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Processo: 016.832/2003-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.015/2002-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/10/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-006.015/2002-7 - PM RERIUTABA - CE - DÉBITO
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
06/10/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 06/10/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 06/10/2003

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/10/2010 - 17:32:20

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Roberto Aguiar

Interessados
Carlos Roberto Aguiar

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:07:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/10/2010 - 17:32:20
29/02/2008 - 08:18:10Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 006.015/2002-7
21/01/2004 - 11:34:18Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 28/02/2008
15/01/2004 - 10:42:35Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 21/01/2004 - 10:59:38
10/12/2003 - 18:24:26Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/12/2003 - 11:33:58
05/12/2003 - 10:58:24Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/12/2003 - 14:54:16
17/10/2003 - 18:01:25Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 29/10/2003 - 11:35:07
17/10/2003 - 17:06:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.046.679-8
Assunto: OFÍCIO 1050/2003-SECEX-CE, SOLICITANTO A INSCRIÇÃO NO CADIM DO SR.CARLOS ROBERTO AGUIAR
06/10/2003 - 13:57:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/10/2003 - 13:57:38