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Processo: 016.699/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 11/09/2009
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 14/07/2009 a 11/09/2009
TC - TOMADA DE CONTAS - De 27/06/2008 a 14/07/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007.

Data de autuação
27/06/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.920/2007-1 - Apensado desde 24/02/2015 - 14:59:41

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 16/02/2009 a 20/01/2015
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 27/06/2008 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/03/2017 - 17:02:18

Unidade jurisdicionada
Suest/AP - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá

Responsáveis
Abelardo da Silva Oliveira Júnior
Antonio Adalberto de Sousa
Gervásio Augusto de Oliveira
Jackson da Silva Barbosa
MARIA LUCIMAR SACRAMENTO DE LIMA MACHADO
Maria Lina Coutinho Pereira
Maria Lucinete do Carmo de Freitas
Nair Gonçalves da Silva
Ocimar Melo Corrêa

Interessados
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Suest/AP - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Amapá
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/03/2017 - 17:02:18Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged
03/05/2016 - 10:25:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
03/05/2016 - 10:23:59Peça No. 19 do tipo Termo (doc 55.457.437-8) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada
03/05/2016 - 10:16:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
12/04/2016 - 08:31:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
08/04/2016 - 11:08:50Juntada comunicação Ofício 0156/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
01/04/2016 - 16:33:48Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA
31/03/2016 - 10:49:55Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
31/03/2016 - 10:49:55Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/03/2016 por meio do Acórdão 4176/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/03/2016 - 16:23:59Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/03/2016 - 15:02:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/03/2016, às 16h.
04/03/2016 - 17:02:29Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
04/03/2016 - 17:02:27Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
26/03/2015 - 13:01:59Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
26/03/2015 - 12:57:11Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
26/03/2015 - 12:57:11Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
12/03/2015 - 16:59:37Enviado para pronunciamento do Ministro VITAL DO RÊGO por SECEX-AP
12/03/2015 - 16:59:36Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
24/02/2015 - 16:57:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
24/02/2015 - 14:59:41Processo 014.920/2007-1 foi apensado a este processo
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
03/09/2014 - 15:05:51Removido sobrestamento de processo
03/09/2014 - 15:04:45Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes
03/09/2014 - 15:03:16Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes
03/09/2014 - 15:02:23Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes
06/02/2012 - 15:53:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
06/06/2011 - 10:04:01Documento Certidão juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA
03/06/2011 - 14:37:37Documento Solicitação de informação juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS
06/09/2010 - 12:25:45Ação
Descrição: Sobrestamento
02/09/2010 - 12:22:20Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/09/2010 - 14:08:28
02/09/2010 - 12:22:20Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2010 - 12:22:14Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 31/08/2010 - 15:16:59
25/08/2010 - 11:22:22Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2010 - 15:32:21Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2010 - 21:36:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/2010
18/03/2010 - 16:10:02Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2010 - 08:15:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/2010
02/03/2010 - 11:54:01Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2010 - 12:54:25Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2009 - 10:37:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2009
09/10/2009 - 18:40:13Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 08:36:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2009
14/09/2009 - 16:23:00Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2009 - 16:13:01Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2009 - 15:20:15Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2008 - 14:24:09Processo autuado em 27/06/2008 14:24:09
27/06/2008 - 14:24:04Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/06/2008 - 14:24:04