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Processo: 016.705/2011-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/06/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM DESFAVOR DO SR. LEOCÁDIO OLÍMPIO RODRIGUES, CONVÊNIO Nº 957/2005, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO/MA.

Data de autuação
14/06/2011 - 17:53:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.621/2014-0 - Apensado desde 20/05/2015 - 10:08:08
Processo: 032.620/2014-4 - Apensado desde 20/05/2015 - 10:07:43

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 14/06/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 25/11/2016 - 12:46:31

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Leocádio Olímpio Rodrigues

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 35.704,18
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2016 - 16:14:29Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
19/10/2016 - 17:52:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/10/2016 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 2414/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/11/2015 - 10:30:55Removido sobrestamento de processo
09/11/2015 - 10:30:55Excluído motivo de sobrestamento: MMC-Segecex 23/2012 - Retorno de Cbex
20/05/2015 - 10:08:08Processo 032.621/2014-0 foi apensado a este processo
20/05/2015 - 10:07:43Processo 032.620/2014-4 foi apensado a este processo
23/12/2014 - 14:31:57Processo sobrestado. Motivo: MMC-Segecex 23/2012
23/12/2014 - 14:31:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
22/12/2014 - 15:32:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/11/2014 - 10:54:05Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
24/11/2014 - 17:53:56Peça No. 41 do tipo Despacho de expediente (doc 52.244.539-6) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/11/2014 - 17:53:35Peça No. 42 do tipo Certidão (doc 52.244.560-0) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/11/2014 - 16:32:37Peça No. 43 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.244.584-6) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/11/2014 - 16:31:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
24/11/2014 - 16:29:52Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
24/11/2014 - 16:28:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
07/11/2014 - 14:19:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/11/2014 - 18:26:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/10/2014 - 16:32:50Juntada comunicação Edital 0096/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/10/2014 - 18:32:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/09/2014 - 06:05:45Juntada comunicação Ofício 2601/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/09/2014 - 10:00:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
08/09/2014 - 12:50:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2014 - 20:27:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
04/06/2014 - 06:03:55Juntada comunicação Ofício 1566/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
07/05/2014 - 21:30:53Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA
07/05/2014 - 21:30:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/05/2014 por meio do Acórdão 1704/2014-1C
29/04/2014 - 18:33:51Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-CMCS
29/04/2014 - 18:33:44Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
15/04/2014 - 13:41:16Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
15/04/2014 - 12:26:17Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G
14/03/2014 - 17:12:23Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-MA
14/03/2014 - 17:12:20Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/01/2014 - 13:48:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/01/2014 - 12:52:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2014 - 12:51:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/01/2014 - 13:29:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/01/2014 - 13:23:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2013 - 15:12:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/12/2013 - 06:02:20Juntada comunicação Ofício 3496/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/12/2013 - 06:01:17Juntada comunicação Ofício 3494/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/12/2013 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 3495/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/12/2013 - 18:45:07Juntada comunicação Ofício 3497/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/12/2013 - 17:39:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
20/11/2013 - 15:17:58Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
19/11/2013 - 18:53:45Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
19/11/2013 - 18:53:42Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 8255/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/12/2012 - 17:57:08Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-BZ
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
23/11/2012 - 18:35:30Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SPG-CMCS
23/11/2012 - 18:35:28Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
12/11/2012 - 15:27:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
26/10/2012 - 14:13:51Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
26/10/2012 - 12:54:30Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
26/10/2012 - 12:54:27Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/09/2012 - 12:25:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
31/07/2012 - 17:01:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
30/07/2012 - 12:33:16Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
18/04/2012 - 10:51:42Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA
15/06/2011 - 16:10:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
14/06/2011 - 18:00:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
14/06/2011 - 18:00:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
14/06/2011 - 17:53:03Processo autuado por SECEX-MA