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Processo: 016.776/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 24/02/2010
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 28/12/1999 a 24/02/2010
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 13/07/1999 a 28/12/1999

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997

Data de autuação
28/12/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/11/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 08/02/2010 - 14:28:43

Unidade jurisdicionada
CRCAP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá

Responsáveis
Adriana Façanha da Silva
Ivaldo Fernandes Borges de Souza
Joaquim Targino Bezerra Neto
Maria das Graças Homobono Nobre
RAIMUNDO JORGE DE ALCANTARA PENALBER

Interessados
Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CRCAP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2010 - 16:10:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/02/2010 - 14:28:43
26/04/2005 - 17:01:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/2005 - 16:59:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.322.276-6
Assunto: OFÍCIO N. 163/2005-SECEX/AP
20/04/2005 - 14:42:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.320.311-6
Assunto: OFÍCIO N. 162/2005-SECEX/AP
12/04/2005 - 17:48:04Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/04/2005
23/03/2005 - 16:41:58Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 04/04/2005 - 15:27:55
15/03/2005 - 11:35:12Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 16:31:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 03/03/2005 - 18:29:01
03/03/2005 - 16:31:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/03/2005 - 16:31:40
15/02/2005 - 10:34:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 15/02/2005 - 12:46:35
10/02/2005 - 15:55:27Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/02/2005 - 10:25:48
03/02/2005 - 19:48:49Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2005 - 18:07:48Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2003 - 16:07:53Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.824.100-0
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO
20/01/2003 - 13:00:27Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.814.548-3
Assunto: COMPROVANTE DE DEPOPSITO DE PAGAMENTO DA PARCELA 04/24
20/01/2003 - 12:56:31Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.814.547-6
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE PAGAMENTO DA PARCELA 03/24
20/01/2003 - 12:53:53Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.814.546-9
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSI DE PAGAMENTO DA PARCELA 02/24
20/01/2003 - 12:50:42Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.814.545-2
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA 01/24
26/09/2002 - 14:50:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.763.998-3
Assunto: OFÍCIO N. 193/2002-SECEX/AP (NOTIFICAÇÃO)
23/09/2002 - 16:56:13Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/10/2002
17/09/2002 - 17:35:33Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 20/09/2002 - 14:23:06
17/09/2002 - 16:43:20Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2002 - 15:55:31Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 26/08/2002 - 11:38:56
06/08/2002 - 14:05:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.727.642-3
Assunto: OFICIO Nº 117/SECEX-AP
23/07/2002 - 16:18:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.719.575-5
Assunto: CARTA
23/07/2002 - 16:12:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.719.532-8
Assunto: OFÍCIO Nº 119-SECEX-AP
25/06/2002 - 14:32:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.701.655-5
Assunto: OFICIO Nº116-SECEX-AP
25/06/2002 - 11:06:08Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.701.276-2
Assunto: OFICIO Nº 118-SECEX-AP
06/06/2002 - 14:07:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/2002
03/06/2002 - 15:07:40Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/06/2002 - 15:07:40
29/05/2002 - 11:52:27Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/05/2002 - 17:29:42
28/05/2002 - 08:58:05Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 10:48:50Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2002 - 14:51:28
08/04/2002 - 10:46:11Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 10:53:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 01/04/2002 - 15:04:36
21/03/2002 - 11:54:20Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 25/03/2002 - 10:33:29
25/01/2002 - 16:52:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/01/2002 - 11:40:16
25/01/2002 - 15:15:28Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2002 - 18:14:26Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2001 - 16:55:53Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/12/2001 - 13:11:27
27/11/2001 - 11:18:50Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/11/2001 - 15:04:22
16/11/2001 - 13:35:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/11/2001 - 13:42:02
08/11/2001 - 13:50:13Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.592.930-7
Assunto: -----
08/11/2001 - 11:43:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/11/2001
24/10/2001 - 18:12:54Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.583.625-4
Assunto: OFÍCIO Nº 075/SECEX-AP
24/10/2001 - 13:07:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.582.678-1
Assunto: OFÍCIO Nº 074/SECEX-AP
27/09/2001 - 10:22:41Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/10/2001 - 10:23:14
19/09/2001 - 11:23:22Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/09/2001 - 16:52:46
18/09/2001 - 14:57:25Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2001 - 15:32:50Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/07/2001 - 16:29:58
17/07/2001 - 08:56:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2001 - 10:05:50
25/06/2001 - 09:28:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.542.557-1
Assunto: APRESENTA ALEGAÇÕES DE DEFESA A CITAÇÃO FEITA PELO OFÍCIO 010/2001-SECEX-AP.
08/06/2001 - 17:19:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.537.879-2
Assunto: OFÍCIO N. 009/SECEX-AP, DE 24/05/2001 (CITAÇÃO)
RESPONSÁVEL: ADRIANA FAÇANHA DA SILVA
07/06/2001 - 08:19:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.537.029-1
Assunto: OFÍCIO Nº 010/SECEX-AP, DE 24/05/2001 (CITAÇÃO)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JORGE DE A. PENALBER
18/04/2001 - 14:44:38Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/04/2001 - 15:22:03
09/04/2001 - 15:49:05Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/04/2001 - 14:07:31
21/03/2001 - 10:52:45Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 21/03/2001 - 12:46:08
13/12/2000 - 16:23:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/12/2000 - 11:49:04
16/11/2000 - 15:59:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/11/2000 - 14:44:53
28/12/1999 - 18:07:16Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/01/2000 - 17:15:27
13/12/1999 - 14:15:13Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/12/1999 - 17:37:04
13/12/1999 - 14:12:21Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/12/1999 - 14:12:21
13/07/1999 - 18:14:48Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 18:15:48