| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/12/2020 - 13:43:10 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 24/10/2020 - 00:07:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/04/2020 - 14:42:59 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 06/04/2020 - 14:42:41 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 06/04/2020 - 14:30:15 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/12/2019 - 15:51:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7411/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 18:42:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7411/2019-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2019 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 7411/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 12:51:03 | Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/05/2019 - 16:47:22 | Processo 007.974/2019-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 27/05/2019 - 16:47:21 | Processo 007.973/2019-5 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 04/04/2019 - 17:49:15 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 15/03/2019 - 15:08:56 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 15/03/2019 - 14:49:19 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
| 14/03/2019 - 15:53:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
| 14/03/2019 - 15:51:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
| 24/01/2019 - 13:44:20 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0015/2019-TCU/Sec-MA. | |
| 23/01/2019 - 12:21:32 | Peça nº 44 do tipo Edital (doc 60.852.068-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 15, de 23/01/2019. | |
| 23/01/2019 - 12:04:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3460/2018-TCU/Sec-MA. | |
| 22/01/2019 - 15:47:40 | Juntada comunicação Edital 0015/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
| 16/01/2019 - 12:21:32 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
| 15/01/2019 - 20:01:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3460/2018-TCU/Sec-MA. | |
| 15/01/2019 - 14:17:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CORREIOS) juntado ao processo por Sec-MA | |
| 04/01/2019 - 13:41:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3462/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 20/12/2018 - 13:39:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3463/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 18/12/2018 - 15:45:58 | Juntada comunicação Ofício 3463/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 17/12/2018 - 12:15:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3461/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 07/12/2018 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 3461/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/12/2018 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 3462/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 07/12/2018 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 3460/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 27/11/2018 - 18:29:08 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 26/11/2018 - 11:49:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 22/11/2018 - 17:30:33 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 13/11/2018 - 07:39:39 | Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA) | |
| 13/11/2018 - 07:30:04 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/11/2018 - 07:30:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/11/2018 por meio do Acórdão 14061/2018-1C | |
| 06/11/2018 - 15:58:24 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/11/2018 | |
| 06/11/2018 - 15:09:04 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/11/2018 - 07:22:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/11/2018, às 15h. | |
| 17/05/2018 - 11:13:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 17/05/2018 - 11:13:57 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 01/02/2018 - 09:35:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 31/01/2018 - 18:07:41 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 31/01/2018 - 18:07:40 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 30/01/2018 - 17:15:58 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 04/09/2017 - 13:12:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 01/09/2017 - 11:55:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 24/07/2017 - 14:01:20 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 05/07/2017 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 1904/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/07/2017 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 1903/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 05/07/2017 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1902/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 09/06/2017 - 16:46:02 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 09/05/2017 - 14:18:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 04/05/2017 - 15:01:02 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 04/05/2017 - 14:59:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 22/03/2017 - 14:54:41 | Juntada comunicação Ofício 0781/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 22/03/2017 - 14:47:02 | Juntada comunicação Ofício 0782/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 22/03/2017 - 14:38:54 | Juntada comunicação Ofício 0783/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 23/02/2017 - 16:16:15 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 31/01/2017 - 18:48:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 31/01/2017 - 18:21:53 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 31/01/2017 - 18:21:06 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/06/2016 - 12:09:15 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/06/2016 - 12:09:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
