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Processo: 001.669/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/01/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS, EX-PREFEITO DE TRAIPU/AL. - MOTIVO: CONVÊNIO Nº 861/02 (SIAFI 455624) - FNS. NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Data de autuação
28/01/2008 - 16:17:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/01/2008

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/01/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/06/2016 - 12:39:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Traipu - AL
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Traipu - AL

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 164.213,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/01/2015 - 18:19:21Unidade responsável técnica alterada de SECEX7/D3 para SECEX-AL por SECEX-AL
15/03/2010 - 12:45:28Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 021.430/2009-7
22/05/2009 - 18:15:36Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/05/2009 - 09:56:12
03/04/2008 - 16:05:27Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 26/01/2010
01/04/2008 - 10:35:12Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/04/2008 - 16:43:30
01/04/2008 - 10:35:09Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/04/2008 - 10:35:12
03/03/2008 - 15:23:02Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2008 - 15:22:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 06/03/2008 - 16:44:08
28/02/2008 - 16:51:37Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 16:17:49Processo autuado em 28/01/2008 16:17:49
28/01/2008 - 16:17:11Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/01/2008 - 16:17:11