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Processo: 016.713/2011-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/06/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM DESFAVOR DA SRA. GENILDA SOUSA LOPES EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS À AQUELA MUNICIPALIDADE, POR CONTA DO PEJA/2004 E PNATE/2004.

Data de autuação
14/06/2011 - 18:15:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.161/2013-0 - Apensado desde 18/02/2014 - 10:49:33
Processo: 013.160/2013-3 - Apensado desde 18/02/2014 - 10:48:42

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 14/06/2011 a 19/12/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 03/09/2014 - 12:40:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Genilda Sousa Lopes

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 848.565,98
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/11/2017 - 15:32:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/10/2017 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 3086/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/09/2014 - 12:40:06Processo encerrado.Despacho de expediente
03/09/2014 - 12:39:48Removido sobrestamento de processo
08/04/2014 - 14:20:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
20/03/2014 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 0686/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
18/02/2014 - 10:49:33Processo 013.161/2013-0 foi apensado a este processo
18/02/2014 - 10:48:42Processo 013.160/2013-3 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 15:43:19Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
14/05/2013 - 15:35:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
24/04/2013 - 20:42:05Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA
24/04/2013 - 20:42:04Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/04/2013 por meio do Acórdão 2085/2013-2C
08/04/2013 - 13:51:30Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-BZ
08/04/2013 - 13:51:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
08/04/2013 - 13:44:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/03/2013 - 17:18:52Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA
25/02/2013 - 18:19:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
01/02/2013 - 16:39:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/01/2013 - 17:42:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/01/2013 - 15:47:49Expedida a comunicação Ofício 0030/2013 por unidade SECEX-MA
15/01/2013 - 15:10:40Expedida a comunicação Ofício 0032/2013 por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
25/10/2012 - 12:32:10Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
25/10/2012 - 11:52:48Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA
25/10/2012 - 11:52:47Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/10/2012 por meio do Acórdão 7880/2012-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/10/2012 - 12:19:47Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por PROC-JMO
10/10/2012 - 12:19:45Despacho emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
09/10/2012 - 14:31:14Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
09/10/2012 - 12:12:14Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
09/10/2012 - 12:12:12Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/09/2012 - 15:53:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
30/07/2012 - 16:18:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
27/07/2012 - 11:47:59Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
18/04/2012 - 10:54:13Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D2 por SECEX-MA
15/06/2011 - 16:08:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
14/06/2011 - 18:21:15Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO
14/06/2011 - 18:15:40Processo autuado por SECEX-MA