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Processo: 016.901/2000-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/11/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO PARA CONCLUSÃO DA UNIDADE MISTA HOSPITALAR.

Data de autuação
28/11/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 929.469/1998-4 - Apensado desde 16/05/2001 - 00:00:00
Processo: 017.829/2003-2 - Apensado desde 04/05/2006 - 00:00:00
Processo: 017.832/2003-8 - Apensado desde 04/05/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 15/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 15/04/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 28/11/2000 a 15/04/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 19/04/2007 - 15:22:19

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Nilton Fernandes Dantas

Interessados
Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2007 - 10:40:39Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/04/2007 - 15:22:19
10/04/2007 - 10:40:37Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/04/2007 - 10:40:39
18/11/2003 - 14:32:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.073.219-0
Assunto: OF. 0776/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
28/10/2003 - 16:35:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/10/2003 - 13:11:58Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2003 - 12:37:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/10/2003 - 12:14:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/10/2003 - 09:59:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.023.403-8
Assunto: OF. 0640/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
02/10/2003 - 09:57:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.023.402-1
Assunto: OF. 0641/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
02/10/2003 - 09:55:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.023.399-4
Assunto: OF 642/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
29/09/2003 - 09:13:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.017.161-6
Assunto: OF. 0639/2003-TCU/SECEX-PB. NOTIFICAÇÃO CONTA IRREGULARES.
22/09/2003 - 13:51:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/10/2003
25/08/2003 - 17:41:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/08/2003 - 18:46:08
14/08/2003 - 16:53:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/08/2003 - 16:53:35
14/08/2003 - 16:00:06Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2003 - 18:03:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/04/2003 - 16:10:51
09/04/2003 - 17:59:34Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/2003 - 17:59:34
09/04/2003 - 15:17:17Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2003 - 19:12:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/02/2003 - 16:24:49
27/01/2003 - 18:20:19Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2003 - 17:35:35Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2002 - 11:59:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.806.459-3
Assunto: OFÍCIO Nº 959 - GS - SECEX-PB - DATADO DE 04/11/2002
27/11/2002 - 14:07:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.799.587-4
Assunto: REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO PROCURATÓRIO EM RESP. AO OF.960 - GS OUTORGANTE: JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS OUTORGADO: JOSÉ LYNDON JONHSON BRAGA - INSCRITO NA OAB SOB Nº 7.835
20/11/2002 - 15:16:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.797.741-2
Assunto: OFÍCIO Nº 960 - GS - SECEX-PB - DATADO DE 04/11/2002.
07/11/2002 - 13:35:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2002
04/11/2002 - 12:27:27Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2002 - 11:29:39Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2001 - 12:25:20Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.546.775-5
Assunto: RAZÕES DE DEFESA DO SR. JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS
07/06/2001 - 16:36:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/2001
31/05/2001 - 11:55:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 13:16:48
23/05/2001 - 09:12:57Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/05/2001 - 11:53:09
16/05/2001 - 17:26:22Ação
Descrição: Reabertura
16/05/2001 - 17:24:05Ação
Descrição: Separação Processo
28/11/2000 - 16:49:33Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 929.469/1998-4
28/11/2000 - 16:27:25Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 16:27:25