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Processo: 016.615/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 011.571/2004-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/06/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-341-5/2007-1C , REFERENTE AO TC 011.571/2004-0

Data de autuação
27/06/2008 - 09:53:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2014 - 17:43:06

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ELIEL DUARTE DE SOUSA
Isaias Fortes Meneses

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2023 - 16:25:20Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-MA
31/08/2023 - 16:25:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-MA
05/08/2009 - 16:27:45Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 011.571/2004-0
03/08/2009 - 11:01:19Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 03/08/2009 - 16:59:19
20/07/2009 - 10:08:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.148.527-5
Assunto: 1644-2009-PGU-TC-016615-2008-2
17/07/2009 - 16:34:57Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/07/2009 - 18:13:42
26/06/2009 - 09:52:09Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 26/06/2009 - 12:56:40
19/06/2009 - 15:29:56Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2009 - 14:49:45Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.134.871-6
Assunto: -----
02/06/2009 - 12:41:30Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 03/06/2009 - 17:43:20
02/06/2009 - 12:41:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/06/2009 - 12:41:30
18/09/2008 - 16:30:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 23/09/2008 - 13:05:14
31/07/2008 - 19:26:27Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/08/2008 - 16:55:58
24/07/2008 - 15:53:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 29/07/2008 - 12:44:59
21/07/2008 - 12:42:57Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/07/2008 - 18:20:31
21/07/2008 - 12:42:55Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/07/2008 - 12:42:57
27/06/2008 - 09:53:35Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 42.996.475-4
Assunto: Demonstrativo de Débito referente ao(s) item(ns) de deliberação 3, do processo CBEX de número 016.615/2008-2; Demonstrativo_processo_016.615-2008-2_seq_3_
27/06/2008 - 09:53:12Processo autuado em 27/06/2008 09:53:12
27/06/2008 - 09:53:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/06/2008 - 09:53:11