| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/03/2017 - 17:02:18 | Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged | |
| 03/05/2016 - 10:25:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 03/05/2016 - 10:23:59 | Peça No. 19 do tipo Termo (doc 55.457.437-8) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/05/2016 - 10:16:53 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 12/04/2016 - 08:31:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP | |
| 08/04/2016 - 11:08:50 | Juntada comunicação Ofício 0156/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição | |
| 01/04/2016 - 16:33:48 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA | |
| 31/03/2016 - 10:49:55 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
| 31/03/2016 - 10:49:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/03/2016 por meio do Acórdão 4176/2016-2C |  |
| 29/03/2016 - 16:23:59 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 28/03/2016 - 15:02:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/03/2016, às 16h. | |
| 04/03/2016 - 17:02:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
| 04/03/2016 - 17:02:27 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
| 26/03/2015 - 13:01:59 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 26/03/2015 - 12:57:11 | Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G | |
| 26/03/2015 - 12:57:11 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
| 12/03/2015 - 16:59:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro VITAL DO RÊGO por SECEX-AP | |
| 12/03/2015 - 16:59:36 | Pronunciamento da SECEX-AP concluído | |
| 24/02/2015 - 16:57:08 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 24/02/2015 - 14:59:41 | Processo 014.920/2007-1 foi apensado a este processo | |
| 20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
| 03/09/2014 - 15:05:51 | Removido sobrestamento de processo | |
| 03/09/2014 - 15:04:45 | Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes | |
| 03/09/2014 - 15:03:16 | Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes | |
| 03/09/2014 - 15:02:23 | Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes | |
| 06/02/2012 - 15:53:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
| 06/06/2011 - 10:04:01 | Documento Certidão juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA | |
| 03/06/2011 - 14:37:37 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS | |
| 06/09/2010 - 12:25:45 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 02/09/2010 - 12:22:20 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/09/2010 - 14:08:28 | |
| 02/09/2010 - 12:22:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/08/2010 - 12:22:14 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 31/08/2010 - 15:16:59 | |
| 25/08/2010 - 11:22:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/08/2010 - 15:32:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/04/2010 - 21:36:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/05/2010 | |
| 18/03/2010 - 16:10:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/03/2010 - 08:15:49 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/2010 | |
| 02/03/2010 - 11:54:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/02/2010 - 12:54:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/11/2009 - 10:37:08 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/2009 | |
| 09/10/2009 - 18:40:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/09/2009 - 08:36:48 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2009 | |
| 14/09/2009 - 16:23:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/09/2009 - 16:13:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/09/2009 - 15:20:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/06/2008 - 14:24:09 | Processo autuado em 27/06/2008 14:24:09 | |
| 27/06/2008 - 14:24:04 | Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/06/2008 - 14:24:04 | |
