Data/Hora |
Histórico |
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14/02/2023 - 15:58:01 | Cadastrada representação legal 1746/2023 (representante MARCOS ROBERTO BARBOSA) por Seproc | |
26/05/2022 - 10:28:35 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
01/04/2022 - 18:12:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12484/2022-TCU/Seproc. | |
01/04/2022 - 18:12:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12484/2022-TCU/Seproc. | |
30/03/2022 - 17:35:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/03/2022 - 17:35:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/03/2022 - 17:35:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/03/2022 - 17:35:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2022 - 17:29:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12484/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
25/03/2022 - 16:06:14 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2022 - 16:06:13 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
25/03/2022 - 16:06:12 | Juntada comunicação Ofício 12484/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/03/2022 - 15:48:06 | Peça No. 347 do tipo Comprovante de Registro (doc 70.585.400-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
25/03/2022 - 15:47:43 | Peça No. 348 do tipo Comprovante de Registro (doc 70.585.422-9) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
25/03/2022 - 15:47:25 | Peça No. 349 do tipo Comprovante de Registro (doc 70.585.431-1) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
25/03/2022 - 11:10:30 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
25/03/2022 - 11:09:39 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
25/03/2022 - 11:08:32 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
25/03/2022 - 10:59:45 | Documento Comunicação de decisão judicial (1010166-16.2022.4.01.3500) juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
08/03/2022 - 11:08:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
24/02/2022 - 10:43:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
18/02/2022 - 16:07:47 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3932/2022-TCU/Seproc. | |
18/02/2022 - 16:07:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3932/2022-TCU/Seproc. | |
14/02/2022 - 13:05:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3932/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
14/02/2022 - 12:39:40 | Juntada comunicação Ofício 3932/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/01/2022 - 15:44:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/01/2022 - 14:27:55 | Processo 039.852/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
28/01/2022 - 14:27:53 | Processo 039.713/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
13/09/2021 - 17:08:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2021 - 17:04:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2021 - 17:01:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2021 - 16:59:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/09/2021 - 16:30:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/09/2021 - 16:29:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 13:36:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 13:35:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 13:35:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 13:34:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 13:34:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 13:33:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 13:33:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/05/2021 - 13:32:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/04/2021 - 11:32:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
25/03/2021 - 20:54:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8490/2021-TCU/Seproc. | |
17/03/2021 - 06:06:54 | Juntada comunicação Ofício 8490/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/02/2021 - 19:23:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/02/2021 - 19:23:27 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
26/01/2021 - 18:11:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69881/2020-TCU/Seproc. | |
26/01/2021 - 17:55:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64020/2020-TCU/Seproc. | |
20/01/2021 - 21:57:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64000/2020-TCU/Seproc. | |
20/01/2021 - 18:09:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64004/2020-TCU/Seproc. | |
20/01/2021 - 17:37:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64005/2020-TCU/Seproc. | |
18/01/2021 - 12:52:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64014/2020-TCU/Seproc. | |
11/01/2021 - 17:03:40 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 016.826/2009-5/R002 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:03:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/12/2020 - 06:02:03 | Juntada comunicação Ofício 64005/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2020 - 06:02:00 | Juntada comunicação Ofício 64004/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2020 - 06:01:56 | Juntada comunicação Ofício 64000/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2020 - 07:36:12 | Juntada comunicação Ofício 64020/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/12/2020 - 13:46:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64012/2020-TCU/Seproc. | |
22/12/2020 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 69881/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/12/2020 - 20:27:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 64016/2020-TCU/Seproc. | |
15/12/2020 - 23:02:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64015/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
15/12/2020 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 64012/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/12/2020 - 15:32:08 | Juntada comunicação Ofício 64014/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/12/2020 - 12:14:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64013/2020-TCU/Seproc. | |
11/12/2020 - 08:48:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64016/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
11/12/2020 - 08:46:27 | Juntada comunicação Ofício 64013/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/12/2020 - 22:08:20 | Juntada comunicação Ofício 64016/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/12/2020 - 22:08:15 | Juntada comunicação Ofício 64015/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/11/2020 - 23:33:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/11/2020 - 22:57:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/11/2020 - 22:55:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/10/2020 - 10:45:38 | Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES | |
26/10/2020 - 10:45:36 | Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência | |
22/10/2020 - 13:21:39 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
22/10/2020 - 13:21:30 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 21/10/2020 por meio do Acórdão 2830/2020-PL, referente ao Recurso 016.826/2009-5/R008 | |
21/10/2020 - 14:36:51 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
16/10/2020 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 21/10/2020, às 14h30. | |
18/09/2020 - 12:30:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
18/09/2020 - 12:30:34 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 016.826/2009-5/R008 (Proposta: Negar provimento). | |
01/07/2020 - 13:53:41 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 016.826/2009-5/R008 (Proposta: Conhecer). | |
01/07/2020 - 11:30:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21932/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 12:04:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19462/2020-TCU/Seproc. | |
10/06/2020 - 11:21:19 | Peça nº 284 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.874.521-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 104, de 10/06/2020. | |
08/06/2020 - 19:42:09 | Processo enviado de MIN-RC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
08/06/2020 - 19:42:08 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
05/06/2020 - 10:37:49 | Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida. | |
05/06/2020 - 10:36:57 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 016.826/2009-5/R008 por Seproc (por Atribui��o) | |
05/06/2020 - 10:36:56 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2020 - 10:36:51 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 04/06/2020 contra o acórdão 920/2020-PL | |
02/06/2020 - 14:20:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21629/2020-TCU/Seproc. | |
02/06/2020 - 14:15:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21629/2020-TCU/Seproc. | |
01/06/2020 - 21:44:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19468/2020-TCU/Seproc. | |
01/06/2020 - 12:16:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19443/2020-TCU/Seproc. | |
27/05/2020 - 11:07:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0609/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 11:20:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19444/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 11:20:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19442/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 11:11:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19452/2020-TCU/Seproc. | |
22/05/2020 - 06:02:16 | Juntada comunicação Ofício 21629/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/05/2020 - 11:03:32 | Peça nº 273 do tipo Edital (doc 64.629.896-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 90, de 21/05/2020. | |
20/05/2020 - 09:39:44 | Juntada comunicação Edital 0609/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/05/2020 - 06:05:58 | Juntada comunicação Ofício 21932/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2020 - 18:51:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19460/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 19468/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 06:03:56 | Juntada comunicação Ofício 19462/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 06:03:38 | Juntada comunicação Ofício 19443/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 06:03:35 | Juntada comunicação Ofício 19442/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 19444/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2020 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 19452/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/05/2020 - 10:56:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19454/2020-TCU/Seproc. | |
12/05/2020 - 10:56:56 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19454/2020-TCU/Seproc. | |
12/05/2020 - 10:40:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19461/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
11/05/2020 - 16:14:58 | Cadastrada representação legal 5218/2020 (representante Frederick Gomes Luiz) por Secex-TCE | |
11/05/2020 - 16:02:44 | Juntada comunicação Ofício 19460/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2020 - 14:48:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/05/2020 - 14:44:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/05/2020 - 08:44:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19454/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
10/05/2020 - 20:49:00 | Juntada comunicação Ofício 19454/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/05/2020 - 20:45:37 | Juntada comunicação Ofício 19461/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/04/2020 - 13:47:53 | Impedimento do Ministro Aroldo Cedraz para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
27/04/2020 - 13:47:52 | Termo de Impedimento oficializado. | |
27/04/2020 - 13:47:50 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AC | |
20/04/2020 - 19:54:58 | Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência | |
20/04/2020 - 19:54:57 | Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES | |
17/04/2020 - 14:38:43 | Processo enviado de Seproc para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/04/2020 - 11:44:22 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/04/2020 - 11:44:16 | Apreciado na Sessão Virtual do Plenário em 15/04/2020 por meio do Acórdão 920/2020-PL, referente ao Recurso 016.826/2009-5/R007 | |
15/04/2020 - 14:32:09 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
08/04/2020 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Plenário, prevista para 15/04/2020, às 14h30. | |
08/11/2019 - 11:40:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
08/11/2019 - 11:40:26 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 016.826/2009-5/R007 (Proposta: Negar provimento). | |
14/08/2019 - 18:56:18 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 016.826/2009-5/R007 (Proposta: Conhecer). | |
29/07/2019 - 17:40:20 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
29/04/2019 - 11:11:29 | Peça nº 246 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.421.279-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 78, de 29/04/2019. | |
26/04/2019 - 10:34:50 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
26/04/2019 - 10:34:49 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
25/04/2019 - 12:41:32 | Processo enviado de Seproc para MIN-RC/não definida. | |
25/04/2019 - 12:38:49 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 016.826/2009-5/R007 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
25/04/2019 - 12:38:48 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
25/04/2019 - 12:38:43 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 05/04/2019 contra o acórdão 1858/2018-PL | |
09/04/2019 - 12:38:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0276/2019-TCU/Sec-GO. | |
05/04/2019 - 12:46:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0278/2019-TCU/Sec-GO. | |
05/04/2019 - 12:46:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0283/2019-TCU/Sec-GO. | |
04/04/2019 - 18:35:23 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-GO para SecexTCE por Sec-GO | |
03/04/2019 - 12:35:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0282/2019-TCU/Sec-GO. | |
03/04/2019 - 12:34:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0281/2019-TCU/Sec-GO. | |
03/04/2019 - 12:33:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0284/2019-TCU/Sec-GO. | |
03/04/2019 - 12:32:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0277/2019-TCU/Sec-GO. | |
03/04/2019 - 12:32:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0275/2019-TCU/Sec-GO. | |
02/04/2019 - 18:17:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0278/2019-TCU/Sec-GO. | |
01/04/2019 - 11:09:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0280/2019-TCU/Sec-GO. | |
01/04/2019 - 11:08:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0285/2019-TCU/Sec-GO. | |
29/03/2019 - 17:21:32 | Processo enviado de Sec-GO para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
29/03/2019 - 16:05:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para EXTINTA PJ TCE Estados por Sec-GO | |
29/03/2019 - 15:45:14 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-GO/DAF para Secex-TCE por Sec-GO | |
28/03/2019 - 17:56:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0279/2019-TCU/Sec-GO. | |
22/03/2019 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 0279/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 0285/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 0283/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 0280/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 0284/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 0282/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 0281/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 0278/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 0277/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 0276/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
22/03/2019 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 0275/2019 por unidade Sec-GO em virtude de expedição | |
15/03/2019 - 17:54:10 | Associados documentos à representação legal 4136/2012 (representante Fabricio David de Souza Gouveia) por Sec-GO | |
13/03/2019 - 10:45:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (TC - 016.826/2009-5) juntado ao processo por Sec-GO | |
12/03/2019 - 11:02:01 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (TC - 016.826/2009-5) juntado ao processo por Sec-GO | |
26/02/2019 - 18:57:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-GO | |
26/02/2019 - 18:54:23 | Peça No. 217 do tipo Despacho de expediente (doc 61.088.561-5) desentranhada do processo por Secex-GO/SA - Motivo: Erro na juntada | |
26/02/2019 - 18:52:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-GO | |
26/02/2019 - 18:39:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-GO | |
26/02/2019 - 14:01:28 | Processo enviado de MINS-ASC para Sec-GO/Secex-GO/SA. (Serviço de Administração da SECEX-GO) | |
26/02/2019 - 14:01:20 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/02/2019 por meio do Acórdão 311/2019-PL | |
20/02/2019 - 14:26:13 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
15/02/2019 - 19:00:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/02/2019, às 14h30. | |
27/12/2018 - 00:02:12 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO para os recursos 016.826/2009-5/R002 | |
27/12/2018 - 00:01:12 | Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO para o recurso 016.826/2009-5/R002 | |
06/11/2018 - 13:07:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
06/11/2018 - 13:07:36 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
19/10/2018 - 16:41:29 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
19/10/2018 - 15:11:58 | Processo enviado de SECEX-GO para PROC-G/não definida. | |
19/10/2018 - 15:09:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO | |
18/10/2018 - 16:45:43 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-GO | |
17/10/2018 - 15:09:46 | Associados documentos à representação legal 19779/2014 (representante MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI) por SECEX-GO | |
17/10/2018 - 15:09:46 | Associados documentos à representação legal 9628/2015 (representante Johann Adrianus Camargo Boudens) por SECEX-GO | |
17/10/2018 - 15:09:46 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 18712/2018 (representante Sergio Raimundo Tourinho Dantas) por SECEX-GO | |
17/10/2018 - 15:09:45 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19777/2014 (representante Georges Louis Hage Humbert) por SECEX-GO | |
16/10/2018 - 17:20:35 | Cadastrada representação legal 18712/2018 (representante Sergio Raimundo Tourinho Dantas) por SECEX-GO | |
08/10/2018 - 10:43:08 | Documento Pesquisa de endereço (CPF - Antônio Durval de Oliveira Borges) juntado ao processo por SECEX-GO | |
08/10/2018 - 10:39:27 | Documento Despacho de expediente (Verificação de erro material do Acórdão) juntado ao processo por SECEX-GO | |
05/10/2018 - 13:37:14 | Processo enviado de MIN-JM para SECEX-GO/Secex-GO/SA. (Serviço de Administração da SECEX-GO) | |
05/10/2018 - 13:37:08 | Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 02/10/2018 por meio do Acórdão 2281/2018-PL, referente aos Recursos 016.826/2009-5/R003, 016.826/2009-5/R005 e 016.826/2009-5/R006 | |
02/10/2018 - 09:56:26 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
01/10/2018 - 11:56:07 | Documento Diversos (2018/257001/0036572532) juntado ao processo por SECEX-GO | |
27/09/2018 - 20:39:37 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 02/10/2018, às 10h. | |
24/09/2018 - 09:18:02 | Processo enviado de MINS-ASC para MIN-JM/não definida. | |
20/09/2018 - 21:40:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
20/09/2018 - 21:40:50 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
17/09/2018 - 18:05:01 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável PROFARMA SPECIALTY S.A por SECEX-GO | |
17/09/2018 - 18:00:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0924/2017-TCU/SECEX-GO. | |
13/09/2018 - 09:03:38 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-GO. | |
30/08/2018 - 09:13:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
29/08/2018 - 19:44:38 | Processo enviado de MIN-JM para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
29/08/2018 - 19:44:37 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
24/08/2018 - 20:31:33 | Processo enviado de SECEX-GO para MIN-JM/não definida. | |
24/08/2018 - 20:30:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO | |
24/08/2018 - 20:28:49 | Peça No. 201 do tipo Despacho de expediente (doc 60.038.292-6) desentranhada do processo por Secex-GO/SA - Motivo: Erro na juntada | |
24/08/2018 - 20:28:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO | |
24/08/2018 - 20:13:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO | |
20/08/2018 - 16:58:23 | Processo enviado de Seses para SECEX-GO/Secex-GO/SA. (Serviço de Administração da SECEX-GO) | |
20/08/2018 - 16:57:04 | Documento Aviso de colegiado (Aviso 483-016826-2009-5) juntado ao processo por Seses | |
20/08/2018 - 14:10:24 | Processo enviado de MIN-JM para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
20/08/2018 - 14:10:04 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/08/2018 por meio do Acórdão 1858/2018-PL, referente aos Recursos 016.826/2009-5/R002, 016.826/2009-5/R003, 016.826/2009-5/R005 e 016.826/2009-5/R006 | |
15/08/2018 - 14:25:03 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
13/08/2018 - 09:37:48 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/08/2018, às 14h30. | |
14/02/2018 - 19:40:52 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
14/02/2018 - 19:40:05 | Exame de mérito dos recursos 016.826/2009-5/R006, 016.826/2009-5/R005, 016.826/2009-5/R002 e 016.826/2009-5/R003 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
06/12/2017 - 12:27:00 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
06/12/2017 - 09:59:56 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
06/12/2017 - 09:59:54 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 016.826/2009-5/R006, 016.826/2009-5/R005, 016.826/2009-5/R002, 016.826/2009-5/R003 da Serur concluído. | |
06/10/2017 - 13:19:52 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Serur/SA | |
06/10/2017 - 13:19:52 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
12/09/2017 - 09:44:28 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-JM | |
05/09/2017 - 16:10:33 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
05/09/2017 - 16:08:04 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
28/08/2017 - 14:34:42 | Enviado por Seses para providências externas na MINS-ASC | |
22/08/2017 - 16:09:00 | Enviado por Serur para providências externas na Disup | |
22/08/2017 - 16:08:40 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.826/2009-5/R006 da Serur concluído. | |
21/08/2017 - 11:30:37 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO | |
15/08/2017 - 19:07:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
31/07/2017 - 13:31:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
27/07/2017 - 17:43:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
27/07/2017 - 14:52:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
20/07/2017 - 06:19:50 | Juntada comunicação Ofício 1104/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
19/07/2017 - 15:33:41 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 016.826/2009-5/R006 | |
18/07/2017 - 10:52:06 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás recurso interposto em 17/07/2017 contra o acórdão 1395/2017-PL | |
17/07/2017 - 13:50:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
17/07/2017 - 13:50:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
14/07/2017 - 11:59:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:35:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:35:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:35:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:34:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:34:56 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:34:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:34:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:34:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:34:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:34:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
13/07/2017 - 14:34:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
11/07/2017 - 21:16:32 | Enviado por SECEX-GO para providências externas na Serur/SA | |
11/07/2017 - 21:15:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO | |
11/07/2017 - 16:46:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO | |
11/07/2017 - 16:46:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO | |
11/07/2017 - 16:46:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO | |
11/07/2017 - 16:46:41 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO | |
11/07/2017 - 12:04:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
11/07/2017 - 12:04:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
10/07/2017 - 08:29:14 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-GO/SA | |
10/07/2017 - 08:29:13 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 05/07/2017 por meio do Acórdão 1395/2017-PL | |
06/07/2017 - 17:15:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-GO | |
06/07/2017 - 14:40:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
05/07/2017 - 14:27:27 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/07/2017 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 1023/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
05/07/2017 - 06:05:27 | Juntada comunicação Ofício 1024/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
05/07/2017 - 06:05:22 | Juntada comunicação Ofício 1025/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
05/07/2017 - 06:05:17 | Juntada comunicação Ofício 1022/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
05/07/2017 - 06:05:12 | Juntada comunicação Ofício 1021/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 07:36:33 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 05/07/2017, às 14h30. | |
03/07/2017 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 0940/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 0936/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 0937/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 0935/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 0932/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 0931/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 0927/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 0923/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 0924/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 0922/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 0926/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
03/07/2017 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 0921/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
28/06/2017 - 14:53:46 | Juntada comunicação Ofício 0933/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
27/06/2017 - 17:51:57 | Enviado por Serur para providências externas na MINS-ASC | |
27/06/2017 - 12:41:10 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Serur/SA | |
27/06/2017 - 12:41:09 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
22/06/2017 - 10:15:14 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-JM | |
20/06/2017 - 17:37:45 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
19/06/2017 - 12:57:56 | Cadastrada representação legal 13427/2017 por SECEX-GO | |
19/06/2017 - 10:24:48 | Enviado por Serur para providências externas na Disup | |
19/06/2017 - 10:24:44 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 016.826/2009-5/R002, 016.826/2009-5/R003, 016.826/2009-5/R005 (por sorteio) | |
19/06/2017 - 10:24:40 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 016.826/2009-5/R005, 016.826/2009-5/R002, 016.826/2009-5/R003 da Serur concluído. | |
14/06/2017 - 17:23:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Serur | |
06/06/2017 - 13:45:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
26/05/2017 - 15:35:11 | Enviado por SECEX-GO para providências externas na Serur/SA | |
26/05/2017 - 15:33:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO | |
26/05/2017 - 15:32:01 | Peça No. 131 do tipo Despacho de expediente (doc 57.494.646-9) desentranhada do processo por Secex-GO/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
26/05/2017 - 15:30:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO | |
26/05/2017 - 09:55:52 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás recurso interposto em 25/05/2017 contra o acórdão 816/2017-PL | |
22/05/2017 - 16:04:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
22/05/2017 - 15:09:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO | |
19/05/2017 - 13:58:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
18/05/2017 - 13:50:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
18/05/2017 - 13:49:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
18/05/2017 - 13:49:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
17/05/2017 - 14:34:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
17/05/2017 - 14:34:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
11/05/2017 - 06:08:36 | Juntada comunicação Ofício 0662/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
11/05/2017 - 06:08:27 | Juntada comunicação Ofício 0661/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
11/05/2017 - 06:08:17 | Juntada comunicação Ofício 0660/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
09/05/2017 - 06:01:39 | Juntada comunicação Ofício 0652/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
09/05/2017 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 0651/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
09/05/2017 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 0650/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
09/05/2017 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 0649/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
09/05/2017 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 0647/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição | |
27/04/2017 - 19:27:24 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-GO/SA | |
27/04/2017 - 16:08:25 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
27/04/2017 - 16:08:22 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/04/2017 por meio do Acórdão 816/2017-PL, referente aos Recursos 016.826/2009-5/R001 e 016.826/2009-5/R004 | |
26/04/2017 - 14:38:59 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
24/04/2017 - 10:26:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/04/2017, às 14h30. | |
17/04/2017 - 11:59:57 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/04/2017, às 14h30. | |
17/04/2017 - 08:48:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 19/04/2017, às 14h30. | |
12/04/2017 - 17:12:53 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-GO | |
12/04/2017 - 17:12:20 | Excluída representação legal 9626/2015 por SECEX-GO | |
02/01/2017 - 16:17:52 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 19779/2014 por SECEX-GO | |
02/01/2017 - 16:17:51 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9628/2015 por SECEX-GO | |
08/08/2016 - 15:23:53 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC | |
08/08/2016 - 14:57:28 | Cadastrada representação legal 15130/2016 por SECEX-GO | |
25/04/2016 - 10:30:42 | Associados documentos à representação legal 10668/2015 por SECEX-GO | |
29/03/2016 - 16:30:27 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC | |
29/03/2016 - 10:45:29 | Cadastrada representação legal 5089/2016 por SECEX-GO | |
29/03/2016 - 10:45:29 | Cadastrada representação legal 5088/2016 por SECEX-GO | |
11/06/2015 - 09:31:14 | Designado o Ministro Relator Augusto Sherman Cavalcanti para os recursos 016.826/2009-5/R004 | |
11/06/2015 - 09:31:09 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás recurso interposto em 10/06/2015 contra o acórdão 1028/2015-PL | |
08/06/2015 - 11:21:12 | Associados documentos à representação legal 10688/2015 por SECEX-GO | |
08/06/2015 - 11:21:11 | Associados documentos à representação legal 10687/2015 por SECEX-GO | |
08/06/2015 - 11:21:11 | Associados documentos à representação legal 10686/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 11:04:29 | Cadastrada representação legal 10688/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 11:04:28 | Cadastrada representação legal 10687/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 11:04:28 | Cadastrada representação legal 10686/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 10:16:26 | Cadastrada representação legal 10668/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 10:16:26 | Cadastrada representação legal 10667/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 10:16:25 | Cadastrada representação legal 10666/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 10:16:25 | Cadastrada representação legal 10665/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 10:16:25 | Cadastrada representação legal 10664/2015 por SECEX-GO | |
27/05/2015 - 10:16:24 | Cadastrada representação legal 10663/2015 por SECEX-GO | |
25/05/2015 - 11:04:55 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás recurso interposto em 22/05/2015 contra o acórdão 1028/2015-PL | |
25/05/2015 - 11:02:14 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás recurso interposto em 22/05/2015 contra o acórdão 1028/2015-PL | |
21/05/2015 - 22:01:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
21/05/2015 - 22:01:26 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
19/05/2015 - 14:17:11 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
19/05/2015 - 13:57:41 | Enviado por Sesap para providências externas na PROC-G | |
19/05/2015 - 13:55:19 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap | |
19/05/2015 - 13:44:02 | Enviado por Andréa Christina Gusmão T. de Oliveira para providências externas em Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/Serviço de Protocolo e Produção Gráfica . | |
19/05/2015 - 10:46:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO | |
18/05/2015 - 12:08:26 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás | |
18/05/2015 - 10:53:16 | Cadastrada representação legal 9629/2015 por SECEX-GO | |
18/05/2015 - 10:53:15 | Cadastrada representação legal 9628/2015 por SECEX-GO | |
18/05/2015 - 10:53:15 | Cadastrada representação legal 9627/2015 por SECEX-GO | |
18/05/2015 - 10:53:15 | Cadastrada representação legal 9626/2015 por SECEX-GO | |
15/05/2015 - 15:56:40 | Vista eletrônica solicitada por Fernando Cezar Vernalha Guimaraes | |
15/05/2015 - 12:21:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-JMO | |
15/05/2015 - 11:10:17 | Cadastrada representação legal 9400/2015 por SECEX-GO | |
14/05/2015 - 16:49:39 | Designado o Ministro Relator Augusto Sherman Cavalcanti para os recursos 016.826/2009-5/R001 | |
14/05/2015 - 16:49:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás recurso interposto em 14/05/2015 contra o acórdão 1028/2015-PL | |
14/05/2015 - 15:57:12 | Pronunciamento da SECEX-GO concluído | |
12/05/2015 - 10:09:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO | |
07/05/2015 - 11:18:58 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
07/05/2015 - 10:13:37 | Enviado por SECEX-GO para providências externas na PROC-G | |
06/05/2015 - 17:14:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GO | |
06/05/2015 - 16:59:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO | |
06/05/2015 - 16:59:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO | |
04/05/2015 - 15:14:17 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-GO/SA | |
04/05/2015 - 15:13:15 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
04/05/2015 - 15:06:17 | Enviado por SECEX-GO para providências externas na Disup | |
04/05/2015 - 13:05:22 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-GO/SA | |
30/04/2015 - 15:15:16 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup | |
30/04/2015 - 15:15:09 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/04/2015 por meio do Acórdão 1028/2015-PL | |
29/04/2015 - 15:19:53 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC | |
27/04/2015 - 19:47:34 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 29/04/2015, às 14:30. | |
24/02/2015 - 10:20:18 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO | |
06/02/2015 - 13:23:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC | |
10/11/2014 - 11:11:22 | Cadastrada representação legal 19780/2014 por SECEX-GO | |
10/11/2014 - 11:11:19 | Cadastrada representação legal 19779/2014 por SECEX-GO | |
10/11/2014 - 11:11:19 | Cadastrada representação legal 19778/2014 por SECEX-GO | |
10/11/2014 - 11:11:18 | Cadastrada representação legal 19777/2014 por SECEX-GO | |
10/11/2014 - 08:53:44 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC | |
01/10/2014 - 17:54:01 | Enviado por Sesap para providências externas na MINS-ASC | |
01/10/2014 - 17:53:15 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap | |
30/09/2014 - 17:03:40 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-GO | |
25/09/2014 - 13:54:08 | Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG | |
25/09/2014 - 13:53:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC | |
25/09/2014 - 12:17:35 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC | |
04/10/2012 - 16:04:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-JMO | |
04/10/2012 - 16:04:08 | Despacho emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
24/08/2012 - 14:38:08 | Enviado por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS para do Procurador JÚLIO MARCELO | |
24/08/2012 - 09:33:49 | Enviado por SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA para do Procurador MARINUS MARSICO | |
23/08/2012 - 15:12:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
22/08/2012 - 16:59:02 | Enviado para parecer do MP por SECEX-GO | |
22/08/2012 - 16:58:54 | Pronunciamento da SECEX-GO concluído | |
04/07/2012 - 14:52:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO | |
29/06/2012 - 16:57:34 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO | |
29/06/2012 - 16:57:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO | |
26/06/2012 - 10:15:59 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO | |
25/06/2012 - 14:41:15 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-GO | |
25/06/2012 - 14:41:07 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO | |
22/06/2012 - 12:44:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO | |
20/06/2012 - 14:55:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO | |
20/06/2012 - 14:55:29 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO | |
15/06/2012 - 09:41:45 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-GO | |
14/06/2012 - 16:21:00 | Peça No. 59 desentranhada por SEC-GO/SA | |
13/06/2012 - 16:26:26 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-GO | |
13/06/2012 - 16:24:51 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-GO | |
13/06/2012 - 10:30:35 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-GO | |
13/06/2012 - 10:30:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO | |
13/06/2012 - 10:30:09 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-GO | |
12/06/2012 - 14:34:07 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-GO | |
12/06/2012 - 10:22:09 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO | |
11/06/2012 - 18:08:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-GO | |
31/05/2012 - 11:24:18 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-GO | |
09/05/2012 - 11:55:15 | Pronunciamento da SECEX-GO concluído | |
07/05/2012 - 10:36:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO | |
07/05/2012 - 09:11:23 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO | |
07/05/2012 - 09:09:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO | |
07/05/2012 - 09:06:36 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO | |
07/05/2012 - 09:05:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-GO | |
25/10/2011 - 12:28:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA | |
10/10/2011 - 11:49:30 | Documento Procuração juntado ao processo por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA | |
10/10/2011 - 11:49:18 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por WLADEMIR DA SILVA OLIVEIRA | |
06/09/2011 - 12:16:56 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
12/07/2011 - 17:04:10 | Não apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária por motivo de exclusão da pauta | |
02/05/2011 - 15:07:47 | Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES | |
28/04/2011 - 16:12:30 | Enviado por PROC-MEVM para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
28/04/2011 - 16:12:28 | Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO | |
30/03/2011 - 14:35:51 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
30/03/2011 - 09:13:37 | Distribuição rejeitada por SARAH EUGÊNIA DE SOUTO MIRANDA do gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO | |
18/03/2011 - 16:36:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
14/03/2011 - 14:54:57 | Enviado por SECEX-GO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
14/03/2011 - 14:54:54 | Pronunciamento da SECEX-GO - de acordo realizado por PAULO HENRIQUE NOGUEIRA | |
11/11/2010 - 20:00:59 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 18/11/2010 - 18:01:29 | |
11/11/2010 - 20:00:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/08/2010 - 17:49:16 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 02/09/2010 - 10:53:27 | |
30/08/2010 - 17:49:14 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 30/08/2010 - 17:49:16 | |
11/08/2010 - 17:43:36 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 12/08/2010 - 14:46:55 | |
11/08/2010 - 17:43:34 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/08/2010 - 18:10:32 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 06/08/2010 - 15:10:01 | |
04/08/2010 - 18:10:30 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/08/2010 - 18:10:32 | |
22/04/2010 - 15:47:06 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 22/04/2010 - 16:14:01 | |
16/04/2010 - 10:16:03 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 22/04/2010 - 15:46:24 | |
12/11/2009 - 14:48:52 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 07/04/2010 | |
09/11/2009 - 19:01:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/10/2009 - 10:18:57 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 09/11/2009 | |
15/10/2009 - 15:35:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/10/2009 - 16:21:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/07/2009 - 15:22:53 | Processo autuado em 22/07/2009 15:22:53 | |
22/07/2009 - 15:22:49 | Tramitação Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 22/07/2009 - 15:22:49 | |