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Processo: 016.626/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 10/07/2015

Data de autuação
10/07/2015 - 10:42:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 29/07/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 29/07/2015
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 10/07/2015 a 29/07/2015

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social - Desde 01/10/2018 - 18:57:56

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2016 - 17:58:01Apensado ao processo 015.443/2015-9
28/06/2016 - 10:47:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
27/06/2016 - 08:29:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
20/06/2016 - 14:38:18Juntada comunicação Ofício 0357/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
16/06/2016 - 09:47:11Juntada comunicação Ofício 0332/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
08/06/2016 - 11:02:52Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexPrevidência/SA
08/06/2016 - 11:02:48Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 01/06/2016 por meio do Acórdão 1429/2016-PL
01/06/2016 - 19:14:09Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/05/2016 - 10:58:22Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 01/06/2016, às 14h30.
25/05/2016 - 18:57:25Processo excluído de pauta durante a sessão Extraordinária reservada do Plenário em 25/05/2016
25/05/2016 - 18:45:26Apreciação do processo no Plenário iniciada.
23/05/2016 - 14:15:48Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 25/05/2016, às 14h30.
18/05/2016 - 11:56:09Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária (Reservada) de Plenário, prevista para 18/05/2016, às 14h30.
16/05/2016 - 10:32:47Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 18/05/2016, às 14h30.
29/04/2016 - 17:09:57Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SecexPrevidência
29/04/2016 - 17:09:56Pronunciamento da SecexPrevidência concluído
20/01/2016 - 14:13:31Peça No. 13 do tipo Representação - Inicial (doc 54.291.018-8) desentranhada do processo por SecexPrevidência/D1 - Motivo: Erro na juntada
18/01/2016 - 14:05:24Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
12/11/2015 - 10:45:30Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
12/11/2015 - 10:44:42Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
12/11/2015 - 10:44:35Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
12/11/2015 - 10:29:11Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
12/11/2015 - 10:26:26Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
11/11/2015 - 16:27:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
30/07/2015 - 15:34:58Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
30/07/2015 - 15:34:51Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
29/07/2015 - 17:20:19Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-VR por SecexPrevidência
29/07/2015 - 17:12:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
28/07/2015 - 15:53:25Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
28/07/2015 - 15:52:52Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
28/07/2015 - 15:50:21Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
28/07/2015 - 15:49:19Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
10/07/2015 - 10:48:17Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência
10/07/2015 - 10:46:22Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SecexPrevidência