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Processo: 001.687/1999-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/02/1999

Assunto do processo

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DE VELHOS - RESP. AILTON ARAUJO - CONV. N. 798/96
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
12/02/1999 - 12:42:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/02/1999 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 06/06/2008 - 14:07:25

Unidade jurisdicionada
PRM/RN - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (167 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ailton Araujo

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/06/2008 - 14:13:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/06/2008 - 14:07:25
25/06/2001 - 10:00:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/05/2001 - 18:40:52Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 22/05/2001 - 15:47:55
24/04/2001 - 09:31:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/04/2001 - 12:02:07
08/03/2001 - 10:12:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/03/2001 - 14:57:24
08/03/2001 - 10:09:27Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/03/2001 - 10:11:38
15/01/2001 - 14:39:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.499.768-0
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGËNCIA Nº 815, DE 13/11/2000, REITERADA PELA DE Nº 908/2000, DE 27/12/2000.
27/12/2000 - 15:05:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.495.229-0
Assunto: REITERAÇÃO DE DILIGENCIA Nº 908/2000, DATADO DE 27.12.2000
20/11/2000 - 12:33:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/01/2001
07/02/2000 - 17:46:59Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 07/02/2000 - 17:46:59
07/06/1999 - 15:57:14Tramitação externa
Destinatário: CISET MS
Motivo: Acompanhamento de diligência
24/03/1999 - 10:37:54Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 06/05/1999 - 14:54:44
02/03/1999 - 14:51:44Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/03/1999 - 18:20:29
12/02/1999 - 12:30:01Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/02/1999 - 12:31:01