Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.638/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/06/2010

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA /RJ - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 131/2001 FNS (SIAFI 417904) (PROC.ORIG. )

Data de autuação
16/06/2010 - 14:44:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.850/2014-4 - Apensado desde 09/06/2014 - 19:07:08

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/05/2015 - 10:34:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - RJ

Responsáveis
Carlo Busatto Junior

Interessados
Prefeitura Municipal de Mangaratiba - RJ

Representante legais
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO
BRUNO CALFAT
Guilherme Silveira Coelho
MARCELLA GUIMARÃES PEIXOTO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2015 - 10:34:12Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
27/08/2014 - 17:18:19Processo encerrado.Despacho de expediente
19/08/2014 - 15:46:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
19/08/2014 - 15:44:03Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RJ para Secex-RJ/DiSau por SECEX-RJ
19/08/2014 - 15:37:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
09/06/2014 - 19:07:08Processo 000.850/2014-4 foi apensado a este processo
02/04/2014 - 10:55:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
02/04/2014 - 10:54:45Peça No. 46 do tipo Despacho de expediente (doc 50.946.461-7) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
19/01/2014 - 10:42:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
17/01/2014 - 14:07:29Enviado por Selog para providências externas na Secex-RJ/SAProc
17/01/2014 - 14:07:11Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-RJ por Selog
17/01/2014 - 14:06:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
17/01/2014 - 14:02:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
16/01/2014 - 10:20:45Documento Diversos juntado ao processo por Selog
08/01/2014 - 16:36:25Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:54:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:54:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/12/2013 - 16:54:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/12/2013 - 06:08:13Juntada comunicação Ofício 3060/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:08:11Juntada comunicação Ofício 3061/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:08:08Juntada comunicação Ofício 3062/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
10/12/2013 - 06:05:27Juntada comunicação Ofício 3059/2013 por unidade Selog em virtude de expedição
05/12/2013 - 18:27:54Cadastrada representação legal 35058/2013 por Selog
05/12/2013 - 18:27:54Cadastrada representação legal 35057/2013 por Selog
05/12/2013 - 18:27:53Cadastrada representação legal 35056/2013 por Selog
05/12/2013 - 10:51:19Cadastrada representação legal 35002/2013 por Selog
28/11/2013 - 18:03:50Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
28/11/2013 - 13:43:04Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
28/11/2013 - 13:43:02Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/11/2013 por meio do Acórdão 7317/2013-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/09/2013 - 12:29:20Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
27/09/2013 - 12:29:16Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
04/09/2013 - 10:28:23Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
03/09/2013 - 19:35:09Enviado para parecer do MP por Selog
03/09/2013 - 19:35:05Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
07/08/2013 - 15:48:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
13/05/2013 - 15:01:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
21/02/2013 - 16:52:51Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
20/02/2013 - 15:07:18Juntada resposta de comunicação por unidade Selog
15/02/2013 - 09:15:51Documento Diversos juntado ao processo por Selog
15/02/2013 - 09:15:50Documento Diversos juntado ao processo por Selog
08/02/2013 - 18:03:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
06/02/2013 - 16:50:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Selog
23/01/2013 - 15:03:44Expedida a comunicação Ofício 0010/2013 por unidade Selog
22/01/2013 - 10:54:02Pronunciamento da Selog concluído
21/01/2013 - 11:51:11Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/D1
16/01/2013 - 18:38:54Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por SECEX-4
18/06/2012 - 09:38:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/02/2012 - 10:27:17Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/12/2011 - 12:18:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
14/01/2011 - 18:54:07Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
13/01/2011 - 15:16:03Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
16/06/2010 - 14:44:14Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/06/2010 - 14:44:14
16/06/2010 - 14:44:14Processo autuado em 16/06/2010 14:44:14