Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.876/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 30/06/2008

Assunto do processo
DO EXERCÍCIO/2007,PR-00225.000159/2008-55

Data de autuação
30/06/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 16/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 16/06/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 30/06/2008 a 16/06/2009

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/03/2013 - 11:12:00

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Alberto Goldman
Alencar Burti
Alessandro Paes dos Reis
Alfredo Cotait Neto
Augusto Bandeira Vargas
CLAUDIO KIRNER
Carlos Americo Pacheco
Carlos Eduardo Uchôa Fagundes
Celso Antonio Barbosa
Fábio de Salles Meirelles
Joaquim Batista Xavier Filho
Jorge Luiz Avila da Silva
Jose Hilario Vicola
Jose Mendo Vaz
Jose Ricardo Mendes Guedes
José Milton Dallari Soares
Luiz Otavio Gomes Silva
Marco Aurelio Sprovieri Rodrigues
Olivio Manoel de Souza Avila
PAULO ANTONIO SKAF
Paulo Cesar Pascotini
Paulo Eduardo Stábile de Arruda
Regina Maria Borges Bartolomei
Ricardo Luiz Tortorella
Rogério Roson
SINDICATO RURAL DE JUNDIAÍ
Sylvio Goulart Rosa Junior
Tirso de Salles Meirelles
Vahan Agopyan
Valdir Bebber
Valmir Pedro Rossi
Vicente Nelson Giovanni Mazzarella
Wilson Antonio Salmeron Gutierrez
Wilson Roberto Levorato

Interessados
Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (Extinta)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/06/2010 - 12:23:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/05/2010 - 12:00:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.776.547-0
Assunto: -----
Destinatário: Alessandro Paes dos Reis
17/05/2010 - 13:26:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.739.498-4
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo
17/05/2010 - 13:26:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.738.912-6
Assunto: -----
Destinatário: Alessandro Paes dos Reis
17/05/2010 - 13:26:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.738.974-4
Assunto: -----
Destinatário: Joaquim Batista Xavier Filho
17/05/2010 - 13:26:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.739.844-9
Assunto: -----
Destinatário: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR (EXTINTA)
17/05/2010 - 13:26:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.738.850-1
Assunto: -----
Destinatário: Regina Maria Borges Bartolomei
28/04/2010 - 18:27:27Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.414.647-0
Assunto: -----
28/04/2010 - 14:20:43Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.680.224-4
Assunto: -----
Destinatário: SINDICATO RURAL DE JUNDIAÍ
28/04/2010 - 14:20:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.680.283-1
Assunto: -----
Destinatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo
28/04/2010 - 14:20:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.680.269-5
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo
23/04/2010 - 08:27:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/06/2010
14/04/2010 - 17:07:32Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/04/2010 - 10:36:12
13/04/2010 - 16:18:39Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2010 - 16:18:39Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.646.993-5
Assunto: Acórdão Nº 1877/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
13/04/2010 - 16:18:36Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.646.986-7
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
13/04/2010 - 16:18:33Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.646.972-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
13/04/2010 - 16:18:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/04/2010 - 17:07:31
05/02/2010 - 18:22:26Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.533.326-8
Assunto: -----
01/02/2010 - 19:03:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2010 - 13:12:02
26/01/2010 - 13:34:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.412.480-5
Assunto: -----
24/11/2009 - 16:36:03Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2010 - 19:03:09
23/11/2009 - 18:27:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2009 - 15:46:53
20/11/2009 - 18:14:57Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2009 - 16:13:03Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.294.035-3
Assunto: PEDIDO DE VISTA.
23/06/2009 - 11:33:08Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/06/2009 - 13:10:37
23/06/2009 - 11:33:07Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 11:33:07Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.147.802-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA
16/06/2009 - 18:07:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/06/2009 - 17:01:43
16/06/2009 - 18:07:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/06/2009 - 18:07:33
15/06/2009 - 17:41:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.115.372-3
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
AC-1351-2009

INTERESSADO: SINDICATO RURAL DE JUNDIAÍ
09/06/2009 - 08:00:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/06/2009 - 17:37:46
19/05/2009 - 11:08:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.059.393-3
Assunto: -----
Destinatário: MINISTRO DA SAUDE - JAMIL HADDAD
30/04/2009 - 19:57:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/05/2009 - 17:39:46
29/04/2009 - 18:26:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.059.547-0
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS (Extinta)
29/04/2009 - 18:10:18Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.066.416-9
Assunto: TC 016_876_2008_9 - CONTAS 2007 SEBRAE RECURSO RECONSIDERACAO
27/04/2009 - 18:33:04Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.061.527-7
Assunto: CONTRA ACÓRDÃO Nº 1351/2009-TCU-1ª CÂMARA.
26/04/2009 - 13:57:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/2009
07/04/2009 - 18:30:09Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2009 - 16:16:17Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.037.511-9
Assunto: Acórdão Nº 1351/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
07/04/2009 - 16:16:03Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/04/2009 - 16:50:32
10/03/2009 - 14:36:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/03/2009 - 13:24:59
09/03/2009 - 18:22:45Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 43.997.650-1
Assunto: -----
03/03/2009 - 17:21:02Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2009 - 14:10:29Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/02/2009 - 15:22:26
30/01/2009 - 12:21:50Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 43.958.398-3
Assunto: -----
30/01/2009 - 09:49:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/02/2009 - 14:07:33
29/01/2009 - 15:23:24Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2009 - 16:29:41Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.956.200-1
Assunto: -----
27/01/2009 - 15:23:50Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2008 - 15:10:05Processo autuado em 30/06/2008 15:10:05
30/06/2008 - 15:09:57Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/06/2008 - 15:09:57