Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.691/2007-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 13/06/2007

Assunto do processo
OF-128-2007- PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.PR-00225.000112/2007-19.

Data de autuação
14/06/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 05/07/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 05/07/2012
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 04/07/2012 a 05/07/2012
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 03/07/2012 a 04/07/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 03/07/2012 a 03/07/2012
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 03/07/2012 a 03/07/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 08/09/2011 a 03/07/2012
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 25/08/2009 a 08/09/2011
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 13/06/2007 a 25/08/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 03/07/2012
R002 - Recurso de revisão - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/04/2016

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/04/2018 - 11:02:47

Unidade jurisdicionada
Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Amadeu Castanheira
Antonio Carlos Lima
Ariovaldo Maniezo
Arnaldo Jose Pieralini
Benedito Toso de Arruda
CARLOS ALBERTO D AMBROSIO
Cícero Bueno Brandão Júnior
Dan Guinsburg
Danilo Santos de Miranda
EUCLYDES CARLI
Eduardo Vampré do Nascimento
Elisete Berchiol da Silva Iwai
Eládio Arroyo Martins
Heiguiberto Guiba Della Bella Navarro
IVO DALL ACQUA JUNIOR
Jair Toledo
Jorge Sarhan Salomão
Jose Maria de Faria
José Maria Saes Rosa
José Santino de Lira Filho
João Herrera Martins
Luciano Figliolia
Luiz Deoclécio Massaro Galina
MANUEL HENRIQUE FARIAS RAMOS
MARIZA MEDEIROS SCARANCI
Marcio Chaves Pires
Maria Elena Silva Taques
Mauro Jose Correia
Orlando Rodrigues
PAULO FERNANDES LUCANIA
Paulo João de Oliveira Alonso
Paulo Roberto Gullo
RAFIK HUSSEIN SAAB
VALDIR APARECIDO DOS SANTOS
Walace Garroux Sampaio

Interessados
Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo

Representante legais
Adale Luciane Telles de Freitas
Carla Bertucci Barbieri
Charles Moura Alves
Guilherme Augusto Ferreira Fregapani
Marcela Monteiro de Barros Guimarães

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Administração Regional do SESC no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2006 a 31/12/2006

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/04/2018 - 11:02:47Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
05/09/2016 - 11:43:11Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-SP. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
26/08/2016 - 18:29:15Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-SP
01/08/2016 - 10:27:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
29/07/2016 - 10:12:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/07/2016 - 15:31:36Juntada comunicação Ofício 1822/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/07/2016 - 15:31:25Juntada comunicação Ofício 1810/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
19/07/2016 - 09:33:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
15/07/2016 - 10:53:46Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
15/07/2016 - 07:29:22Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
15/07/2016 - 07:29:19Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/07/2016 por meio do Acórdão 1804/2016-PLAcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Voto Complementar
13/07/2016 - 14:33:43Apreciação do processo no Plenário iniciada.
11/07/2016 - 11:17:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/07/2016, às 14h30.
02/06/2016 - 15:00:38Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-BZ
02/06/2016 - 14:49:41Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-LRF
02/06/2016 - 14:49:40Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
25/05/2016 - 18:55:05Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
25/05/2016 - 18:54:35Enviado por Seses para providências externas na PROC-G
25/05/2016 - 18:52:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SesesDespacho de expediente
25/05/2016 - 18:43:25Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
25/05/2016 - 18:43:24O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Ordinária do Plenário em 25/05/2016
25/05/2016 - 14:47:05Apreciação do processo no Plenário iniciada.
23/05/2016 - 14:13:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 25/05/2016, às 14h30.
10/05/2016 - 15:06:56Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
10/05/2016 - 15:06:52Exame de admissibilidade do recurso 016.691/2007-6/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
04/05/2016 - 17:00:45Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
04/05/2016 - 16:44:59Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G
04/05/2016 - 16:44:58Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
14/04/2016 - 16:03:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
13/04/2016 - 17:00:38Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur
13/04/2016 - 17:00:32Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 016.691/2007-6/R002 (por sorteio)
13/04/2016 - 17:00:31Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.691/2007-6/R002 da Serur concluído.Instrução
07/04/2016 - 17:49:44Enviado por SECEX-SP para providências externas na SERUR/SA
07/04/2016 - 17:45:43Documento Procuração/revogação e afins associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-SP
07/04/2016 - 17:44:58Cadastrada representação legal 5874/2016 por SECEX-SP
07/04/2016 - 17:44:58Cadastrada representação legal 5873/2016 por SECEX-SP
07/04/2016 - 17:38:42Cadastrada representação legal 5870/2016 por SECEX-SP
07/04/2016 - 17:38:42Cadastrada representação legal 5869/2016 por SECEX-SP
07/04/2016 - 17:34:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
07/04/2016 - 17:30:52Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo recurso interposto em 04/04/2016 contra o acórdão 2790/2013-2C
07/04/2016 - 17:20:46Processo reaberto.
07/04/2016 - 15:45:34Enviado por ISC para providências externas na Secex-SP/SA
22/03/2016 - 10:54:34Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
23/10/2014 - 16:51:10Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-SP
06/08/2013 - 16:00:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
29/07/2013 - 17:59:51Processo encerrado.Despacho de expediente
12/07/2013 - 14:10:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
24/06/2013 - 15:51:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/06/2013 - 08:39:49Juntada comunicação Ofício 1277/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
14/06/2013 - 14:57:48Cadastrada representação legal 19530/2013 por SECEX-SP
24/05/2013 - 16:20:37Juntada comunicação Ofício 1090/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/05/2013 - 14:13:24Enviado por Seses para providências externas na SEC-SP/SA
22/05/2013 - 11:49:56Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
22/05/2013 - 11:49:50Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/05/2013 por meio do Acórdão 2790/2013-2CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Voto RevisorAcórdãoDeclaração de Voto
30/04/2013 - 10:28:54Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-RC
09/04/2013 - 17:34:48Enviado por Seses para providências externas na MIN-JJ
09/04/2013 - 17:33:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
09/04/2013 - 17:20:12Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
09/04/2013 - 17:20:09Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2013 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro José Jorge
30/01/2013 - 09:49:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC
03/12/2012 - 17:03:41Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
03/12/2012 - 17:02:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
28/11/2012 - 11:19:43Vista eletrônica autorizada por Assessoria de Cerimonial e Rel. Instit.
27/11/2012 - 14:43:24Vista eletrônica solicitada por Guilherme Augusto Fregapani
23/11/2012 - 17:07:17Cadastrada representação legal 12416/2012 por Aceri
23/11/2012 - 09:58:25Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
22/11/2012 - 09:43:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
19/11/2012 - 14:37:07Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por PROC-G
19/11/2012 - 14:36:58Exame de mérito do recurso 016.691/2007-6/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/09/2012 - 16:58:49Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
21/09/2012 - 15:58:56Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
21/09/2012 - 14:45:11Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G
06/07/2012 - 16:11:36Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
06/07/2012 - 16:10:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
06/07/2012 - 15:04:22Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
05/07/2012 - 12:44:46Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-RC por MIN-RC
04/07/2012 - 11:19:52Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-JJ por MIN-RC
03/07/2012 - 17:17:45Enviado por Seses para providências externas na MIN-RC
03/07/2012 - 16:47:51Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
03/07/2012 - 16:34:43Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para MIN-RC pelo gestor do sistema
02/07/2012 - 18:23:54Enviado para sorteio do relator por Seses
29/06/2012 - 10:22:53Enviado por GABPRES para providências externas na SeSes/SA
29/06/2012 - 10:22:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GABPRESDespacho de expediente
28/06/2012 - 14:34:05Enviado por MIN-AN para providências externas na GABPRE/SA
28/06/2012 - 14:34:04Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
01/06/2012 - 18:01:49Enviado por MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
31/05/2012 - 10:59:09Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
30/05/2012 - 17:12:20Enviado para parecer do MP por SERUR
30/05/2012 - 17:12:14Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 016.691/2007-6/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
29/03/2012 - 09:57:23Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 016.691/2007-6/R001
29/03/2012 - 09:57:22Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 05/07/2011 contra o acórdão 3871/2011-2C
16/09/2011 - 17:09:23Enviado por MIN-AN para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
16/09/2011 - 17:09:18Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
08/09/2011 - 15:37:10Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
08/09/2011 - 13:03:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
06/09/2011 - 13:37:55Documento juntado ao processo 016.691/2007-6 por SERUR(GILMAR GALDINO FERNANDES)
30/08/2011 - 11:13:07Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
30/08/2011 - 11:13:05Documento Procuração juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
25/08/2011 - 14:25:40Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
19/08/2011 - 15:02:38Pronunciamento da SECEX-SP concluído por RENATO TOMIYASSU OBATA
15/08/2011 - 15:47:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AVANETE FERNANDES DE OLIVEIRA
27/07/2011 - 16:40:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
27/07/2011 - 16:40:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
27/07/2011 - 16:40:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
21/07/2011 - 11:00:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
20/07/2011 - 18:23:56Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 19/07/2011 por meio do Acórdão 5162/2011-2C
12/07/2011 - 11:24:17Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
12/07/2011 - 11:24:16Documento Procuração juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
11/07/2011 - 11:10:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
11/07/2011 - 10:09:01Documento Procuração juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
11/07/2011 - 10:09:00Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
07/07/2011 - 14:32:05Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
01/07/2011 - 11:53:03Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.
01/07/2011 - 08:45:36Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCOS VINICIO CAIXETA
30/06/2011 - 15:35:33Documento Procuração juntado ao processo por MONICA DE LIMA MACEDO
28/06/2011 - 08:40:05Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
24/06/2011 - 16:25:34Enviado por SECEX-SP para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
24/06/2011 - 16:25:34Pronunciamento da SECEX-SP concluído por RENATO TOMIYASSU OBATA
24/06/2011 - 13:58:38Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ARIADNE HAICKEL DE OLIVEIRA
13/06/2011 - 11:23:55Aceite realizado por LETÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
08/06/2011 - 19:22:11Enviado por Seses para aceite na SEC-SP/SA. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 17:54:51Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
08/06/2011 - 17:54:50Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/06/2011 por meio do Acórdão 3871/2011-2C
31/05/2011 - 18:03:19Não apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária por motivo de exclusão da pauta
02/12/2010 - 10:28:16Aceite realizado por MIN-JJ
30/11/2010 - 14:58:05Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
30/11/2010 - 14:58:04Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/11/2010 - 12:50:44Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
21/05/2010 - 12:18:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/05/2010 - 16:21:24
20/05/2010 - 16:21:57Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2010 - 11:11:58Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2010 - 19:22:12Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/05/2010 - 10:17:55
03/04/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2009 - 18:19:27Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/08/2009 - 13:53:42
21/08/2009 - 18:39:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 21/08/2009 - 19:05:13
21/08/2009 - 18:39:27Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/08/2009 - 18:39:29
21/08/2009 - 12:35:03Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/08/2009 - 15:16:12
21/08/2009 - 12:34:56Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2008 - 14:50:42Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 15/08/2008 - 10:07:37
14/08/2008 - 14:50:40Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/08/2008 - 14:50:42
08/08/2008 - 16:57:07Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 11/08/2008 - 10:18:00
08/08/2008 - 16:57:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2008 - 16:57:06
07/08/2008 - 14:38:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/08/2008 - 14:57:52
07/08/2008 - 10:36:43Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 17:53:41Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gab. do SPG MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/08/2008 - 14:38:36
22/07/2008 - 13:26:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/07/2008 - 16:33:24
11/07/2008 - 12:13:02Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2008 - 17:34:27Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2008 - 14:41:08Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 07/05/2008 - 14:19:26
24/04/2008 - 15:11:18Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 28/04/2008 - 09:10:31
18/04/2008 - 11:30:46Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2008 - 11:15:23Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2007 - 19:33:50Processo autuado em 14/06/2007 19:33:50
13/06/2007 - 10:39:12Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2007 - 13:30:12
13/06/2007 - 10:38:51Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/06/2007 - 10:38:51