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Processo: 001.682/1999-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/02/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-CE - CONVÊNIO PGE 13/96 DNOCS - PR-10380.014301/98-33 DMF
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
12/02/1999 - 11:24:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 12/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 12/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/12/2015 - 15:45:49

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Roberto Sávio Gomes da Silva

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MMA (EXTINTA)

Representante legais
MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA
RICARDO QUEZADO DE FIGUEIREDO CAVALCANTE
SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/10/2018 - 13:44:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
25/10/2018 - 17:49:45Cadastrada representação legal 19419/2018 (representante MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA) por SECEX-CE
25/10/2018 - 17:49:45Cadastrada representação legal 19418/2018 (representante RICARDO QUEZADO DE FIGUEIREDO CAVALCANTE) por SECEX-CE
25/10/2018 - 17:49:45Cadastrada representação legal 19417/2018 (representante SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA) por SECEX-CE
25/10/2018 - 17:48:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
25/10/2018 - 17:48:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
12/05/2014 - 13:57:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
26/03/2014 - 19:11:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
02/09/2010 - 13:31:31Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/10/2010 - 12:45:39
08/05/2002 - 18:23:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/05/2002 - 16:16:13
30/04/2002 - 18:20:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/05/2002 - 18:21:12
09/10/2001 - 15:19:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/10/2001 - 10:43:41
01/08/2001 - 12:09:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/08/2001 - 09:22:29
05/03/2001 - 10:39:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/03/2001 - 15:22:04
14/02/2001 - 13:59:05Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/02/2001 - 09:55:20
17/03/2000 - 11:29:32Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 275.046/1998-2
02/03/2000 - 08:29:13Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/03/2000 - 13:56:57
18/02/2000 - 10:35:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 29/02/2000 - 17:49:06
24/11/1999 - 16:11:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 24/11/1999 - 16:11:18
04/10/1999 - 10:56:01Tramitação externa
Destinatário: DIRETOR GERAL DO DNOCS
Motivo: Acompanhamento de diligência
14/09/1999 - 10:26:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/1999
07/04/1999 - 15:04:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/1999
25/03/1999 - 09:56:57Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/1999 - 15:21:39
16/03/1999 - 18:45:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 23/03/1999 - 14:44:32
12/02/1999 - 11:16:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/02/1999 - 11:17:02