Data/Hora |
Histórico |
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24/10/2022 - 17:54:06 | Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D5. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
05/08/2022 - 11:40:37 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
04/08/2022 - 14:02:23 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
27/07/2022 - 15:32:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37408/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA em nome de Fundação Cultural Palmares | |
27/07/2022 - 13:35:37 | Juntada comunicação Ofício 37408/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/07/2022 - 11:07:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
21/07/2022 - 10:53:42 | Peça No. 131 do tipo Termo (doc 71.491.627-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
21/07/2022 - 10:52:58 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/07/2022 - 13:00:51 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/07/2022 - 12:59:12 | Peça No. 130 do tipo Termo (doc 70.746.016-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
05/07/2022 - 14:10:43 | Processo 007.098/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
14/04/2022 - 14:15:57 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2022 - 13:47:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2022 - 13:45:39 | Peça No. 129 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.745.655-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
14/04/2022 - 13:03:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
14/04/2022 - 12:37:39 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
06/04/2022 - 21:07:55 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
30/03/2022 - 10:59:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Evandro Albino Simpson | |
21/03/2022 - 14:15:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8036/2022-TCU/Seproc. | |
17/03/2022 - 14:06:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8038/2022-TCU/Seproc. | |
10/03/2022 - 09:24:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8256/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NILDETE DOS PASSOS OLIVEIRA em nome de Fundação Cultural Palmares | |
07/03/2022 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 8036/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/03/2022 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 8038/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2022 - 14:05:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8037/2022-TCU/Seproc. | |
03/03/2022 - 11:09:26 | Juntada comunicação Ofício 8037/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2022 - 10:27:36 | Juntada comunicação Ofício 8256/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/02/2022 - 11:43:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2022 - 15:21:41 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/02/2022 - 15:21:37 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 22/02/2022 por meio do Acórdão 778/2022-2C, referente aos Recursos 016.853/2014-8/R001 e 016.853/2014-8/R002 | |
22/02/2022 - 10:34:28 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/02/2022 - 19:25:33 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/02/2022, às 10h30. | |
04/02/2022 - 00:40:36 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 016.853/2014-8/R002 por STI (por Atribuição) | |
04/02/2022 - 00:40:36 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/02/2022 - 00:40:27 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 016.853/2014-8/R001 por STI (por Atribuição) | |
04/02/2022 - 00:40:26 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/02/2022 - 18:07:40 | Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-RC para MIN-AAA por motivo de aposentadoria de MIN-RC e posse de MIN-AAA | |
18/10/2021 - 19:25:45 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30 | |
14/10/2021 - 19:25:44 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30. | |
13/04/2021 - 17:02:43 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
13/04/2021 - 17:02:39 | Exame de mérito dos recursos 016.853/2014-8/R001 e 016.853/2014-8/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
20/01/2021 - 15:36:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexEducação/D5 por Seproc | |
11/01/2021 - 17:18:06 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 016.853/2014-8/R002 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:18:02 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:16:33 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 016.853/2014-8/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:16:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:05 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
29/10/2020 - 17:16:28 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
29/10/2020 - 16:36:49 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
29/10/2020 - 16:36:47 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 016.853/2014-8/R001 (Proposta: Dar provimento), 016.853/2014-8/R002 (Proposta: Dar provimento). | |
24/07/2020 - 12:10:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
28/05/2020 - 14:49:35 | Documento Despacho de autoridade associado ao(s) recurso(s) R001 por SecexTrabalho | |
27/05/2020 - 11:03:58 | Peça nº 103 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.750.539-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 94, de 27/05/2020. | |
26/05/2020 - 15:57:15 | Processo enviado de MIN-RC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
26/05/2020 - 15:57:14 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
22/05/2020 - 10:14:15 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
22/05/2020 - 10:14:12 | Exame de admissibilidade do recurso 016.853/2014-8/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
08/05/2020 - 14:53:47 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
08/05/2020 - 14:32:53 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
08/05/2020 - 14:32:52 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 016.853/2014-8/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
05/03/2020 - 13:36:30 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 016.853/2014-8/R002 por Serur (por Atribuição) | |
05/03/2020 - 13:36:30 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
04/03/2020 - 11:23:57 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
04/03/2020 - 11:23:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTrabalho - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
27/02/2020 - 18:02:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2507/2020-TCU/Seproc. | |
21/02/2020 - 15:02:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2508/2020-TCU/Seproc. | |
10/02/2020 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 2507/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/02/2020 - 06:01:00 | Juntada comunicação Ofício 2508/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/02/2020 - 12:41:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2509/2020-TCU/Seproc. | |
05/02/2020 - 13:57:25 | Juntada comunicação Ofício 2509/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/01/2020 - 08:02:00 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
31/01/2020 - 08:01:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2020 por meio do Acórdão 437/2020-2C, referente ao Recurso 016.853/2014-8/R003 | |
28/01/2020 - 16:05:48 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
23/01/2020 - 19:11:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/01/2020, às 16h. | |
02/11/2019 - 19:26:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1246/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
22/10/2019 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 1246/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
21/10/2019 - 16:46:31 | Processo enviado de SecexTrabalho para MIN-RC/não definida. | |
21/10/2019 - 16:45:42 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 016.853/2014-8/R003 por SecexTrabalho (por Atribuição) | |
21/10/2019 - 16:45:41 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
21/10/2019 - 16:45:28 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais recurso interposto em 19/10/2019 contra o acórdão 10129/2019-2C | |
19/10/2019 - 21:41:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1247/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
17/10/2019 - 12:44:14 | Juntada comunicação Ofício 1247/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
14/10/2019 - 10:57:48 | Processo enviado de Seproc para SecexTrabalho/SecexTrabalho/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTrabalho) | |
11/10/2019 - 08:00:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 08/10/2019 por meio do Acórdão 10129/2019-2C, referente ao Recurso 016.853/2014-8/R001 | |
08/10/2019 - 18:21:29 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 08/10/2019 | |
08/10/2019 - 16:25:26 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
03/10/2019 - 19:05:22 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 08/10/2019, às 16h. | |
30/09/2019 - 16:34:25 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
30/09/2019 - 16:34:21 | Exame de admissibilidade do recurso 016.853/2014-8/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
30/09/2019 - 07:44:54 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0051/2019-TCU/Seproc. | |
26/09/2019 - 16:12:34 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais recurso interposto em 26/09/2019 contra o acórdão 2796/2019-2C | |
16/09/2019 - 15:54:33 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
16/09/2019 - 15:30:18 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
16/09/2019 - 15:30:14 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 016.853/2014-8/R001 por Serur (por Sorteio) | |
16/09/2019 - 15:30:09 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
16/09/2019 - 15:30:00 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 016.853/2014-8/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
08/08/2019 - 14:42:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0051/2019-TCU/Seproc. | |
05/08/2019 - 19:04:46 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
05/08/2019 - 19:02:51 | Autuado por Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais recurso interposto em 05/08/2019 contra o acórdão 2796/2019-2C | |
05/08/2019 - 18:56:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0051/2019-TCU/Seproc. | |
26/07/2019 - 11:48:03 | Peça nº 70 do tipo Edital (doc 62.081.342-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 140, de 26/07/2019. | |
25/07/2019 - 10:47:30 | Juntada comunicação Edital 0051/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2019 - 15:57:44 | Processo enviado de SecexTrabalho para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
25/06/2019 - 15:11:09 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
25/06/2019 - 12:41:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
25/06/2019 - 11:08:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
07/06/2019 - 09:47:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0174/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
07/06/2019 - 09:47:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0173/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
07/06/2019 - 09:47:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0175/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
07/06/2019 - 09:47:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0176/2019-TCU/SecexTrabalho. | |
23/05/2019 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 0174/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
23/05/2019 - 06:01:17 | Juntada comunicação Ofício 0173/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
23/05/2019 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 0176/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
23/05/2019 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 0175/2019 por unidade SecexTrabalho em virtude de expedição | |
14/05/2019 - 10:25:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTrabalho | |
14/05/2019 - 10:23:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTrabalho | |
26/04/2019 - 17:20:53 | Processo enviado de Seses para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
26/04/2019 - 08:06:02 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
26/04/2019 - 08:06:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/04/2019 por meio do Acórdão 2796/2019-2C | |
23/04/2019 - 16:07:03 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/04/2019 - 19:01:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/04/2019, às 16h. | |
04/04/2019 - 14:45:27 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D2 para SecexTrabalho por SecexEducação | |
27/02/2019 - 17:02:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-PSB | |
27/02/2019 - 17:02:03 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
12/02/2019 - 18:35:14 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
12/02/2019 - 18:15:24 | Enviado para parecer do MP por SecexEducação | |
12/02/2019 - 18:15:23 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
16/01/2019 - 18:16:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Publicação do Edital 3/2019 no DOU) juntado ao processo por SecexEducação | |
15/01/2019 - 11:53:47 | Peça nº 48 do tipo Edital (doc 60.819.923-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 9, de 15/01/2019. | |
14/01/2019 - 12:05:36 | Juntada comunicação Edital 0003/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
08/01/2019 - 17:41:54 | Documento Despacho de expediente (Justificativa para Publicação de Edital) juntado ao processo por SecexEducação | |
18/12/2018 - 18:08:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0464/2018-TCU/SecexEducação. | |
07/12/2018 - 12:02:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0111/2018-TCU/SecexEducação. | |
09/11/2018 - 15:33:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0464/2018-TCU/SecexEducação. | |
09/11/2018 - 15:10:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0111/2018-TCU/SecexEducação. | |
30/10/2018 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0464/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
19/10/2018 - 12:34:33 | Documento Despacho de expediente (Expedição de Nova Comunicação) juntado ao processo por SecexEducação | |
21/05/2018 - 16:33:08 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
10/05/2018 - 16:29:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
09/04/2018 - 15:14:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
04/04/2018 - 13:19:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
21/03/2018 - 14:08:18 | Juntada comunicação Ofício 0112/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
21/03/2018 - 14:08:18 | Juntada comunicação Ofício 0111/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
08/03/2018 - 16:57:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
08/03/2018 - 16:55:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
28/02/2018 - 17:56:18 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na SecexEducação/SA | |
28/02/2018 - 17:56:17 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
21/02/2018 - 12:25:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SecexEducação | |
21/02/2018 - 12:25:11 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
09/02/2018 - 16:46:05 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 17:21:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 17:06:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 17:05:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 17:04:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 17:02:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 17:01:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:59:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:58:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:57:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:56:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:54:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:53:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:51:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:50:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2018 - 16:48:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
08/09/2017 - 14:42:47 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
12/05/2017 - 10:53:25 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEducação | |
08/03/2017 - 16:32:55 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
08/03/2017 - 15:44:41 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEducação | |
02/03/2017 - 11:27:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
14/02/2017 - 15:47:05 | Juntada comunicação Ofício 0030/2017 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
02/02/2017 - 11:32:06 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
04/07/2014 - 10:03:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
04/07/2014 - 10:03:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
04/07/2014 - 10:03:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |