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Processo: 016.708/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 01/06/2006

Assunto do processo
OF-209-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
02/08/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/06/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/06/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/03/2009 - 14:56:49

Unidade jurisdicionada
Enap - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Responsáveis
Antonio Lustosa de Alencar
Augusto Akira Chiba
Celio Yassuyu Fujiwara
Claudia Henriqueta Conde Rosa
Elisabete Roseli Ferrarezi
Helena Kerr do Amaral
Hugo Toshio Kano
Margaret Baroni
Paulo Sergio de Carvalho
Wander Machado de Souza

Interessados
Fundação Escola Nacional de Administração Pública

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Enap - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/03/2009 - 12:43:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/03/2009 - 14:56:49
17/03/2009 - 12:43:17Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/03/2009 - 12:43:19
05/08/2008 - 15:12:57Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/08/2008 - 16:43:51
17/06/2008 - 11:44:58Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/06/2008 - 11:55:43
17/06/2008 - 11:44:56Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/06/2008 - 11:44:58
15/10/2007 - 15:47:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/10/2007 - 18:15:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.821.397-6
Assunto: Comunicacao de Julgamento de Contas; 1594-2007-TCU-SECEX-2
Destinatário: Helena Kerr do Amaral
14/09/2007 - 17:25:21Ação
Descrição: Reabertura
14/09/2007 - 17:23:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/09/2007 - 17:23:05Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/09/2007 - 17:23:05
10/09/2007 - 16:12:18Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2007 - 19:05:20
04/09/2007 - 13:33:52Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2007 - 13:57:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/08/2007 - 09:27:13
07/08/2007 - 13:44:49Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2007 - 10:41:52Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/07/2007 - 14:32:42
28/06/2007 - 11:10:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2007 - 16:30:10
27/06/2007 - 18:52:48Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2007 - 18:26:00Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2007 - 16:56:54Ação
Descrição: Termino Diferimento
28/09/2006 - 12:05:27Ação
Descrição: Diferimento
01/06/2006 - 17:03:04Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/08/2006 - 11:00:31
01/06/2006 - 17:02:45Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/06/2006 - 17:02:45