - 12:13:30
08/07/2008 - 15:37:29Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.005.613-4
Assunto: 2003-016609-30 - DESP ENC RELATOR - EMB DECLARAÇÃO
08/07/2008 - 12:30:33Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/07/2008 - 12:19:24
03/07/2008 - 14:39:54Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.001.630-5
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA DANDO AMPLOS, EXPRESSOS E ESPECIAIS PODERES PARA O FORO.
03/07/2008 - 12:28:50Ação
Descrição: Reabertura
02/07/2008 - 15:46:59Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.886.778-0
Assunto: RECURSO EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA O ACÓRDÃO Nº 1068/2008-TCU/PLENÁRIO IMPETRADO PELO SR.TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA - OAB/PB Nº 4154
01/07/2008 - 15:14:21Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.999.276-4
Assunto: 2003-016609-29 - DESP CONC DE VISTA E CÓPIA
26/06/2008 - 18:01:11Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.996.249-1
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DOS CUSTOS COM CÓPIA PROCESSUAL.
26/06/2008 - 07:20:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/06/2008 - 17:54:43Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.994.462-6
Assunto: 2007-027156-02 - DESP APENSAMENTO AO PROCESSO ORIGINAL
25/06/2008 - 17:10:14Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.994.027-7
Assunto: 2003-016609-28 - DESP DETERM ARQUIV - REC REV NEGADO
20/06/2008 - 16:42:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.986.655-3
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 672-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
20/06/2008 - 16:40:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.986.654-6
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 671-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Fundo Nacional de Assistência Social
17/06/2008 - 15:59:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/06/2008 - 15:13:31
16/06/2008 - 16:29:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.982.397-6
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DELIBERARAÇÃO; 276-2008-TCU-SERUR
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
16/06/2008 - 15:43:14Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2008 - 13:06:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/06/2008 - 14:41:27
12/06/2008 - 13:06:25Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/06/2008 - 13:06:27
11/06/2008 - 10:30:52Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 10:52:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/06/2008 - 13:43:14
02/06/2008 - 10:52:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/06/2008 - 10:52:05
23/05/2008 - 15:37:44Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 23/05/2008 - 18:14:14
21/05/2008 - 18:38:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.945.323-4
Assunto: -----
20/05/2008 - 18:11:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/05/2008 - 15:37:44
20/05/2008 - 17:21:31Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 12:18:09Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/02/2008 - 10:42:13
21/02/2008 - 16:52:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/02/2008 - 11:48:17
21/02/2008 - 15:56:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/02/2008 - 16:50:15
19/02/2008 - 16:12:03Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 19/02/2008 - 17:23:39
18/02/2008 - 14:27:44Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/02/2008 - 15:49:58
15/02/2008 - 17:42:14Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.860.633-4
Assunto: -----
08/02/2008 - 18:20:48Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/02/2008 - 12:13:36
07/02/2008 - 14:50:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/02/2008 - 17:01:21
30/01/2008 - 17:03:32Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/01/2008 - 11:09:40
24/01/2008 - 10:56:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/01/2008 - 15:18:20
02/01/2008 - 10:58:57Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2007 - 13:46:56Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.833.757-3
Assunto: JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
29/11/2007 - 18:16:04Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.834.355-0
Assunto: -----
01/11/2007 - 17:39:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/11/2007 - 16:17:06
23/10/2007 - 18:25:25Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 01/11/2007
23/10/2007 - 18:20:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/10/2007 - 18:02:50Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.817.749-0
Assunto: ENTRADA DE RECURSO DE REVISÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 1438/2004 - TCU - PLENÁRIO IMPETRADO PELO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
25/07/2007 - 15:44:34Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.770.600-4
Assunto: RECOLHIMENTO À TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
25/07/2007 - 15:43:21Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.770.594-6
Assunto: REQUER CÓPIA DOS AUTOS.
12/07/2007 - 11:26:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.762.473-5
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS.
12/07/2007 - 11:23:51Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.762.467-4
Assunto: RECOLHIMENTO À TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
10/07/2007 - 13:17:19Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.760.111-8
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA DANDO AMPLOS, EXPRESSOS E ESPECIAIS PODERES PARA O FORO E EM GERAL AO SR. MARCONI ROGÉRIO FERREIRA BARBOSA.
22/05/2007 - 13:41:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.720.982-6
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0234/2007-SECEX-PB.
17/05/2007 - 16:52:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.717.717-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0235/2007-TCU/SECEX-PB
17/05/2007 - 16:51:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.717.716-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0236/2007-TCU/SECEX-PB
17/05/2007 - 16:18:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.717.618-0
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0235/2007-TCU/SECEX-PB
17/05/2007 - 16:17:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.717.617-3
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0236/2007-TCU/SECEX-PB
25/04/2007 - 12:20:05Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/05/2007
23/03/2007 - 10:51:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/03/2007 - 16:36:43
21/03/2007 - 13:25:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/03/2007 - 17:08:43
21/03/2007 - 13:25:41Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/03/2007 - 13:25:43
21/03/2007 - 13:22:57Ação
Descrição: Apreciação
10/01/2007 - 11:18:18Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/01/2007 - 16:53:16
09/01/2007 - 11:16:57Ação
Descrição: Apreciação
03/01/2007 - 15:12:03Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/01/2007 - 16:41:55
18/12/2006 - 11:23:22Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.540.368-4
Assunto: RECURSO DENOMINADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS IMPETRADO PELO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA
12/12/2006 - 16:12:45Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.623.736-3
Assunto: RECOLHIMENTO À TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
12/12/2006 - 16:10:24Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.623.735-6
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DOS AUTOS.
06/12/2006 - 15:48:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/12/2006 - 11:00:18
01/12/2006 - 15:11:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.618.037-9
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE NOTIFICAÇÃO Nº 1087/2006-SECEX-PB.
01/12/2006 - 14:55:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.618.023-2
Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1087/2006-SECEX-PB.
23/11/2006 - 15:19:07Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 24/11/2006 - 17:44:56
23/11/2006 - 10:58:34Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/12/2006
14/11/2006 - 12:21:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/11/2006 - 18:09:39
13/11/2006 - 11:15:19Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2006 - 16:32:37Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/09/2006 - 11:03:36
25/09/2006 - 12:34:05Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2006 - 16:19:14Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/09/2006 - 11:27:31
15/09/2006 - 16:43:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/09/2006 - 14:53:00
31/08/2006 - 16:25:27Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/09/2006 - 14:49:02
28/08/2006 - 11:54:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2006 - 13:49:52
25/08/2006 - 11:53:14Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2006 - 15:39:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 24/08/2006 - 14:38:04
10/08/2006 - 18:44:46Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.539.462-3
Assunto: ENTRADA DE RECURSO PEDIDO DE REEXAME CONTRA O ACÓRDÃO Nº 1.022/2006 - TCU - PLENÁRIO IMPETRADO PELO SR. TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR RODRIGO QUEIROGA - OAB-DF Nº 16.625.
26/07/2006 - 16:06:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.541.935-7
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-NOTIFICAÇÃO Nº 0700/2006-SECEX-PB.
26/07/2006 - 15:49:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.541.894-7
Assunto: OFÍCIO Nº 0700/2006-SECEX-PB. NOTIFICAÇÃO.
18/07/2006 - 14:37:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/08/2006
17/07/2006 - 12:47:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.532.407-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3030-2006-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
17/07/2006 - 12:44:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.532.405-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3029-2006-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
03/07/2006 - 13:08:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/07/2006 - 12:35:55
28/06/2006 - 15:08:00Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 14:02:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/06/2006 - 17:01:07
14/06/2006 - 12:23:37Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.440.546-7
Assunto: SOLICITAÇÃO REF. CUMPRIMENTO DO AC Nº 1483/2004-TCU-PLENÁRIO.
06/06/2006 - 15:16:18Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 07/06/2006 - 16:36:40
05/06/2006 - 15:20:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.504.889-2
Assunto: GRU - CÓPIAS FORNECIDAS.
30/05/2006 - 18:31:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/06/2006 - 10:01:48
25/05/2006 - 15:44:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/05/2006 - 09:45:49
19/05/2006 - 11:29:37Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.440.510-8
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS.
10/05/2006 - 12:27:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 11/05/2006 - 13:06:12
10/05/2006 - 12:27:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/05/2006 - 12:27:24
23/09/2005 - 16:53:16Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/09/2005 - 16:53:16
22/09/2005 - 15:34:27Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 23/09/2005 - 09:33:52
22/09/2005 - 15:34:25Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/09/2005 - 15:34:26
08/09/2005 - 11:21:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/09/2005 - 15:11:40
05/09/2005 - 10:42:46Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2005 - 17:49:51Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 04/07/2005 - 17:55:21
04/07/2005 - 17:07:55Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 04/07/2005 - 17:48:15
04/07/2005 - 14:32:05Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/07/2005 - 17:06:36
29/06/2005 - 13:35:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/07/2005 - 14:31:17
29/06/2005 - 13:32:54Ação
Descrição: Apreciação
20/12/2004 - 10:25:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.242.223-5
Assunto: -----
06/12/2004 - 12:47:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/12/2004 - 10:51:56
01/12/2004 - 17:46:25Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/12/2004 - 15:31:29
26/11/2004 - 13:11:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/11/2004 - 16:24:52
23/11/2004 - 17:25:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.229.327-9
Assunto:
16/11/2004 - 14:56:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.249.522-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0933/2004-TCU/SECEX-PB.
16/11/2004 - 14:32:55Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.249.496-6
Assunto: OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0933/204-TCU/SECEX-PB.
12/11/2004 - 17:11:41Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/11/2004 - 16:59:34
10/11/2004 - 13:49:35Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.247.505-7
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 1483/2004-TCU-PLENÁRIO.
10/11/2004 - 09:24:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.247.311-4
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0934/2004-TCU/SECEX-PB.
09/11/2004 - 16:53:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.246.994-0
Assunto: OF. 0934/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
03/11/2004 - 10:06:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.243.767-3
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-NOTIFICAÇÃO Nº 0932/2004-TCU/SECEX-PB.
03/11/2004 - 10:03:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.243.765-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0932/2004-TCU/SECEX-PB. NOTIFICAÇÃO.
28/10/2004 - 09:22:48Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.240.207-7
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DOS AUTOS.
22/10/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/11/2004
08/10/2004 - 16:59:24Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/10/2004 - 14:05:01
29/09/2004 - 10:45:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/09/2004 - 10:36:04
29/09/2004 - 10:31:41Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2004 - 11:47:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/08/2004 - 14:49:47
12/08/2004 - 16:59:22Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2004 - 17:36:04Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/04/2004 - 15:43:42
23/04/2004 - 09:01:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 27/04/2004 - 16:34:16
20/04/2004 - 17:48:12Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2004 - 11:40:47Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 16:03:25Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2004 - 12:37:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.138.506-7
Assunto: OF. 230301/2004-BANCO DO BRASIL - AG. PIRPIRITUBA/PB. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
29/03/2004 - 08:24:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.137.071-1
Assunto: OF. 022/GP/2004-PM BELÉM. ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
24/03/2004 - 15:46:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.136.256-3
Assunto: OF. 0165/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
22/03/2004 - 14:56:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.135.065-2
Assunto: OF. 0164/2004-TCU/SECEX-PB. DILIGÊNCIA.
16/03/2004 - 13:19:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/04/2004
12/03/2004 - 16:42:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.110.589-4
Assunto:
17/02/2004 - 16:43:53Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2004 - 11:58:42Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2004 - 18:28:26Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2004 - 16:07:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.101.058-7
Assunto: OFÍCIO Nº 175
05/01/2004 - 16:00:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.518-7
Assunto: OFÍCIO Nº 920
16/12/2003 - 10:54:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/2004
27/11/2003 - 15:11:47Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/12/2003 - 10:54:24
27/11/2003 - 15:11:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2003 - 15:11:46
21/11/2003 - 15:05:49Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2003 - 13:17:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 18/11/2003 - 12:02:58
07/11/2003 - 19:37:10Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2003 - 19:32:59Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2003 - 18:21:05Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2003 - 12:43:13Processo autuado em 01/10/2003 12:43:13
01/10/2003 - 12:42:43Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/10/2003 - 12:42:43