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Processo: 016.641/1999-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/12/1999

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
27/12/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.726/2002-0 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 10/11/2009
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 15/12/1999 a 10/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/11/2020 - 20:08:25

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
SESNI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/09/2013 - 15:33:33Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
22/10/2009 - 16:22:58Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:36:27
30/07/2008 - 16:44:04Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/08/2008 - 10:19:10
30/07/2008 - 16:44:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/07/2008 - 16:44:03
30/07/2008 - 09:46:45Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.909-5
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
14/11/2007 - 11:49:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/11/2007 - 10:01:58
11/09/2002 - 14:02:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.754.596-3
Assunto: OF.1809/02-FABIO G.RAUNHEITTI
11/09/2002 - 14:00:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.754.580-2
Assunto: OF.1810/02-SESNI
30/08/2002 - 15:27:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2002 - 18:53:54Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/08/2002 - 15:24:39
16/08/2002 - 14:35:55Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/08/2002 - 15:09:06
15/08/2002 - 17:21:21Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2002 - 15:58:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/08/2002 - 14:57:22
23/07/2002 - 17:19:09Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 25/07/2002 - 16:21:56
06/06/2002 - 09:37:50Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.685.931-3
Assunto: -----
04/06/2002 - 13:42:06Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.683.239-2
Assunto: -----
07/05/2002 - 12:38:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.662.366-2
Assunto: OF. 840/2002-SECEX/RJ-4ªDT
07/05/2002 - 12:37:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.662.364-8
Assunto: OF. 836/2002-SECEX/RJ-4ª DT
25/04/2002 - 16:18:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2002
18/04/2002 - 10:32:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/04/2002 - 10:36:35
11/04/2002 - 18:18:07Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2002 - 14:03:38Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/04/2002 - 10:30:21
16/08/2001 - 12:34:21Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/08/2001 - 12:12:49
09/07/2001 - 09:55:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/07/2001 - 14:37:05
01/03/2001 - 11:56:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/03/2001 - 11:35:12
06/12/2000 - 14:35:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/12/2000 - 13:13:44
25/08/2000 - 15:36:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2000 - 11:13:45
27/07/2000 - 16:37:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.406-3
Assunto: OFÍCIO Nº 943/2000 - SECEX/RJ
10/07/2000 - 18:15:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/07/2000 - 16:03:44
20/06/2000 - 15:52:01Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2000 - 18:08:45
19/06/2000 - 17:17:18Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2000 - 17:36:48
19/06/2000 - 17:02:56Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2000 - 17:16:46
19/06/2000 - 15:19:06Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/06/2000 - 15:19:06
15/06/2000 - 15:04:01Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.449.367-0
Assunto: -----
08/06/2000 - 11:21:14Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.447.480-8
Assunto: OF.760/00-SANDRA M.C.B.CAMPOS
25/05/2000 - 09:59:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/05/2000 - 09:02:31
19/05/2000 - 15:59:39Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/05/2000 - 15:59:39
11/05/2000 - 19:09:51Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.439.412-0
Assunto: -----
16/03/2000 - 15:06:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2000
16/03/2000 - 14:44:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.148-5
Assunto: OF.NR.205/2000-FÁBIO G. RAUNHEITTI
17/02/2000 - 13:42:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.420.088-9
Assunto: OF.NR.84/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
16/02/2000 - 13:44:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2000
10/02/2000 - 17:33:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/02/2000 - 09:50:52
27/01/2000 - 14:03:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/01/2000 - 18:46:31
15/12/1999 - 11:06:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/12/1999 - 11:06:55