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Processo: 016.650/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.955/2004-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/06/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-689-11/2007-2C , REFERENTE AO TC 017.955/2004-6

Data de autuação
27/06/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 27/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2014 - 17:47:32

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Aurino Vieira Nogueira

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2009 - 14:41:44Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 017.955/2004-6
03/04/2009 - 12:56:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 22/04/2009 - 14:40:53
01/04/2009 - 14:00:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.015.253-6
Assunto: 0595-2009-PGU-TC-016650-2008-1
27/03/2009 - 11:09:15Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/03/2009 - 18:04:03
16/09/2008 - 14:24:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 23/09/2008 - 16:26:37
04/09/2008 - 10:47:05Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/09/2008 - 16:41:17
28/08/2008 - 17:29:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 03/09/2008 - 15:40:08
07/07/2008 - 11:40:48Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/07/2008 - 17:13:56
07/07/2008 - 11:40:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/07/2008 - 11:40:48
27/06/2008 - 11:18:07Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 42.996.668-0
Assunto: Demonstrativo de Débito referente ao(s) item(ns) de deliberação 3, do processo CBEX de número 016.650/2008-1; Demonstrativo_processo_016.650-2008-1_seq_3_
27/06/2008 - 11:18:06Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 42.996.667-3
Assunto: Demonstrativo de Débito referente ao(s) item(ns) de deliberação 2, do processo CBEX de número 016.650/2008-1; Demonstrativo_processo_016.650-2008-1_seq_2_
27/06/2008 - 11:17:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/06/2008 - 11:17:46
27/06/2008 - 11:17:46Processo autuado em 27/06/2008 11:17:46