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Processo: 016.617/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 011.571/2004-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/06/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-341-5/2007-1C , REFERENTE AO TC 011.571/2004-0

Data de autuação
27/06/2008 - 09:56:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2014 - 17:43:05

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Isaias Fortes Meneses

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/01/2024 - 12:53:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-MA
22/01/2024 - 12:53:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-MA
22/01/2024 - 12:53:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-MA
05/08/2009 - 16:33:59Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 011.571/2004-0
15/10/2008 - 16:17:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 11/12/2008 - 14:41:29
06/10/2008 - 15:17:24Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2008 - 16:30:26
24/09/2008 - 14:33:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/09/2008 - 10:48:24
24/09/2008 - 14:28:20Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/09/2008 - 14:28:20
31/07/2008 - 19:26:28Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/08/2008 - 16:55:59
24/07/2008 - 15:53:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 29/07/2008 - 12:44:43
21/07/2008 - 12:41:07Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/07/2008 - 18:20:30
21/07/2008 - 12:41:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/07/2008 - 12:41:07
27/06/2008 - 09:56:26Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 42.996.479-2
Assunto: Demonstrativo de Débito referente ao(s) item(ns) de deliberação 4, do processo CBEX de número 016.617/2008-7; Demonstrativo_processo_016.617-2008-7_seq_4_
27/06/2008 - 09:56:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/06/2008 - 09:56:01
27/06/2008 - 09:56:01Processo autuado em 27/06/2008 09:56:01