Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.913/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/07/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial referente Convênio n. CV-0211/2010 (Siafi/Siconv n. 732641) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Planalto/SP, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado 28ª Festa do Peão de Planalto

Data de autuação
14/07/2015 - 16:09:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.236/2019-3 - Apensado desde 16/09/2019 - 12:14:17

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 14/07/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 14/07/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 25/05/2020 - 17:37:46

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo
Prefeitura Municipal de Planalto - SP

Responsáveis
Silvio Cesar Moreira Chaves

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 155.851,18
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2020 - 17:37:46Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/05/2020 - 12:57:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-GODespacho de expediente
04/02/2020 - 15:03:57Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
04/02/2020 - 14:57:42Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/02/2020 - 14:33:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
28/11/2019 - 11:20:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 9566/2019-TCU/Seproc.
11/11/2019 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 9566/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/09/2019 - 12:14:17Processo 029.236/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc.
02/09/2019 - 13:25:32Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
27/08/2019 - 11:36:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
27/08/2019 - 11:35:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
09/08/2019 - 16:22:12Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
09/08/2019 - 16:21:35Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
18/07/2019 - 14:38:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 4244/2019-TCU/Secex-TCE.
10/07/2019 - 06:03:34Juntada comunicação Ofício 4244/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
20/05/2019 - 17:00:08Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
20/05/2019 - 16:58:32Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
15/05/2019 - 10:00:54Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
15/05/2019 - 10:00:44Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/05/2019 por meio do Acórdão 3738/2019-1CVoto (Acórdão)Relatório (Acórdão)Acórdão
14/05/2019 - 14:59:54Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
09/05/2019 - 19:00:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/05/2019, às 15h.
08/04/2019 - 19:04:19Unidade responsável técnica alterada de Sec-RS para SecexTCE por Sec-RS
14/03/2019 - 19:15:26Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC
14/03/2019 - 19:15:22Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
07/02/2019 - 17:35:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
07/02/2019 - 16:56:34Enviado para parecer do MP por Sec-RS
07/02/2019 - 16:56:34Pronunciamento da Sec-RS concluídoInstrução
04/06/2018 - 10:44:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
16/05/2018 - 12:34:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
20/04/2018 - 11:33:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
15/03/2018 - 06:04:01Juntada comunicação Ofício 0175/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
13/03/2018 - 07:51:17Unidade responsável técnica alterada de SEC-RS/D1 para Secex-RS/D2 por SECEX-RS
12/03/2018 - 12:27:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
09/03/2018 - 18:00:14Pronunciamento da SECEX-RS concluído
09/03/2018 - 16:55:22Enviado por Luiz Carlos Lima da Cruz para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/Assessoria da SECEX-RS.
09/03/2018 - 16:09:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
09/03/2018 - 15:30:42Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
09/03/2018 - 15:30:41Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
27/02/2018 - 07:59:03Unidade responsável técnica alterada de SEC-RS/D2 para Secex-RS/D1 por SECEX-RS
28/07/2016 - 15:02:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/07/2016 - 15:01:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/07/2016 - 15:00:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/07/2016 - 14:59:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/07/2016 - 14:58:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/07/2016 - 14:57:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
16/06/2016 - 13:01:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
14/06/2016 - 09:09:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
09/06/2016 - 11:33:40Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RS para Secex-RS/D2 por SECEX-RS
07/06/2016 - 06:00:37Juntada comunicação Ofício 1234/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
30/05/2016 - 17:42:59Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
29/03/2016 - 17:48:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2016 - 17:47:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2016 - 17:43:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2016 - 17:42:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2016 - 17:42:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/03/2016 - 17:40:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
04/02/2016 - 14:18:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
01/02/2016 - 08:54:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
21/01/2016 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0021/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/01/2016 - 11:37:18Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
21/11/2015 - 22:25:04Unidade responsável técnica alterada de SEC-SP/D1 para SECEX-RS por SECEX-RS
10/11/2015 - 16:15:53Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RS/ASS
16/09/2015 - 15:02:05Enviado por SECEX-SP para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
14/07/2015 - 16:12:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP