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Processo: 016.649/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 22/09/2005

Data de autuação
22/09/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 22/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/12/2014 - 11:45:18

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Antonio Roberto de Sousa Paulino
BRASKEM S/A
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
Cláudio Vasconcelos Frota
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Francisco de Assis Germano Arruda
Gabriel Fernando Rocha
HILDEBERTO BARROSO NETO
Henrique Jorge Tinoco de Aguiar
JOÃO ROBÉRIO PEREIRA DE MESSIAS
Jose Luiz de Godoy Pereira
LEOVIGILDO CARLOS DA SILVA HOLANDA
LOURIVAL NERY DOS SANTOS
Luiz Ethewaldo de Albuquerque Guimaraes
MAXITEL S.A.
Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral
Roberto Smith
STN - SISTEMA DE TRANSMISSAO NORDESTE S. A.
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Victor Samuel Cavalcante da Ponte

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/03/2015 - 15:40:00Associados documentos à representação legal 5570/2013 por SECEX-CE
09/03/2015 - 15:40:00Cadastrada representação legal 4261/2015 por SECEX-CE
09/03/2015 - 15:40:00Associados documentos à representação legal 5567/2013 por SECEX-CE
13/02/2015 - 15:41:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
18/11/2014 - 13:01:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
01/03/2013 - 12:22:49Cadastrada representação legal 5570/2013 por ISC
01/03/2013 - 12:22:49Cadastrada representação legal 5569/2013 por ISC
01/03/2013 - 12:22:49Cadastrada representação legal 5568/2013 por ISC
01/03/2013 - 12:22:48Cadastrada representação legal 5567/2013 por ISC
05/12/2006 - 12:02:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/12/2006 - 19:02:49
29/11/2006 - 17:54:29Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/11/2006 - 17:48:29
27/07/2006 - 17:49:29Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/07/2006 - 17:39:50
27/07/2006 - 17:49:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/07/2006 - 17:49:29
17/07/2006 - 14:03:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 18/07/2006 - 17:56:24
23/05/2006 - 12:27:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/05/2006 - 12:25:56
23/05/2006 - 12:22:42Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 012.842/2005-8
15/05/2006 - 12:13:14Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2006 - 16:04:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/05/2006 - 17:48:01
03/05/2006 - 17:46:13Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2006 - 17:54:03Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 03/05/2006
07/03/2006 - 10:06:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/03/2006 - 17:53:09
07/03/2006 - 10:06:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/03/2006 - 10:06:38
02/03/2006 - 10:54:52Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2006 - 15:13:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 13/02/2006 - 16:38:10
10/02/2006 - 14:28:28Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2006 - 17:29:58Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2005 - 18:05:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/12/2005
27/09/2005 - 18:58:32Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2005 - 16:22:11Processo autuado em 22/09/2005 16:22:11
22/09/2005 - 16:22:10Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/09/2005 - 16:22:10