Data/Hora |
Histórico |
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04/08/2021 - 14:21:22 | Processo 011.621/2012-5 foi apensado a este processo por SEC-SP. | |
19/04/2018 - 11:02:47 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged | |
05/09/2016 - 11:43:11 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-SP. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
26/08/2016 - 18:29:15 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-SP | |
01/08/2016 - 10:27:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
29/07/2016 - 10:12:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
20/07/2016 - 15:31:36 | Juntada comunicação Ofício 1822/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
20/07/2016 - 15:31:25 | Juntada comunicação Ofício 1810/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
19/07/2016 - 09:33:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP | |
15/07/2016 - 10:53:46 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA | |
15/07/2016 - 07:29:22 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
15/07/2016 - 07:29:19 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/07/2016 por meio do Acórdão 1804/2016-PL | |
13/07/2016 - 14:33:43 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
11/07/2016 - 11:17:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/07/2016, às 14h30. | |
02/06/2016 - 15:00:38 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-BZ | |
02/06/2016 - 14:49:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF | |
02/06/2016 - 14:49:40 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
25/05/2016 - 18:55:05 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
25/05/2016 - 18:54:35 | Enviado por Seses para providências externas na PROC-G | |
25/05/2016 - 18:52:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seses | |
25/05/2016 - 18:43:25 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
25/05/2016 - 18:43:24 | O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária do Plenário em 25/05/2016 | |
25/05/2016 - 14:47:05 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
23/05/2016 - 14:13:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/05/2016, às 14h30. | |
10/05/2016 - 15:06:56 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
10/05/2016 - 15:06:52 | Exame de admissibilidade do recurso 016.691/2007-6/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
04/05/2016 - 17:00:45 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
04/05/2016 - 16:44:59 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G | |
04/05/2016 - 16:44:58 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
14/04/2016 - 16:03:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ | |
13/04/2016 - 17:00:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
13/04/2016 - 17:00:32 | Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 016.691/2007-6/R002 (por sorteio) | |
13/04/2016 - 17:00:31 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.691/2007-6/R002 da Serur concluído. | |
07/04/2016 - 17:49:44 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na SERUR/SA | |
07/04/2016 - 17:45:43 | Documento Procuração/revogação e afins associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-SP | |
07/04/2016 - 17:44:58 | Cadastrada representação legal 5874/2016 por SECEX-SP | |
07/04/2016 - 17:44:58 | Cadastrada representação legal 5873/2016 por SECEX-SP | |
07/04/2016 - 17:38:42 | Cadastrada representação legal 5870/2016 por SECEX-SP | |
07/04/2016 - 17:38:42 | Cadastrada representação legal 5869/2016 por SECEX-SP | |
07/04/2016 - 17:34:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP | |
07/04/2016 - 17:30:52 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 04/04/2016 contra o acórdão 2790/2013-2C | |
07/04/2016 - 17:20:46 | Processo reaberto. | |
07/04/2016 - 15:45:34 | Enviado por ISC para providências externas na Secex-SP/SA | |
22/03/2016 - 10:54:34 | Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged | |
23/10/2014 - 16:51:10 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-SP | |
06/08/2013 - 16:00:59 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
29/07/2013 - 17:59:51 | Processo encerrado. | |
12/07/2013 - 14:10:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
24/06/2013 - 15:51:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP | |
19/06/2013 - 08:39:49 | Juntada comunicação Ofício 1277/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
14/06/2013 - 14:57:48 | Cadastrada representação legal 19530/2013 por SECEX-SP | |
24/05/2013 - 16:20:37 | Juntada comunicação Ofício 1090/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição | |
22/05/2013 - 14:13:24 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-SP/SA | |
22/05/2013 - 11:49:56 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
22/05/2013 - 11:49:50 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/05/2013 por meio do Acórdão 2790/2013-2C | |
30/04/2013 - 10:28:54 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-RC | |
09/04/2013 - 17:34:48 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-JJ | |
09/04/2013 - 17:33:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses | |
09/04/2013 - 17:20:12 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
09/04/2013 - 17:20:09 | Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2013 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro José Jorge | |
30/01/2013 - 09:49:27 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC | |
03/12/2012 - 17:03:41 | Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC | |
03/12/2012 - 17:02:20 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
28/11/2012 - 11:19:43 | Vista eletrônica autorizada por Assessoria de Cerimonial e Rel. Instit. | |
27/11/2012 - 14:43:24 | Vista eletrônica solicitada por Guilherme Augusto Fregapani | |
23/11/2012 - 17:07:17 | Cadastrada representação legal 12416/2012 por Aceri | |
23/11/2012 - 09:58:25 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG | |
22/11/2012 - 09:43:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC | |
19/11/2012 - 14:37:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-G | |
19/11/2012 - 14:36:58 | Exame de mérito do recurso 016.691/2007-6/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
24/09/2012 - 16:58:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
21/09/2012 - 15:58:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
21/09/2012 - 14:45:11 | Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G | |
06/07/2012 - 16:11:36 | Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC | |
06/07/2012 - 16:10:58 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
06/07/2012 - 15:04:22 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG | |
05/07/2012 - 12:44:46 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-RC por MIN-RC | |
04/07/2012 - 11:19:52 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-JJ por MIN-RC | |
03/07/2012 - 17:17:45 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-RC | |
03/07/2012 - 16:47:51 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
03/07/2012 - 16:34:43 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para MIN-RC pelo gestor do sistema | |
02/07/2012 - 18:23:54 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
29/06/2012 - 10:22:53 | Enviado por GABPRES para providências externas na SeSes/SA | |
29/06/2012 - 10:22:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GABPRES | |
28/06/2012 - 14:34:05 | Enviado por MIN-AN para providências externas na GABPRE/SA | |
28/06/2012 - 14:34:04 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
01/06/2012 - 18:01:49 | Enviado por MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
31/05/2012 - 10:59:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
30/05/2012 - 17:12:20 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
30/05/2012 - 17:12:14 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 016.691/2007-6/R001 da SERUR concluído. | |
29/03/2012 - 09:57:23 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 016.691/2007-6/R001 | |
29/03/2012 - 09:57:22 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 05/07/2011 contra o acórdão 3871/2011-2C | |
16/09/2011 - 17:09:23 | Enviado por MIN-AN para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
16/09/2011 - 17:09:18 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
08/09/2011 - 15:37:10 | Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
08/09/2011 - 13:03:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
06/09/2011 - 13:37:55 | Documento juntado ao processo 016.691/2007-6 por SERUR(GILMAR GALDINO FERNANDES) | |
30/08/2011 - 11:13:07 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
30/08/2011 - 11:13:05 | Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
25/08/2011 - 14:25:40 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT | |
19/08/2011 - 15:02:38 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído por RENATO TOMIYASSU OBATA | |
15/08/2011 - 15:47:29 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA | |
27/07/2011 - 16:40:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA | |
27/07/2011 - 16:40:19 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA | |
27/07/2011 - 16:40:18 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA | |
21/07/2011 - 11:00:28 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
20/07/2011 - 18:23:56 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 19/07/2011 por meio do Acórdão 5162/2011-2C | |
12/07/2011 - 11:24:17 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
12/07/2011 - 11:24:16 | Documento Procuração juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
11/07/2011 - 11:10:35 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
11/07/2011 - 10:09:01 | Documento Procuração juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
11/07/2011 - 10:09:00 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
07/07/2011 - 14:32:05 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
01/07/2011 - 11:53:03 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
01/07/2011 - 08:45:36 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCOS VINICIO CAIXETA | |
30/06/2011 - 15:35:33 | Documento Procuração juntado ao processo por MONICA DE LIMA MACEDO | |
28/06/2011 - 08:40:05 | Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
24/06/2011 - 16:25:34 | Enviado por SECEX-SP para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator | |
24/06/2011 - 16:25:34 | Pronunciamento da SECEX-SP concluído por RENATO TOMIYASSU OBATA | |
24/06/2011 - 13:58:38 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA | |
13/06/2011 - 11:23:55 | Aceite realizado por LETÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS | |
08/06/2011 - 19:22:11 | Enviado por Seses para aceite na SEC-SP/SA. Motivo: para providências externas | |
08/06/2011 - 17:54:51 | Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
08/06/2011 - 17:54:50 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/06/2011 por meio do Acórdão 3871/2011-2C | |
31/05/2011 - 18:03:19 | Não apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária por motivo de exclusão da pauta | |
02/12/2010 - 10:28:16 | Aceite realizado por MIN-JJ | |
30/11/2010 - 14:58:05 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator | |
30/11/2010 - 14:58:04 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
08/11/2010 - 12:50:44 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
21/05/2010 - 12:18:56 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 26/05/2010 - 16:21:24 | |
20/05/2010 - 16:21:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/05/2010 - 11:11:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/05/2010 - 19:22:12 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 06/05/2010 - 10:17:55 | |
03/04/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/08/2009 - 18:19:27 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Para instrução Aceite em: 26/08/2009 - 13:53:42 | |
21/08/2009 - 18:39:29 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 21/08/2009 - 19:05:13 | |
21/08/2009 - 18:39:27 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 21/08/2009 - 18:39:29 | |
21/08/2009 - 12:35:03 | Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 21/08/2009 - 15:16:12 | |
21/08/2009 - 12:34:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/08/2008 - 14:50:42 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 15/08/2008 - 10:07:37 | |
14/08/2008 - 14:50:40 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 14/08/2008 - 14:50:42 | |
08/08/2008 - 16:57:07 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 11/08/2008 - 10:18:00 | |
08/08/2008 - 16:57:04 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 08/08/2008 - 16:57:06 | |
07/08/2008 - 14:38:36 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 08/08/2008 - 14:57:52 | |
07/08/2008 - 10:36:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/07/2008 - 17:53:41 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 07/08/2008 - 14:38:36 | |
22/07/2008 - 13:26:26 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 28/07/2008 - 16:33:24 | |
11/07/2008 - 12:13:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/06/2008 - 17:34:27 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/05/2008 - 14:41:08 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 07/05/2008 - 14:19:26 | |
24/04/2008 - 15:11:18 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 28/04/2008 - 09:10:31 | |
18/04/2008 - 11:30:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/04/2008 - 11:15:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/06/2007 - 19:33:50 | Processo autuado em 14/06/2007 19:33:50 | |
13/06/2007 - 10:39:12 | Tramitação Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo Motivo: Para instrução Aceite em: 14/06/2007 - 13:30:12 | |
13/06/2007 - 10:38:51 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 13/06/2007 - 10:38:51 | |