Data/Hora |
Histórico |
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13/03/2017 - 17:02:18 | Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged | |
03/05/2016 - 10:25:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
03/05/2016 - 10:23:59 | Peça No. 19 do tipo Termo (doc 55.457.437-8) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
03/05/2016 - 10:16:53 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
12/04/2016 - 08:31:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP | |
08/04/2016 - 11:08:50 | Juntada comunicação Ofício 0156/2016 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição | |
01/04/2016 - 16:33:48 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-AP/SA | |
31/03/2016 - 10:49:55 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
31/03/2016 - 10:49:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/03/2016 por meio do Acórdão 4176/2016-2C | |
29/03/2016 - 16:23:59 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
28/03/2016 - 15:02:32 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/03/2016, às 16h. | |
04/03/2016 - 17:02:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS | |
04/03/2016 - 17:02:27 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
26/03/2015 - 13:01:59 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
26/03/2015 - 12:57:11 | Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G | |
26/03/2015 - 12:57:11 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
12/03/2015 - 16:59:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro VITAL DO RÊGO por SECEX-AP | |
12/03/2015 - 16:59:36 | Pronunciamento da SECEX-AP concluído | |
24/02/2015 - 16:57:08 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/02/2015 - 14:59:41 | Processo 014.920/2007-1 foi apensado a este processo | |
20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
03/09/2014 - 15:05:51 | Removido sobrestamento de processo | |
03/09/2014 - 15:04:45 | Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes | |
03/09/2014 - 15:03:16 | Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes | |
03/09/2014 - 15:02:23 | Excluído motivo de sobrestamento: Considerando que os processos TC nos 014.920/2007-1 e 029.786/2008-7 versam sobre irregularidades ocorridas na Funasa/AP que abrangem o exercício de 2007, e que eles podem influenciar o mérito das contas da Coordenação Regional da Funasa no Amapá do exercício de 2007, proponho, com fundamento nos arts. 10°, § 1°, e 11, da Lei n.° 8.443/92, o sobrestamento da presente Prestação de Contas, até que seja apreciado o mérito daqueles processos. - Já houve julgamentos dos processos sobrestantes | |
06/02/2012 - 15:53:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
06/06/2011 - 10:04:01 | Documento Certidão juntado ao processo por EDILSON GUEDES DE ALMEIDA | |
03/06/2011 - 14:37:37 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS | |
06/09/2010 - 12:25:45 | Ação Descrição: Sobrestamento | |
02/09/2010 - 12:22:20 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 06/09/2010 - 14:08:28 | |
02/09/2010 - 12:22:20 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/08/2010 - 12:22:14 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Com Proposta de sobrestamento Aceite em: 31/08/2010 - 15:16:59 | |
25/08/2010 - 11:22:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/08/2010 - 15:32:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/04/2010 - 21:36:00 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 26/05/2010 | |
18/03/2010 - 16:10:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/03/2010 - 08:15:49 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 18/03/2010 | |
02/03/2010 - 11:54:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/02/2010 - 12:54:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/11/2009 - 10:37:08 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 26/11/2009 | |
09/10/2009 - 18:40:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/09/2009 - 08:36:48 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 09/10/2009 | |
14/09/2009 - 16:23:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/09/2009 - 16:13:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/09/2009 - 15:20:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/06/2008 - 14:24:09 | Processo autuado em 27/06/2008 14:24:09 | |
27/06/2008 - 14:24:04 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 27/06/2008 - 14:24:04 | |