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Processo: 001.672/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/02/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA PM DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA - CONVÊNIO Nº 1719/98.

Data de autuação
05/02/2003 - 18:00:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.999/2006-3 - Apensado desde 07/03/2007 - 16:11:51
Processo: 021.994/2006-7 - Apensado desde 07/03/2007 - 16:12:21

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/02/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 14:02:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA

Responsáveis
WILLIAM AMORIM PEREIRA

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 123.038,04
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/01/2009 - 17:44:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.941.981-7
Assunto: REF. AO OF. Nº 597/2007-TCU/SECEX/MA.
20/07/2007 - 13:00:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.768.571-2
Assunto: REF. AO OFÍCIO 465,483E 483/07 TCU/SECEX-MA,TC 001.672/2003-1,AO TC 000.389/2002-0, E O TC 011.555/2000-4
26/06/2007 - 12:13:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/09/2006 - 17:59:10Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/06/2007
22/09/2006 - 16:45:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/09/2006 - 16:38:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/09/2005 - 09:44:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/09/2005 - 15:29:59
06/09/2005 - 16:56:04Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2004 - 09:19:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/11/2004 - 16:15:39
29/11/2004 - 09:16:06Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 16:37:19Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/11/2004 - 15:01:09
22/11/2004 - 18:37:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/11/2004 - 15:48:22
13/10/2004 - 18:50:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
31/08/2004 - 11:17:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/10/2004
02/06/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/08/2004
10/05/2004 - 14:58:44Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/05/2004 - 14:29:47
29/04/2004 - 17:48:20Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/04/2004 - 17:48:20
29/04/2004 - 14:34:47Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 10:05:45Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/03/2004 - 18:35:18
17/03/2004 - 09:57:02Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2004 - 15:50:10Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/03/2004 - 10:05:33
11/03/2004 - 16:18:20Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/03/2004 - 17:33:26
09/03/2004 - 16:00:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/03/2004 - 14:47:25
09/03/2004 - 15:36:06Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2004 - 12:44:00Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2003 - 17:54:41Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2003 - 16:07:30Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2003 - 18:22:40Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/05/2003 - 18:36:06
16/04/2003 - 18:05:20Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 16/04/2003 - 18:17:28
07/04/2003 - 19:29:15Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2003 - 16:57:41
05/02/2003 - 18:00:32Processo autuado em 05/02/2003 18:00:32
05/02/2003 - 18:00:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/02/2003 - 18:00:26