| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/04/2024 - 19:10:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 24/04/2024, às 14h30. | |
| 26/02/2024 - 19:15:11 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO/Gabinete do Ministro VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 26/02/2024 - 19:15:10 | Exame de admissibilidade do recurso 016.665/2016-3/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 15/01/2024 - 10:05:55 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 15/01/2024 - 10:05:54 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 15/01/2024 - 10:05:54 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 016.665/2016-3/R001 por AudRecursos (por Sorteio) | |
| 15/01/2024 - 10:05:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 15/01/2024 - 10:05:46 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 016.665/2016-3/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 02/01/2024 - 18:07:24 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 02/01/2024 - 18:06:58 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 01/01/2024 contra o acórdão 3354/2019-1C | |
| 02/01/2024 - 18:05:26 | Cadastrada representação legal 17/2024 (representante RUAN VICTOR CHAVES SOARES) por AudTCE | |
| 02/01/2024 - 18:05:26 | Registrada a revogação da representação legal 2573/2018 (representante DILSON DIAS SA) por AudTCE | |
| 02/01/2024 - 18:03:21 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudTCE por Seproc | |
| 02/01/2024 - 18:03:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 02/01/2024 - 18:03:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 02/01/2024 - 18:02:56 | Processo reaberto por SecexTCE. | |
| 02/01/2024 - 18:02:14 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Segeproc. (Serviço de Gestão de Processos) | |
| 19/05/2021 - 16:16:25 | Processo 026.060/2020-5 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 22/12/2020 - 13:43:19 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
| 23/10/2020 - 23:40:26 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/05/2020 - 02:45:12 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para Secex-TCE por SecexEducação | |
| 20/03/2020 - 20:26:23 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 20/03/2020 - 20:19:40 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/03/2020 - 19:35:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/10/2019 - 17:49:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1428/2019-TCU/SecexEducação via CONECTA TCU (ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 21/10/2019 - 12:42:08 | Juntada comunicação Ofício 1428/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 16/09/2019 - 12:26:17 | Processo 020.902/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/09/2019 - 12:24:51 | Processo 020.901/2019-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 20/08/2019 - 10:28:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D1 por SecexEducação | |
| 26/07/2019 - 14:44:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
| 26/07/2019 - 14:38:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0283/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 10/07/2019 - 13:09:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 10/07/2019 - 13:09:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/06/2019 - 15:23:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0284/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 07/06/2019 - 18:02:50 | Processo enviado de SecexEducação para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 29/05/2019 - 17:31:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0285/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 29/05/2019 - 17:31:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0286/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 24/05/2019 - 11:43:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0284/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 22/05/2019 - 18:10:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0282/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 22/05/2019 - 18:10:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0283/2019-TCU/SecexEducação. | |
| 15/05/2019 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 0286/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 15/05/2019 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 0285/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 15/05/2019 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 0284/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 15/05/2019 - 06:03:22 | Juntada comunicação Ofício 0283/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 15/05/2019 - 06:03:16 | Juntada comunicação Ofício 0282/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
| 26/04/2019 - 10:52:45 | Processo enviado de Sec-RN para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
| 24/04/2019 - 15:43:25 | Processo enviado de Seses para Sec-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
| 24/04/2019 - 15:11:29 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/04/2019 - 15:11:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/04/2019 por meio do Acórdão 3354/2019-1C | |
| 23/04/2019 - 15:53:51 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/04/2019 | |
| 23/04/2019 - 14:57:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/04/2019 - 19:00:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/04/2019, às 15h. | |
| 11/04/2019 - 07:29:17 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D1 para SecexEducação por Sec-RN | |
| 15/10/2018 - 17:48:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO | |
| 15/10/2018 - 17:48:41 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 20/06/2018 - 10:41:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 19/06/2018 - 19:24:43 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
| 19/06/2018 - 19:24:43 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 19/06/2018 - 19:07:39 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 18/04/2018 - 11:27:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 21/03/2018 - 13:05:40 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 16/03/2018 - 10:25:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 16/03/2018 - 09:49:39 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 12/03/2018 - 11:19:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 26/02/2018 - 14:54:36 | Cadastrada representação legal 2982/2018 por SECEX-RN | |
| 23/02/2018 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 0271/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 16/02/2018 - 17:36:00 | Cadastrada representação legal 2573/2018 por SECEX-RN | |
| 16/02/2018 - 17:34:50 | Excluída representação legal 26437/2017 por SECEX-RN | |
| 16/02/2018 - 17:34:48 | Excluída representação legal 26437/2017 por SECEX-RN | |
| 16/02/2018 - 17:34:38 | Excluída representação legal 26437/2017 por SECEX-RN | |
| 16/02/2018 - 17:33:17 | Excluída representação legal 2104/2018 por SECEX-RN | |
| 16/02/2018 - 17:33:08 | Excluída representação legal 2104/2018 por SECEX-RN | |
| 16/02/2018 - 17:33:04 | Excluída representação legal 2104/2018 por SECEX-RN | |
| 06/02/2018 - 15:39:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 06/02/2018 - 14:52:23 | Cadastrada representação legal 2104/2018 por SECEX-RN | |
| 06/02/2018 - 14:47:18 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 03/01/2018 - 17:14:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 03/01/2018 - 17:14:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 03/01/2018 - 17:14:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 03/01/2018 - 17:14:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 03/01/2018 - 17:14:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 03/01/2018 - 17:14:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 26/12/2017 - 09:35:19 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 20/12/2017 - 17:50:22 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 01/12/2017 - 18:08:43 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 01/12/2017 - 16:55:15 | Cadastrada representação legal 26437/2017 por SECEX-RN | |
| 01/12/2017 - 16:55:15 | Cadastrada representação legal 26436/2017 por SECEX-RN | |
| 24/11/2017 - 11:37:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
| 10/11/2017 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 1084/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 10/11/2017 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 1083/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
| 06/11/2017 - 13:01:57 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
| 03/11/2017 - 12:58:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 03/11/2017 - 12:58:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 03/11/2017 - 12:55:55 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 25/08/2017 - 14:13:16 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RO para Secex-RN/D1 por SECEX-RN | |
| 25/08/2017 - 14:05:52 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
| 04/08/2017 - 16:56:08 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
| 03/07/2017 - 10:46:46 | Enviado por SECEX-RO para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 22/09/2016 - 15:20:30 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para SECEX-RO por SECEX-MA | |
| 19/09/2016 - 10:15:26 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RO/SA | |
| 13/06/2016 - 17:11:39 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 09/06/2016 - 13:49:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/06/2016 - 13:49:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/06/2016 - 13:49:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/06/2016 - 13:46:27 | Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 55.568.831-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/06/2016 - 13:32:20 | Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 55.568.803-6) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/06/2016 - 13:31:58 | Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 55.568.795-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/06/2016 - 13:29:24 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/06/2016 - 13:29:24 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/06/2016 - 13:29:23 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
