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Processo: 016.894/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 20/09/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA TOMADA DE PREÇOS N. 01/2002, PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS/DNOCS, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MOTOBOMBAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PRINCIPAL DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO JAGUARI-APODI/CE.

Data de autuação
23/10/2002 - 16:48:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 16/02/2011
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 02/03/2004 a 16/02/2011
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 20/09/2002 a 02/03/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/11/2010 - 11:06:19

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Antonio Jose Porto Mota
Jose Falb Ferreira Gomes
Jose Francisco dos Santos Rufino
José Edens Rocha
Manoel Aires de Alencar Júnior

Interessados
FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 10:56:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 11:06:19
18/06/2004 - 14:12:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/05/2004 - 17:37:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.163.467-7
Assunto: OFÍCIO N° 129-SGS-TCU-2ª CÂMARA.
31/05/2004 - 11:40:07Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.163.051-8
Assunto: OFÍCIO 420/2004-SECEX-CE
31/05/2004 - 11:38:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.163.050-1
Assunto: OFÍCIO 419/2004-SECEX-CE
31/05/2004 - 11:36:31Ação
Descrição: Comunicação de decisão
06/05/2004 - 10:13:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/05/2004 - 17:43:50
29/04/2004 - 17:24:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/04/2004 - 17:24:23
29/04/2004 - 15:11:42Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2004 - 10:24:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 08/03/2004 - 15:07:50
02/03/2004 - 10:40:41Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/03/2004 - 10:23:32
26/08/2003 - 14:13:35Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2003 - 11:50:42Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2003 - 13:58:58Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.871.720-8
Assunto: OFÍCIO 168/2003-DG/PGE ATENDENDO AO OFÍCIO 104/2003-2ª DT-SECEX-CE
04/04/2003 - 16:06:06Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.854.558-0
Assunto: OFÍCIO 01/2003 ATENDENDO AO OFÍCIO 105/2003-SECEX-CE
02/04/2003 - 18:19:56Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.852.898-9
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 108/2003-SECEX-CE
02/04/2003 - 18:18:11Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.852.877-4
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 107/2003-SECEX-CE
02/04/2003 - 18:16:16Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.852.876-7
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 105/2003-SECEX-CE
18/03/2003 - 12:56:04Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.842.717-6
Assunto: REQUER SOLICITAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS, REF. AO OFÍCIO 104/2003-SECEX-CE
17/02/2003 - 13:54:04Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.827.739-9
Assunto: OFÍCIO 108/2003-SECEX-CE
17/02/2003 - 13:52:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.827.738-2
Assunto: OFÍCIO 107/2003-SECEX-CE
17/02/2003 - 13:51:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.827.735-1
Assunto: OFÍCIO 106/2003-SECEX-CE
17/02/2003 - 13:49:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.827.731-3
Assunto: OFÍCIO 105/2003-SECEX-CE
17/02/2003 - 13:48:14Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.827.730-6
Assunto: OFÍCIO 104/2003-SECEX-CE
17/02/2003 - 13:35:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/2003
29/01/2003 - 14:57:26Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 06/02/2003 - 13:30:21
28/01/2003 - 11:40:00Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 12:24:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 13/12/2002 - 14:05:20
22/11/2002 - 17:03:07Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2002 - 18:44:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.787.832-0
Assunto: REQUER SUSPENÇÃO DE ATOS ADMINITRATIVOS
29/10/2002 - 15:31:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/11/2002 - 10:36:05
23/10/2002 - 17:59:13Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2002 - 16:06:46Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/10/2002 - 15:30:22
23/10/2002 - 10:04:39Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/10/2002 - 16:06:19
22/10/2002 - 17:16:13Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2002 - 17:41:12Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/10/2002 - 15:39:15
20/09/2002 - 14:27:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/09/2002 - 14:27:38