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Processo: 001.675/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/02/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL P.M. CHAPADINHA/MA - CONV. Nº 473/97.

Data de autuação
05/02/2003 - 18:19:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.604/2006-0 - Apensado desde 25/04/2006 - 15:13:36

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 05/02/2003

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/01/2017 - 12:45:53

Unidade jurisdicionada
PE-MET - MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO (EXTINTA)

Responsáveis
Isaias Fortes Meneses

Interessados
Ministério do Esporte e Turismo (EXCLUÍDA)

Representante legais
JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO
RAFAEL MONTEIRO AMORIM VASCONCELOS DOS SANTOS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 21.005,28
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2017 - 14:46:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
20/07/2016 - 19:01:51Juntada comunicação Ofício 1923/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/06/2016 - 12:45:46Associados documentos à representação legal 6717/2016 por SECEX-MA
29/06/2016 - 12:45:46Cadastrada representação legal 11166/2016 por SECEX-MA
25/04/2016 - 17:24:04Cadastrada representação legal 6717/2016 por SECEX-MA
20/05/2008 - 18:46:28Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.957.777-0
Assunto: Ref. ao TC-001.675/2003-3.
28/02/2007 - 15:50:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.665.968-4
Assunto: O SRº ISAÍAS FORTE MENESES VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO.
19/06/2006 - 10:29:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.512.562-3
Assunto: Arquivo migrado da versão 1 do Radar-Comunicações
Destinatário: Isaias Fortes Meneses
25/04/2006 - 15:15:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/02/2006 - 14:59:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/11/2005 - 18:12:57Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.453.437-0
Assunto: -----
20/10/2005 - 17:27:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 26/10/2005 - 18:52:47
04/10/2005 - 18:20:44Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2005 - 18:01:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/10/2005 - 18:01:47
18/10/2004 - 15:57:44Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/10/2004 - 16:28:49
18/10/2004 - 15:57:42Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/10/2004 - 15:57:43
18/10/2004 - 15:53:55Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2004 - 16:59:42Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/09/2004 - 17:20:53
14/09/2004 - 16:53:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/09/2004 - 15:59:52
10/09/2004 - 16:34:03Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2004 - 15:10:54Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2004 - 17:34:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.166.059-1
Assunto:
06/05/2004 - 14:33:40Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2004 - 16:51:06Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2004 - 16:11:03Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/04/2004 - 16:55:02
06/04/2004 - 16:55:31Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 12/04/2004 - 14:41:54
13/08/2003 - 17:03:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.976.144-6
Assunto:
REF. AO TC-001.675/2003-3.
16/07/2003 - 17:46:13Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2003 - 18:47:39Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/04/2003 - 17:11:43
05/02/2003 - 18:19:39Processo autuado em 05/02/2003 18:19:39
05/02/2003 - 18:19:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/02/2003 - 18:19:22