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Processo: 016.882/2022-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 031.326/2015-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/08/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-212-4/2018-PL , referente ao TC 031.326/2015-3

Data de autuação
16/08/2022 - 20:19:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 16/08/2022

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 16/08/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/09/2022 - 17:38:48

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
Deczon Farias da Cunha
Heleno Batista de Morais
Rafael Fernandes de Carvalho Junior

Interessados
CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
Deczon Farias da Cunha
Heleno Batista de Morais
Rafael Fernandes de Carvalho Junior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/10/2022 - 11:39:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 3933/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
30/09/2022 - 11:26:17Apensado ao processo 031.326/2015-3 por Seproc.
29/09/2022 - 17:38:48Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
29/09/2022 - 17:38:41Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
27/09/2022 - 16:46:50Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/09/2022 - 21:12:06Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/09/2022 - 21:12:06Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/09/2022 - 20:50:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
26/09/2022 - 20:48:02Peça No. 62 do tipo Despacho de expediente (doc 71.705.207-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
13/09/2022 - 17:12:13Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
17/08/2022 - 19:25:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/08/2022 - 19:25:58Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/08/2022 - 20:47:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:35:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:34:50Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:31:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:30:36Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:28:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:27:56Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:25:39Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:25:14Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
16/08/2022 - 20:20:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/08/2022 - 20:20:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/08/2022 - 20:19:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/08/2022 - 20:19:39Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)