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Processo: 016.704/2008-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 27/06/2008

Assunto do processo
OBJETIVANDO VERIFICAR A LEGALIDADE DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL.

Data de autuação
27/06/2008 - 14:47:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/06/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 27/06/2008

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/07/2011 - 13:29:12

Unidade jurisdicionada
UFPEL - Universidade Federal de Pelotas

Responsáveis
ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES

Interessados
Max dos Passos Palombo
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - MPF
Secretaria Federal de Controle Interno - CGU

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/10/2010 - 10:52:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.933.335-9
Assunto: -----
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
29/10/2010 - 10:52:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.933.364-9
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - MPF
29/10/2010 - 10:52:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.933.378-6
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
29/10/2010 - 10:52:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.933.379-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
03/02/2009 - 13:33:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/01/2009 - 16:06:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.940.978-8
Assunto: -----
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
03/12/2008 - 17:57:39Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2008 - 13:15:43Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.912.465-0
Assunto: Acórdão Nº 5572/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
03/12/2008 - 13:15:11Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 09/12/2008 - 11:38:31
10/11/2008 - 13:13:21Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/2008 - 16:44:10
23/10/2008 - 13:08:23Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2008 - 18:09:07Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2008 - 12:17:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2008
29/08/2008 - 15:05:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.052.503-6
Assunto: OF.SG/UFPEL Nº 376/2008, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 763/2008-TCU/SECEX-RS.
26/08/2008 - 14:22:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.048.738-9
Assunto: ENCAMINHA CÓPIAS EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO 763/2008 SECEX/RS, REF. AO TC 016.704/2008-4.
22/08/2008 - 09:48:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.044.842-7
Assunto: FAX DO OF. SG/UFPEL Nº 370/2008 - ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE PROCESSOS DA UFPEL
15/08/2008 - 14:19:28Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.037.323-1
Assunto: REPRESENTAÇÃO UFPEL-MPF-JORNADA-REDUZIDA
12/08/2008 - 14:29:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.032.369-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 880-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
12/08/2008 - 13:26:35Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.032.273-4
Assunto: OF. SG/UFPEL Nº 332/2008
12/08/2008 - 11:27:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.032.074-7
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 879-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
24/07/2008 - 14:53:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2008
15/07/2008 - 14:38:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.009.841-7
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 763-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
11/07/2008 - 17:14:00Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2008 - 14:47:03Processo autuado em 27/06/2008 14:47:03
27/06/2008 - 14:46:52Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/06/2008 - 14:46:52