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Processo: 016.760/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/06/2010

Assunto do processo
IMPUGNAÇÃO TOTAL DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONVÊNIO N.º 091/1998, FIRMADO ENTRE SUDAM E PM DE N. OLINDA DO NORTE-AM

Data de autuação
17/06/2010 - 17:59:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.631/2011-1 - Apensado desde 07/02/2012 - 17:07:59
Processo: 004.737/2013-0 - Apensado desde 15/04/2013 - 17:10:23
Processo: 032.632/2011-8 - Apensado desde 07/02/2012 - 17:09:11

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 17/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 17/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/11/2015 - 14:56:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Responsáveis
MARTINES M. DOS SANTOS
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 372.389,37
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2015 - 14:56:38Enviado por SECEX-AM para providências externas na Seged
15/04/2013 - 17:10:23Processo 004.737/2013-0 foi apensado a este processo
18/07/2012 - 10:45:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
10/07/2012 - 11:17:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
25/06/2012 - 18:50:16Processo encerrado.Despacho de expediente
20/06/2012 - 12:09:36Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
07/02/2012 - 17:09:11Processo 032.632/2011-8 foi apensado a este processo
07/02/2012 - 17:07:59Processo 032.631/2011-1 foi apensado a este processo
14/10/2011 - 17:30:17Documento Termo juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
11/10/2011 - 17:40:24Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
11/10/2011 - 16:50:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS
30/08/2011 - 17:06:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
22/08/2011 - 18:46:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por NAZIAN SALES DE SOUZA
15/08/2011 - 15:52:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por NAZIAN SALES DE SOUZA
28/07/2011 - 15:57:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
29/06/2011 - 18:55:47Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 28/06/2011 por meio do Acórdão 4479/2011-2C
19/04/2011 - 19:00:53Aceite realizado por IVAN JOSE DA SILVA
14/04/2011 - 16:44:07Enviado por PROC-SRCC para aceite na MINS-ALC. Motivo: para pronunciamento do relator
14/04/2011 - 16:44:05Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
26/01/2011 - 14:45:11Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
15/12/2010 - 12:23:19Enviado por SECEX-AM para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
15/12/2010 - 12:23:18Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
09/12/2010 - 18:38:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JORGE ISPER ABRAHIM FILHO
12/11/2010 - 16:44:33Documento Procuração juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
12/11/2010 - 16:43:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
23/09/2010 - 10:43:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
21/09/2010 - 17:07:50Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2010 - 14:43:15Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2010 - 17:59:43Processo autuado em 17/06/2010 17:59:43
17/06/2010 - 17:59:38Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/06/2010 - 17:59:38