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Processo: 016.716/2011-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/06/2011

Assunto do processo
TCE PROC. 25000.213416/2010-05 - RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 255971/2011 - REPASSE Nº 554/1998/FNS/MS (SIAFI 290938)

Data de autuação
14/06/2011 - 18:26:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 17/08/2011 a 01/11/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/08/2011 a 17/08/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 14/06/2011 a 09/08/2011

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 27/09/2012 - 19:47:31

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ

Responsáveis
Henry Charles Armond Calvert
Maria Aparecida Panisset

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.895.397,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2017 - 14:22:31Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11254/2016 por SECEX-RJ
29/06/2016 - 16:55:40Cadastrada representação legal 11254/2016 por SECEX-RJ
27/09/2012 - 19:47:31Processo encerrado.Despacho de expediente
17/09/2012 - 11:00:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
12/09/2012 - 17:20:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
12/09/2012 - 13:42:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
23/08/2012 - 14:13:45Enviado por Seses para providências externas na SEC-RJ/SA
22/08/2012 - 18:28:50Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
22/08/2012 - 18:28:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/08/2012 por meio do Acórdão 5005/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/06/2012 - 12:57:13Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por PROC-JMO
22/06/2012 - 12:57:12Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
15/05/2012 - 14:02:27Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
15/05/2012 - 12:56:11Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
15/05/2012 - 12:56:07Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
10/04/2012 - 16:56:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
03/04/2012 - 13:38:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
03/04/2012 - 13:38:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
03/04/2012 - 13:38:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
08/03/2012 - 15:08:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
02/03/2012 - 15:13:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RJ
10/02/2012 - 12:42:54Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
01/12/2011 - 16:27:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
17/08/2011 - 12:28:47Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-UA por SEC-RJ/D2
09/08/2011 - 17:23:20Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-ASC por SEC-RJ/D2
14/06/2011 - 18:30:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
14/06/2011 - 18:30:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
14/06/2011 - 18:30:27Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
14/06/2011 - 18:29:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
14/06/2011 - 18:26:20Processo autuado por SECEX-RJ