Data/Hora |
Histórico |
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13/06/2023 - 13:24:41 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEC-CE | |
26/03/2013 - 11:47:26 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
24/05/2012 - 15:17:11 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
07/03/2012 - 13:41:38 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
01/03/2012 - 17:19:20 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
15/02/2012 - 16:47:21 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE | |
22/11/2011 - 14:41:54 | Processo encerrado. |  |
22/11/2011 - 13:28:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-CE |  |
11/05/2011 - 12:00:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES | |
02/03/2011 - 14:47:15 | Peça No. 21 desentranhada por SECEX-CE | |
02/03/2011 - 14:44:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU | |
02/03/2011 - 12:12:20 | Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO | |
11/02/2011 - 14:31:10 | Processo 031.613/2010-1 foi apensado a este processo | |
11/02/2011 - 14:28:41 | Processo 031.612/2010-5 foi apensado a este processo | |
11/02/2011 - 14:26:25 | Processo 031.122/2010-8 foi apensado a este processo | |
11/02/2011 - 14:04:16 | Processo 030.388/2010-4 foi apensado a este processo | |
20/01/2011 - 16:20:12 | Peça No. 20 desentranhada por SECEX-CE | |
12/01/2011 - 12:22:19 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL | |
16/12/2010 - 19:38:45 | Processo 027.956/2010-5 foi apensado a este processo | |
16/12/2010 - 19:38:23 | Processo 027.954/2010-2 foi apensado a este processo | |
16/12/2010 - 13:51:35 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL | |
11/11/2010 - 18:47:44 | Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por ROBERTO FERREIRA CORREIA |   |
10/11/2010 - 21:40:09 | Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO | |
08/11/2010 - 12:36:52 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES | |
03/11/2010 - 14:56:50 | Pronunciamento da SECEX-CE - de acordo realizado por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE |   |
21/10/2010 - 17:48:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL | |
15/10/2010 - 12:25:10 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL | |
06/10/2010 - 08:45:09 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária | |
04/10/2010 - 11:59:39 | Peça Função: Relação Documento nº: 45.111.369-4 Assunto: ----- | |
01/10/2010 - 17:20:11 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
01/10/2010 - 17:15:27 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
01/10/2010 - 17:05:29 | Peça Função: Atestado Documento nº: 45.106.980-9 Assunto: ----- | |
28/09/2010 - 16:09:32 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 45.099.413-3 Assunto: OFÍCO Nº 4660 MS/SE/FNS | |
27/09/2010 - 13:17:53 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 45.092.428-4 Assunto: ----- Destinatário: JOÃO BATISTA DIAS AZEVEDO | |
09/09/2010 - 08:47:55 | Ação Descrição: Notificação Término em: 01/10/2010 | |
06/08/2010 - 16:38:03 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.932.317-3 Assunto: ----- Destinatário: JOSIVALDO RODRIGUES DE CASTRO | |
06/08/2010 - 16:37:17 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.932.254-1 Assunto: ----- Destinatário: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DIEL LTDA. | |
06/08/2010 - 16:28:23 | Peça Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa Documento nº: 44.937.222-5 Assunto: ----- | |
05/08/2010 - 14:11:38 | Peça Função: Atestado Documento nº: 44.933.024-9 Assunto: ----- | |
23/07/2010 - 15:59:05 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
01/07/2010 - 14:49:00 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.843.907-3 Assunto: ----- Destinatário: JOÃO BATISTA DIAS AZEVEDO | |
01/07/2010 - 14:48:59 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.846.781-6 Assunto: ----- Destinatário: JOSIVALDO RODRIGUES DE CASTRO | |
01/07/2010 - 14:48:57 | Peça Função: Comunicação de autuação Documento nº: 44.846.818-9 Assunto: ----- Destinatário: Arionaldo Bomfim Rosendo | |
01/07/2010 - 14:48:56 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.844.297-4 Assunto: ----- Destinatário: SETOR PRIVADO (VINCULADOR ) | |
04/05/2010 - 13:32:07 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 44.713.276-0 Assunto: ----- | |
28/04/2010 - 10:24:54 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.691.056-7 Assunto: ----- Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Ceará | |
14/04/2010 - 17:37:54 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.667.361-5 Assunto: ----- Destinatário: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DIEL LTDA. | |
14/04/2010 - 17:37:53 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.667.281-6 Assunto: ----- Destinatário: ORTOLAN - COMERCIAL LTDA | |
13/04/2010 - 13:27:21 | Ação Descrição: Comunicação de decisão | |
17/03/2010 - 11:33:30 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 22/03/2010 - 14:33:26 | |
16/03/2010 - 16:16:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/03/2010 - 16:16:36 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.598.762-1 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO | |
16/03/2010 - 16:16:31 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.598.765-2 Assunto: Acórdão Nº 1346/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO | |
16/03/2010 - 16:16:27 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.598.763-8 Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO | |
16/03/2010 - 16:16:22 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 17/03/2010 - 11:33:29 | |
06/10/2009 - 10:15:09 | Tramitação Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 06/10/2009 - 10:15:09 | |
08/06/2009 - 11:53:18 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.126.303-3 Assunto: OFÍCIO Nº 2303/MS/SE/FNS. | |
02/06/2009 - 14:34:28 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 04/06/2009 - 13:54:44 | |
01/04/2009 - 16:39:06 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 02/04/2009 - 10:36:38 | |
27/03/2009 - 18:25:15 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 01/04/2009 - 15:25:35 | |
26/03/2009 - 18:21:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/03/2009 - 14:39:22 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.020.329-0 Assunto: 016 852-2003-6 | |
16/02/2009 - 16:24:49 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para despacho Aceite em: 17/02/2009 - 19:04:16 | |
16/02/2009 - 16:20:25 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 43.973.889-5 Assunto: ----- | |
12/02/2009 - 18:44:03 | Tramitação Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA Motivo: Para instrução Aceite em: 13/02/2009 - 12:15:58 | |
04/02/2009 - 13:43:26 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 06/02/2009 - 16:50:58 | |
16/01/2009 - 13:11:38 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 20/01/2009 - 09:29:30 | |
15/01/2009 - 14:03:47 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 43.942.261-9 Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Destinatário: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DIEL LTDA. | |
07/01/2009 - 16:51:22 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 43.937.755-1 Assunto: EDITAL 006/2009-SECEX-CE Destinatário: JOSIVALDO RODRIGUES DE CASTRO | |
07/01/2009 - 16:51:22 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 43.937.879-4 Assunto: EDITAL 007/2009-SECEX-CE Destinatário: JOÃO BATISTA DIAS AZEVEDO | |
22/12/2008 - 11:22:11 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 43.932.823-2 Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO , TENDO EM VISTA FATO NOVO AO ACÓRDÃO 4021/2008 - REF AO OFÍCIO 1466/2008-SECEX-CE | |
24/11/2008 - 16:15:30 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.891.693-5 Assunto: ----- Destinatário: JOÃO BATISTA DIAS AZEVEDO | |
24/11/2008 - 16:15:30 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.891.951-6 Assunto: ----- Destinatário: JOSIVALDO RODRIGUES DE CASTRO | |
24/11/2008 - 16:15:30 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.891.768-0 Assunto: ----- Destinatário: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DIEL LTDA. | |
24/11/2008 - 16:15:28 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 43.891.289-0 Assunto: ----- Destinatário: Simão Martins de Sousa Torres | |
24/11/2008 - 16:15:27 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 43.891.898-4 Assunto: ----- Destinatário: ORTOLAN - COMERCIAL LTDA | |
24/11/2008 - 16:15:14 | Ação Descrição: Notificação Término em: 16/01/2009 | |
04/11/2008 - 18:30:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/11/2008 - 16:47:43 | Peça Função: Excerto Documento nº: 43.879.436-6 Assunto: Acórdão Nº 4021/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro GUILHERME PALMEIRA | |
04/11/2008 - 16:47:14 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para julgamento por Relação Aceite em: 11/11/2008 - 16:26:57 | |
15/10/2008 - 16:03:20 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 16/10/2008 - 11:57:23 | |
03/10/2008 - 17:03:12 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 06/10/2008 - 16:56:36 | |
29/09/2008 - 14:50:45 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para juntada/correção de documentos Aceite em: 03/10/2008 - 15:31:27 | |
18/09/2008 - 16:23:13 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 22/09/2008 - 14:31:19 | |
17/09/2008 - 11:16:19 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 17/09/2008 - 11:16:19 | |
17/09/2008 - 09:29:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/05/2008 - 14:20:48 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 12/05/2008 - 15:06:22 | |
08/05/2008 - 14:16:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/03/2008 - 16:51:05 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 19/03/2008 - 10:25:24 | |
12/03/2008 - 14:42:25 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 18/03/2008 - 14:43:45 | |
11/03/2008 - 17:19:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/03/2008 - 15:45:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/02/2008 - 09:48:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/01/2007 - 18:08:18 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 05/02/2007 | |
09/01/2007 - 15:49:59 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.643.493-9 Assunto: CITAÇÃO - EDITAL - SOLIDARIEDADE; 1006-2007-TCU-SECEX-CE Destinatário: JOSIVALDO RODRIGUES DE CASTRO | |
01/12/2006 - 14:37:47 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.617.996-0 Assunto: ----- | |
01/12/2006 - 14:31:51 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.617.986-1 Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 3350/2006-SECEX/CE. | |
22/11/2006 - 11:47:10 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.613.066-4 Assunto: CITAÇÃO - EDITAL - SOLIDARIEDADE; 3429-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: JOÃO BATISTA DIAS AZEVEDO | |
13/11/2006 - 17:58:52 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/01/2007 | |
30/10/2006 - 11:00:06 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.601.953-2 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 3352-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: JOÃO BATISTA DIAS AZEVEDO | |
30/10/2006 - 11:00:04 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.601.952-5 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 3351-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: JOSIVALDO RODRIGUES DE CASTRO | |
30/10/2006 - 11:00:02 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.601.931-0 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 3350-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: ORTOLAN - COMERCIAL LTDA | |
30/10/2006 - 11:00:00 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.601.930-3 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 3349-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DIEL LTDA. | |
30/10/2006 - 10:21:35 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.601.932-7 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 3348-2006-TCU-SECEX-CE Destinatário: Simão Martins de Sousa Torres | |
27/10/2006 - 11:10:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/10/2006 - 10:29:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/10/2006 - 16:44:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
30/03/2006 - 15:56:25 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 05/04/2006 - 11:15:50 | |
21/03/2006 - 18:19:56 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/03/2006 - 16:03:58 | |
21/03/2006 - 17:55:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/01/2006 - 16:22:19 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 26/01/2006 - 13:32:46 | |
13/01/2006 - 14:23:19 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 25/01/2006 - 15:40:34 | |
13/01/2006 - 12:40:56 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/06/2005 - 10:53:55 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 4.335.288-3 Assunto: OF-2005.356/PLENO-TRF-5ª REGIÃO SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO TC-013.783/2003-3 E 016..852/2003-6
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17/06/2005 - 11:28:05 | Peça Função: Resposta à solicitação informações Documento nº: 4.362.578-9 Assunto: - OFÍCIO Nº 406/2005 - SECEX/CE, ENACMINHANDO CÓPIA DO PROCESSO.
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13/05/2005 - 17:54:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/10/2004 - 16:54:07 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 4.232.330-3 Assunto: OFÍCIO 25805/2004 DPTCE/SFC ATENDENDO AO OFÍCIO 798/2004-SECEX-CE
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11/10/2004 - 17:15:03 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Retorno Tramitação Externa Aceite em: 14/10/2004 - 16:45:49 | |
11/10/2004 - 17:13:21 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Retorno Tramitação Externa Aceite em: 11/10/2004 - 17:13:21 | |
15/09/2004 - 11:12:31 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 14/10/2004 | |
15/09/2004 - 11:12:16 | Tramitação externa Destinatário: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS Motivo: Acompanhamento de diligência | |
15/09/2004 - 11:09:45 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 4.215.301-6 Assunto: OFICIO 798/2004-SECEX-CE (DILIGÊNCIA ACOMPANHADA DO PROCESSO)
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09/09/2004 - 18:40:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/08/2004 - 13:23:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/08/2004 - 18:09:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/04/2004 - 11:18:19 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.017.959-9 Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 21/2004-SECEX-CE
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12/02/2004 - 12:32:14 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 19/04/2004 | |
12/02/2004 - 12:13:02 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.117.077-9 Assunto: - OFÍCIO Nº 21/2004 - SECEX/CE.
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26/01/2004 - 11:23:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/12/2003 - 12:00:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/12/2003 - 18:24:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/10/2003 - 15:31:10 | Processo autuado em 06/10/2003 15:31:10 | |
06/10/2003 - 15:31:05 | Tramitação Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 06/10/2003 - 15:31:05 | |