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Processo: 016.794/2000-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/2000

Assunto do processo
CONVÊNIO 1.186/98. QUE ENTRE SI CALEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA.

Data de autuação
24/11/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.669/2000-9 - Apensado desde 21/09/2001 - 00:00:00
Processo: 014.582/2011-2 - Apensado desde 20/03/2012 - 12:41:12
Processo: 014.581/2011-6 - Apensado desde 20/03/2012 - 12:41:30
Processo: 014.584/2011-5 - Apensado desde 20/03/2012 - 12:40:31
Processo: 026.620/2015-4 - Apensado desde 07/06/2016 - 12:43:08
Processo: 014.585/2011-1 - Apensado desde 20/03/2012 - 12:39:29
Processo: 014.578/2011-5 - Apensado desde 20/03/2012 - 12:39:56
Processo: 014.583/2011-9 - Apensado desde 20/03/2012 - 12:40:49

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 14/03/2007 a 01/01/2017
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 30/08/2006 a 14/03/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 09/08/2005 a 30/08/2006
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 09/08/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 24/11/2000 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/04/2019 - 11:21:39

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Arno Voigt
Caio Cesar Penna
Carlos Jorge Cury Mansilla
Ivan Leitão E Silva
Jose de Albuquerque Cavalcante
Moacir Requi
Nelson Goncalves de Azevedo
Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia
Álvaro Gerhardt

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE

Representante legais
ADRIANA SOUSA GUEDES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.028.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2019 - 13:58:43Unidade responsável técnica alterada de Sec-RO para SecexTCE por Sec-RO
01/04/2019 - 11:21:39Processo enviado de Sec-RO para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
21/02/2019 - 18:19:32Processo encerrado por Sec-RO/Secex-RO/D. Motivo: Outros.Despacho de expediente
21/01/2019 - 18:45:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-RO
21/01/2019 - 18:45:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício nº 867/2019/SESAU-DIJUR) juntado ao processo por Sec-RO
13/10/2017 - 15:30:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
06/06/2017 - 13:07:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
25/05/2017 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 0312/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
07/06/2016 - 12:43:08Processo 026.620/2015-4 foi apensado a este processo
14/04/2016 - 17:59:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
05/10/2015 - 11:04:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
01/10/2015 - 19:28:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
01/10/2015 - 18:36:22Peça No. 69 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.998.841-4) desentranhada do processo por Secex-RO/SA - Motivo: Erro na juntada
27/05/2015 - 17:22:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/05/2015 - 17:07:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/05/2015 - 17:02:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/05/2015 - 13:48:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/04/2015 - 15:32:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
16/04/2015 - 13:08:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
26/03/2015 - 06:03:12Juntada comunicação Ofício 0357/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
19/03/2015 - 17:19:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2015 - 17:14:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
19/03/2015 - 17:11:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
16/01/2015 - 19:21:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
05/01/2015 - 20:20:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
05/01/2015 - 19:46:07Removido sobrestamento de processo
05/01/2015 - 18:18:08Juntada comunicação Ofício 0769/2014 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
30/12/2014 - 17:51:36Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO
28/08/2014 - 12:15:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
21/08/2014 - 12:57:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO
05/08/2014 - 11:09:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
05/08/2014 - 11:09:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
30/07/2014 - 09:24:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
24/07/2014 - 19:47:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
03/07/2014 - 09:38:27Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
03/07/2014 - 09:37:48Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/07/2014 - 18:24:36Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
01/07/2014 - 18:24:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/07/2014 por meio do Acórdão 3127/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/04/2013 - 18:49:30Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SPG-PSB
04/04/2013 - 18:49:25Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
14/12/2012 - 18:21:02Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
14/12/2012 - 18:10:32Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
14/12/2012 - 18:10:28Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
12/12/2012 - 12:09:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 19:23:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
16/11/2012 - 10:58:48Expedida a comunicação Ofício 0901/2012 por unidade SECEX-RO
29/10/2012 - 14:43:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RO
16/10/2012 - 17:31:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
19/09/2012 - 20:30:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
27/08/2012 - 17:25:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
17/08/2012 - 10:11:09Enviado por MIN-RC para providências externas na SEC-RO/SA
17/08/2012 - 10:11:08Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 14/08/2012 por meio do Acórdão 5898/2012-2C
01/08/2012 - 16:05:45Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SPG-PSB
01/08/2012 - 16:05:41Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
09/07/2012 - 11:09:17Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
06/07/2012 - 17:32:02Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
06/07/2012 - 17:04:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
06/07/2012 - 17:00:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
06/07/2012 - 16:59:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/06/2012 - 12:15:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
22/06/2012 - 14:57:27Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RO
12/06/2012 - 12:41:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
12/06/2012 - 12:40:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
04/06/2012 - 18:51:17Processo sobrestado. Motivo: Aguardando parcelamento de dívida (MMC 23/2012 - Segecex).
26/04/2012 - 18:32:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
26/04/2012 - 17:41:33Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RO
20/03/2012 - 12:41:30Processo 014.581/2011-6 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 12:41:12Processo 014.582/2011-2 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 12:40:49Processo 014.583/2011-9 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 12:40:31Processo 014.584/2011-5 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 12:39:56Processo 014.578/2011-5 foi apensado a este processo
20/03/2012 - 12:39:29Processo 014.585/2011-1 foi apensado a este processo
16/11/2011 - 12:05:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
24/08/2011 - 16:56:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
24/08/2011 - 16:56:06Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
28/07/2011 - 10:40:16Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 26/07/2011 por meio do Acórdão 5242/2011-2C
07/07/2011 - 17:02:12Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
22/06/2011 - 15:24:54Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
21/06/2011 - 15:04:06Enviado por MIN-RC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
21/06/2011 - 15:04:05Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
20/06/2011 - 16:37:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
07/06/2011 - 18:31:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
02/06/2011 - 16:39:58Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
31/05/2011 - 11:54:28Enviado por SECEX-RO para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
31/05/2011 - 11:53:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
27/05/2011 - 17:07:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
27/05/2011 - 16:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
13/05/2011 - 11:15:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
10/05/2011 - 17:20:47Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
10/05/2011 - 17:18:58Enviado por MIN-RC para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
10/05/2011 - 17:17:25Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
10/05/2011 - 14:46:20Enviado por SECEX-RO para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
10/05/2011 - 14:45:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
10/05/2011 - 14:43:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ARILDO DA SILVA OLIVEIRA
04/05/2011 - 11:19:37Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por JANDIRA DE FATIMA DUTRA DOS ANJOS
26/04/2011 - 18:27:09Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
26/04/2011 - 18:21:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
25/04/2011 - 17:20:38Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
20/04/2011 - 17:25:33Documento juntado ao processo 016.794/2000-6 por SECEX-RO(EVERTON ARAÚJO JENNINGS)
14/04/2011 - 18:59:52Enviado por GABPRES para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
14/04/2011 - 17:30:30Aceite realizado por OZEAS BALTAR LIMA
14/04/2011 - 16:02:02Enviado por SECEX-RO para aceite na GABPRE/SA. Motivo: para providências externas
14/04/2011 - 15:58:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
23/03/2011 - 16:52:05Aceite realizado por JERSON LIMA DE BRITO
10/03/2011 - 12:18:22Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-RO/D por SEC-RO/SA
24/02/2011 - 11:57:38Enviado por MIN-RC para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
22/02/2011 - 15:48:45Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 844/2011-2C
14/02/2011 - 18:14:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
14/02/2011 - 18:12:56Documento Diversos juntado ao processo por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
14/02/2011 - 17:47:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
17/01/2011 - 16:40:18Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
12/01/2011 - 18:33:09Enviado por GABPRES para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas
12/01/2011 - 18:31:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por OZEAS BALTAR LIMA
12/01/2011 - 18:25:47Aceite realizado por OZEAS BALTAR LIMA
06/01/2011 - 10:15:27Enviado por SECEX-7 para aceite na GABPRE/SA. Motivo: para providências externas
14/12/2010 - 11:09:46Aceite realizado por MARCIA DE LIMA MACEDO
13/12/2010 - 19:11:57Enviado por Seses para aceite na SECEX7/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 15:57:59Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 15:57:56Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 7485/2010-2C
24/09/2010 - 08:19:39Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/09/2010 - 16:53:15
18/08/2010 - 15:28:24Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/08/2010 - 16:51:07
18/08/2010 - 09:09:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2010 - 15:16:18
11/01/2010 - 17:00:29Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/02/2010 - 12:19:06
11/01/2010 - 17:00:25Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2008 - 08:07:08Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2008 - 19:23:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2008 - 18:06:41
02/04/2008 - 17:47:43Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/04/2008 - 10:29:08
02/04/2008 - 11:37:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/04/2008 - 16:28:20
28/03/2008 - 17:13:55Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2008 - 19:25:35Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2007 - 15:58:10Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 19/04/2007 - 15:01:40
26/02/2007 - 15:42:40Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2007 - 15:37:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/03/2007 - 14:45:08
26/02/2007 - 15:36:58Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/02/2007 - 15:37:00
15/12/2006 - 20:53:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/01/2007 - 12:20:03
03/11/2006 - 11:27:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/12/2006
26/09/2006 - 14:16:55Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/10/2006 - 13:13:29
26/09/2006 - 14:16:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/09/2006 - 14:16:55
26/09/2006 - 11:29:44Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2006 - 15:12:12Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/09/2006 - 16:43:53
23/08/2006 - 11:58:56Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/08/2006 - 14:50:19
23/08/2006 - 11:58:54Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/08/2006 - 11:58:56
22/08/2006 - 14:37:09Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2005 - 12:07:24Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2005 - 12:04:16Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2001 - 17:34:48Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/09/2001 - 17:34:48
05/09/2001 - 12:17:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/09/2001 - 12:17:01
24/11/2000 - 13:05:53Processo autuado em 24/11/2000 13:05:53
24/11/2000 - 13:05:05Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/11/2000 - 13:05:05