Data/Hora |
Histórico |
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09/10/2018 - 11:21:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2365/2018-TCU/SECEX-MA. | |
28/08/2018 - 14:52:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/08/2018 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 2365/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/08/2018 - 12:19:38 | Processo 014.652/2017-0 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
01/08/2018 - 12:19:37 | Processo 014.651/2017-3 foi apensado a este processo por SECEX-MA. | |
27/02/2018 - 16:51:35 | Associados documentos à representação legal 5504/2017 por SECEX-MA | |
27/02/2018 - 16:49:50 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2018 - 16:48:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2018 - 12:42:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/12/2017 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 3648/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/11/2017 - 17:45:51 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA | |
29/11/2017 - 17:45:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/11/2017 por meio do Acórdão 10883/2017-1C | |
28/11/2017 - 15:52:19 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 28/11/2017 | |
28/11/2017 - 14:58:02 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
24/11/2017 - 09:53:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/11/2017, às 15h. | |
22/09/2017 - 18:06:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
22/09/2017 - 18:06:35 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin |  |
29/08/2017 - 14:37:27 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
29/08/2017 - 14:28:12 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na PROC-G | |
29/08/2017 - 14:16:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-MA | |
29/08/2017 - 14:16:47 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
16/08/2017 - 10:21:47 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2017 - 10:20:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
29/05/2017 - 08:46:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2017 - 16:14:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/05/2017 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 1453/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/04/2017 - 13:33:11 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
24/04/2017 - 09:29:19 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
24/04/2017 - 09:29:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/04/2017 por meio do Acórdão 2258/2017-1C, referente ao Recurso 016.715/2011-0/R002 |    |
18/04/2017 - 15:21:25 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 18/04/2017 | |
18/04/2017 - 14:56:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
12/04/2017 - 16:17:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/04/2017, às 15h. | |
04/04/2017 - 11:25:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/03/2017 - 12:00:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/03/2017 - 11:22:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/03/2017 - 17:17:57 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-WAR | |
24/03/2017 - 17:17:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
22/03/2017 - 09:49:39 | Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 016.715/2011-0/R002 | |
22/03/2017 - 09:49:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 21/03/2017 contra o acórdão 1163/2017-1C | |
22/03/2017 - 09:47:41 | Cadastrada representação legal 5504/2017 por SECEX-MA | |
17/03/2017 - 12:16:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/03/2017 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 0916/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/03/2017 - 06:02:55 | Juntada comunicação Ofício 0919/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/03/2017 - 06:02:46 | Juntada comunicação Ofício 0918/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/03/2017 - 13:28:55 | Juntada comunicação Ofício 0917/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2017 - 13:37:58 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
13/03/2017 - 10:37:03 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
13/03/2017 - 10:36:58 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/02/2017 por meio do Acórdão 1163/2017-1C, referente ao Recurso 016.715/2011-0/R001 |    |
21/02/2017 - 14:57:09 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/02/2017 - 14:04:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/02/2017, às 15h. | |
08/11/2016 - 17:35:48 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
08/11/2016 - 17:35:46 | Exame de mérito do recurso 016.715/2011-0/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin |  |
01/11/2016 - 11:18:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
01/11/2016 - 10:01:29 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
01/11/2016 - 10:01:27 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 016.715/2011-0/R001 da Serur concluído. |  |
12/07/2016 - 15:57:27 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA | |
12/07/2016 - 15:57:26 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. |  |
11/07/2016 - 17:18:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
11/07/2016 - 17:18:18 | Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 016.715/2011-0/R001 (por sorteio) | |
11/07/2016 - 17:18:12 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.715/2011-0/R001 da Serur concluído. |  |
07/04/2016 - 10:59:30 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
07/04/2016 - 10:59:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA |  |
05/04/2016 - 16:51:51 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 30/03/2016 contra o acórdão 7136/2015-1C | |
02/03/2016 - 16:41:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/03/2016 - 16:41:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/02/2016 - 16:36:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/02/2016 - 12:22:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/02/2016 - 06:05:41 | Juntada comunicação Ofício 0172/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/02/2016 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 0171/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/02/2016 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 0170/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/02/2016 - 12:15:06 | Juntada comunicação Ofício 0173/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/02/2016 - 19:14:59 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
13/11/2015 - 11:54:11 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
12/11/2015 - 11:18:32 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
12/11/2015 - 11:18:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/11/2015 por meio do Acórdão 7136/2015-1C |    |
10/11/2015 - 14:58:57 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 10/11/2015 | |
06/11/2015 - 07:54:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/11/2015, às 15h. | |
25/05/2015 - 16:22:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
25/05/2015 - 16:22:36 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin |  |
27/02/2015 - 11:16:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN | |
27/02/2015 - 11:04:06 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
27/02/2015 - 11:04:05 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
25/02/2015 - 09:38:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2015 - 09:37:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/02/2015 - 09:34:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/12/2014 - 12:12:05 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/11/2014 - 17:55:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/11/2014 - 17:28:08 | Juntada comunicação Ofício 3219/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/11/2014 - 18:45:14 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
01/10/2014 - 10:48:05 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/09/2014 - 16:03:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/09/2014 - 11:14:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/09/2014 - 10:42:40 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/09/2014 - 17:30:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/09/2014 - 17:30:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2014 - 15:58:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2014 - 15:58:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/08/2014 - 14:46:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/08/2014 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 2279/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/08/2014 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 2265/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/08/2014 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 2276/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/08/2014 - 15:01:09 | Juntada comunicação Ofício 2275/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/08/2014 - 14:52:58 | Juntada comunicação Ofício 2277/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/08/2014 - 16:36:52 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
20/06/2014 - 17:41:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/06/2014 - 10:41:14 | Cadastrada representação legal 9113/2014 por SECEX-MA | |
11/06/2014 - 10:41:12 | Cadastrada representação legal 9112/2014 por SECEX-MA | |
11/06/2014 - 10:36:40 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/11/2013 - 16:05:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/10/2013 - 14:01:40 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2013 - 19:27:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/09/2013 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 2117/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/06/2013 - 15:56:31 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
18/03/2013 - 16:26:15 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-MA/SA | |
18/03/2013 - 16:26:14 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. |  |
29/01/2013 - 19:23:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-PSB | |
29/01/2013 - 19:23:25 | Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN |  |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
23/10/2012 - 15:49:02 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SPG-PSB | |
26/09/2012 - 10:27:40 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
25/09/2012 - 19:18:06 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
25/09/2012 - 19:18:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
30/07/2012 - 17:27:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/06/2012 - 16:40:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/06/2012 - 12:01:57 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído |  |
18/04/2012 - 10:55:33 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
15/06/2011 - 16:07:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO | |
14/06/2011 - 18:34:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO | |
14/06/2011 - 18:25:20 | Processo autuado por SECEX-MA | |