| Data/Hora |
Histórico |
|
| 23/09/2010 - 08:45:11 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/09/2010 - 12:27:56 | |
| 17/09/2010 - 18:47:20 | Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/09/2010 - 10:47:40 | |
| 29/06/2010 - 15:12:38 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/06/2010 - 17:37:21 | |
| 28/06/2010 - 11:26:54 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/06/2010 - 15:02:05 | |
| 20/02/2009 - 15:47:14 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.102-0
Assunto: ----- | |
| 19/05/2008 - 14:04:43 | Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 007.668/2000-1 | |
| 14/05/2008 - 16:57:09 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.953.455-1
Assunto: COMUNICADO DE DECISÃO - OF. 1453/2008 - LUIZ ANTÔNIO DA COSTA NÓBREGA; CIÊNCIA EM:04/06/2008 | |
| 14/05/2008 - 16:42:55 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.953.451-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OF. 1452/2008 - ADV. DA UNIÃO - ANDRÉIA DE MOURA SOARES - CIÊNCIA EM 23/05/2008 | |
| 14/05/2008 - 11:53:27 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/05/2008 - 13:48:53 | |
| 13/05/2008 - 13:56:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/04/2008 - 16:10:51 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/04/2008 - 10:59:23 | |
| 22/04/2008 - 16:07:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/04/2008 - 17:44:51 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/04/2008 - 10:00:51 | |
| 01/04/2008 - 18:02:11 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/04/2008 - 16:45:38 | |
| 24/03/2008 - 17:46:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/03/2008 - 15:22:03 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.907.627-3
Assunto: ----- | |
| 13/03/2008 - 11:18:57 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/03/2008 - 16:30:21 | |
| 11/03/2008 - 18:34:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/01/2008 - 19:03:20 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/02/2008 - 10:42:54 | |
| 29/01/2008 - 15:47:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/01/2008 - 16:45:00 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/01/2008 - 11:32:39 | |
| 14/01/2008 - 15:37:42 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/01/2008 - 14:59:41 | |
| 14/01/2008 - 15:03:34 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.876.436-2
Assunto: E-MAIL DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA 123ª PARCELA REF OF.3398/06/1ªSECEX. | |
| 14/01/2008 - 15:01:48 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.876.431-7
Assunto: E-MAIL DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA 11º PARCELA REF. OF.3398/2006/1ªSECEX. | |
| 21/09/2007 - 17:32:29 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.804.071-8
Assunto: E-MAIL DO SR. PAULO SANDOVAL JR. 20/9/07, ENC. COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA 10ª PARCELA, REF. OF. 3398/06/1ªSECEX DE 05/12/06. | |
| 06/06/2007 - 15:47:13 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.731.419-3
Assunto: PAULO SANDOVAL, 06/06/07, ENC. E-MAIL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 6º PARCELA, RER. OF.3398/06/1ªSECEX. | |
| 19/04/2007 - 14:35:51 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.694.653-1
Assunto: E-MAIL DE PAULO SANDOVAL, 18/4/07, ENC. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 5ª PARCELA REF. OF. 3398/06/1ªSECEX. | |
| 16/04/2007 - 14:57:52 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/04/2007 - 17:16:16 | |
| 20/03/2007 - 09:20:09 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.676.084-7
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO, REF. OF.3398/06/1ªSECEX, - 3ª PARCELA NO VALOR R$ 422,13. | |
| 20/03/2007 - 09:15:07 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.676.075-5
Assunto: COMPROVANTE DE PAGAMENTO/GRU, REF. OF.3398/06/1ªSECEX, 4ª PARCELA R$ 423,98. | |
| 14/03/2007 - 12:13:30 | Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/03/2007 - 16:14:32 | |
| 18/01/2007 - 11:16:43 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.646.569-8
Assunto: SR. PAULO SANDOVAL JR. 18/01/07, ENCAMINHA COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO NO VALOR R$ 418,08, REF. OF. 3393/06/1ªSECEX. | |
| 20/12/2006 - 14:36:39 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.634.148-0
Assunto: PAULO SANDOVAL JR, ENC. POR E-MAIL COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA REF. OF.3398/06/1ªSECEX. | |
| 20/12/2006 - 14:28:39 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.600.185-8
Assunto: PROCURAÇÃO DE MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES | |
| 05/12/2006 - 15:04:16 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/01/2008 | |
| 05/12/2006 - 14:10:45 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.619.246-4
Assunto: NOTIFICACAO PARCELAMENTO DE DIVIDA SOMENTE MULTA; 3398-2006-TCU-SECEX-1
Destinatário: Paulo Sandoval Junior | |
| 04/12/2006 - 14:57:16 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/12/2006 - 15:01:50 | |
| 28/11/2006 - 16:51:22 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/11/2006 - 17:32:12 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 13/11/2006 - 10:32:27 | |
| 10/11/2006 - 16:42:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/11/2006 - 17:44:00 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 06/11/2006 - 17:43:25 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 06/11/2006 - 17:42:08 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 05/07/2006 - 12:11:04 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 07/07/2006 - 15:04:10 | |
| 04/07/2006 - 13:56:36 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 04/07/2006 - 15:59:01 | |
| 03/07/2006 - 19:03:44 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.523.294-9
Assunto: COMUNICAÇÃO DE VISTA
CIENTE POR AR DIA 10/07/2006 | |
| 22/06/2006 - 11:04:08 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.509.798-2
Assunto: OF-12/CPAD/GE/MT/06,21/06/06, ALESSANDRA DE PADUA BOATO-PRESIDENTE(COMISSÃO DE PROC.ADM.DISCIPLINAR), SOLI.VISTA/COPIA DOS AUTOS. | |
| 06/04/2006 - 16:24:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2006 | |
| 05/04/2006 - 17:45:41 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.470.243-6
Assunto: OFÍCIO Nº 408/SECEX-1
CIENTE EM 17.04.06 | |
| 31/03/2006 - 11:22:37 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2006 - 17:52:20 | |
| 28/03/2006 - 15:33:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/03/2006 - 10:28:14 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/03/2006 - 16:43:02 | |
| 09/02/2006 - 11:07:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/02/2006 - 10:06:54 | |
| 08/02/2006 - 10:59:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/11/2005 - 17:14:33 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/11/2005 - 14:25:12 | |
| 01/11/2005 - 18:23:50 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/11/2005 - 15:05:06 | |
| 06/10/2005 - 19:01:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/10/2005 - 15:28:55 | |
| 06/10/2005 - 18:58:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/09/2005 - 10:49:18 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/09/2005 - 14:33:28 | |
| 20/09/2005 - 13:27:33 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.389.015-6
Assunto: ----- | |
| 09/09/2005 - 08:26:13 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/09/2005 - 10:36:11 | |
| 08/09/2005 - 18:04:58 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.419.042-2
Assunto: ----- | |
| 30/08/2005 - 11:04:58 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/08/2005 - 08:45:04 | |
| 09/08/2005 - 14:13:34 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/08/2005 - 14:34:36 | |
| 05/08/2005 - 14:20:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/07/2005 - 16:33:15 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/07/2005 - 16:33:15 | |
| 07/07/2005 - 15:17:03 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/07/2005 - 13:21:12 | |
| 20/06/2005 - 16:11:35 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/06/2005 - 17:16:32 | |
| 20/06/2005 - 16:08:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/05/2005 - 08:54:31 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/05/2005 - 08:54:31 | |
| 23/05/2005 - 19:16:08 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/05/2005 - 19:16:09 | |
| 13/05/2005 - 16:01:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 13/05/2005 - 17:41:07 | |
| 13/05/2005 - 16:01:11 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/05/2005 - 16:01:13 | |
| 29/04/2005 - 17:24:13 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 02/05/2005 - 10:51:02 | |
| 28/04/2005 - 13:42:51 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.323.787-6
Assunto: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA NÓBREGA, REF. OF.159/05/1ªSECEX.
| |
| 26/04/2005 - 15:08:10 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/04/2005 - 15:08:10 | |
| 13/04/2005 - 16:41:43 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/2005 | |
| 28/03/2005 - 17:01:40 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.309.429-5
Assunto: OFÍCIO Nº 159/2005 - SECEX-1
18-04-2005-CIENCIA DO RECEBIMENTO/AR
| |
| 28/03/2005 - 16:58:06 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.309.422-6
Assunto: OFÍCIO Nº 157/2005 - SECEX-1
| |
| 03/03/2005 - 17:26:17 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/04/2005 - 16:30:18 | |
| 01/03/2005 - 15:22:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/12/2004 - 18:03:39 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/12/2004 - 16:15:18 | |
| 01/12/2004 - 18:03:37 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/12/2004 - 18:03:38 | |
| 30/11/2004 - 09:52:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/09/2004 - 18:42:09 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/09/2004 - 14:06:15 | |
| 01/09/2004 - 16:51:24 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/09/2004 - 17:42:54 | |
| 26/08/2004 - 18:23:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/08/2004 - 12:08:50 | |
| 23/08/2004 - 11:21:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/08/2004 - 13:14:20 | |
| 20/08/2004 - 11:19:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/08/2004 - 11:36:42 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/08/2004 - 11:56:54 | |
| 29/07/2004 - 14:36:17 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 4.196.925-0
Assunto: PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA FERERENTE AO TC Nº 916.927/2000-4 DO SR. PAULO SANDOVAL JUNIOR.
| |
| 01/07/2004 - 13:37:40 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/08/2004 | |
| 28/06/2004 - 18:36:46 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.178.112-8
Assunto: OFÍCIO Nº 467/2004 - SECEX-1
| |
| 25/06/2004 - 14:32:09 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.177.153-2
Assunto:
OFÍCIO Nº 467/2004 - SECEX-1 | |
| 24/06/2004 - 15:04:44 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/06/2004 - 14:35:55 | |
| 22/06/2004 - 18:31:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/06/2004 - 10:20:19 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/06/2004 - 16:19:09 | |
| 29/04/2004 - 17:07:08 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.101.461-5
Assunto: PAULO SANDOVAL JÚNIOR/CARLOS AUGUSTO FRAZÃO DE AZEVEDO-OAB/RJ.53795, RJ.29/04/04, REQUER JUNTADA DO DOCUMENTO MEMº DMI/DAF Nº 233/99 DE 23/11/99.
| |
| 20/04/2004 - 09:34:05 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/04/2004 - 09:59:02 | |
| 13/04/2004 - 11:15:43 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/04/2004 - 11:33:51 | |
| 07/04/2004 - 08:09:33 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.101.504-9
Assunto: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA NOBREGA, RJ. 05/04/04, REF. OF. 201/04/1ªSECEX, - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
| 06/04/2004 - 08:39:12 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.101.492-9
Assunto: REF. TC. 016.927/2000-04
| |
| 19/03/2004 - 15:55:27 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.134.740-9
Assunto: OFÍCIO N.º 201/2004 1ª SECEX 19.03.2004
13/04/2004 - LUIZ ANTONIO DA COSTA NOBREGA, RJ.05/04/04,(DOC.41015049) -PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, REF. OF.201/04/1ªSECEX.
| |
| 19/03/2004 - 15:48:42 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.134.737-9
Assunto: OFÍCIO N.º 200/2004 1ª SECEX 19.03.2004
| |
| 19/03/2004 - 15:33:34 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/04/2004 | |
| 19/03/2004 - 15:29:35 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/03/2004 - 15:29:35 | |
| 16/03/2004 - 18:38:24 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/03/2004 - 11:39:57 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/03/2004 - 16:43:47 | |
| 21/01/2004 - 18:19:52 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/01/2004 - 11:13:34 | |
| 21/01/2004 - 17:58:26 | Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.544.260-8
Assunto: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA NÓBREGA - PEDIDO DE REEXAME
| |
| 08/01/2004 - 14:36:01 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 12/01/2004 - 11:39:37 | |
| 30/12/2003 - 11:49:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/01/2004 - 11:26:10 | |
| 24/12/2003 - 14:02:48 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.068.419-2
Assunto: HELIO GUIMARÃES, 19/12/03, REF. OF. 1072/03/1ªSECEX, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
| |
| 22/12/2003 - 15:57:08 | Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 4.099.340-9
Assunto: PAULO SANDOVAL JÚNIOR - REF. ACÓRDÃO Nº 3059/2003
| |
| 18/12/2003 - 10:32:03 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.098.434-6
Assunto: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA NÓBREGA, RJ.18/12/03, REF.OF. 1071/2003
| |
| 11/12/2003 - 11:47:11 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.068.232-7
Assunto: MANOEL OLEGÁRIO MOTTA RAMOS, SOLICITA VISTA E COPIA DOS AUTOS.
| |
| 09/12/2003 - 17:44:18 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.076-4
Assunto: OFÍCIO N.º 1074/2003, 1ª SECEX, 09.12.2003
| |
| 09/12/2003 - 17:43:05 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.074-0
Assunto: OFÍCIO N.º 1073/2003, 1ª SECEX 09.12.2003
| |
| 09/12/2003 - 17:41:47 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.072-6
Assunto: OFÍCIO N.º 1072/2003, 1ª SECEX, 09.12.2003
29/12/03 - SR. HELIO GUIMARÃES, REF. OF. 1072/03/1ªSECEX, PEDIDO DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
| |
| 09/12/2003 - 17:40:15 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.069-6
Assunto: OFÍCIO N.º 1071/2003, 1ª SECEX 09.12.2003
23/12/03 - LUIZ ANTÔNIO DA COSTA NÓBREGA, SOLICITA VISTA DOS AUTOS/TC 016.927/00-4.
| |
| 09/12/2003 - 17:38:47 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.068-9
Assunto: OFÍCIO N.º 1070/2003, 1ª SECEX 09.12.2003 | |
| 09/12/2003 - 15:23:03 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/01/2004 | |
| 09/12/2003 - 14:27:48 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/12/2003 - 15:19:03 | |
| 02/12/2003 - 13:01:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/12/2003 - 11:35:11 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/12/2003 - 18:46:42 | |
| 29/09/2003 - 19:22:50 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2003 - 12:02:34 | |
| 29/09/2003 - 19:14:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/09/2003 - 14:59:23 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/09/2003 - 12:55:02 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/09/2003 - 11:47:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/08/2003 - 10:56:42 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/08/2003 - 14:37:27 | |
| 07/08/2003 - 17:08:36 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/08/2003 - 15:18:39 | |
| 01/08/2003 - 15:49:13 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 07/08/2003 - 17:08:15 | |
| 25/07/2003 - 16:57:51 | Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.962.241-9
Assunto: REC. DE RECONSIDERAÇÃO AO ACÓRDÃO 880/2003-TCU-1ª C
| |
| 23/07/2003 - 14:10:00 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2003 - 14:10:00 | |
| 17/07/2003 - 15:41:00 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.956.419-1
Assunto: OFÍCIO Nº 920/03 - SECEX-RJ - 17/07/03. | |
| 10/07/2003 - 13:51:43 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/07/2003 - 12:18:48 | |
| 08/07/2003 - 17:49:00 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2003 - 17:49:00 | |
| 08/07/2003 - 11:44:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/06/2003 - 18:32:54 | Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.845.148-5
Assunto: REQUERIMENTO DE GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, SOLICITANDO PEDIDO DE REEXAME, REF. AO TC-016.927/2000-4. | |
| 30/05/2003 - 14:11:36 | Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.897.814-2
Assunto: ----- | |
| 28/05/2003 - 17:31:15 | Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.901.599-0
Assunto: PAULO SANDOVAL JÚNIOR, RJ. 27/05/03, REF. OF.298/03/1ªSECEX. | |
| 26/05/2003 - 10:09:36 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/05/2003 - 13:40:41 | |
| 22/05/2003 - 12:42:54 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.862.844-3
Assunto: PEDRO ELOI SOARES, 21/05/03, REF. OF.301/03/1ªSECEX, (EMBARGOS DECLARATORIOS) | |
| 21/05/2003 - 15:43:41 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.890.980-1
Assunto: 301/2003 1ª SECEX 09.05.03 | |
| 21/05/2003 - 15:39:40 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.890.959-7
Assunto: 300/2003 1ª SECEX 09.05.03 | |
| 21/05/2003 - 15:37:38 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.890.942-9
Assunto: 299/2003 1ª SECEX 09.05.03 | |
| 21/05/2003 - 15:35:55 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.890.939-9
Assunto: 298/2003 1ª SECEX 09.05.03 | |
| 21/05/2003 - 15:33:57 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.890.899-6
Assunto: 295/2003 1ª SECEX 09.05.03 | |
| 20/05/2003 - 16:56:32 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.889.137-3
Assunto: LUIZ ANTÔNIO DA COSTA NÓBREGA,RJ.15/05/03, REF. OF.300/03/1ªSECEX. | |
| 12/05/2003 - 14:13:34 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/05/2003 | |
| 08/05/2003 - 17:00:00 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/05/2003 - 10:34:33 | |
| 06/05/2003 - 16:49:34 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/05/2003 - 16:49:34 | |
| 06/05/2003 - 14:57:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/07/2002 - 12:53:16 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de multa
Aceite em: 03/07/2002 - 15:20:56 | |
| 01/07/2002 - 15:22:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/04/2002 - 12:16:45 | Ação
Descrição: Exame de audiência
Término em: 25/06/2002 | |
| 17/04/2002 - 15:33:28 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.652.903-2
Assunto: PAULO SANDOVAL JUNIOR, BSB/DF,17/04/2002, REF. 132/03/1ªSECEX. | |
| 12/04/2002 - 16:01:10 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.649.025-7
Assunto: OF. 132/2002 - PAULO SANDOVAL JÚNIOR | |
| 01/04/2002 - 13:36:56 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.637.813-5
Assunto: OF-134/02 - DOMINGOS POUBEL DE CASTRO | |
| 01/04/2002 - 12:32:39 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.637.773-2
Assunto: OF.133/02 - HERCÍLIO MOREIRA | |
| 27/03/2002 - 16:08:08 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 27/03/2002 - 17:15:59 | |
| 26/03/2002 - 16:27:37 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 26/03/2002 - 16:51:23 | |
| 25/03/2002 - 16:04:36 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/04/2002 | |
| 22/03/2002 - 12:30:56 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 22/03/2002 - 18:06:25 | |
| 21/03/2002 - 10:13:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/03/2002 - 16:46:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 19/03/2002 - 10:45:21 | |
| 18/03/2002 - 10:09:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/10/2001 - 15:05:17 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/2001 | |
| 03/10/2001 - 15:04:54 | Ação
Descrição: Exame de audiência
Término em: 03/10/2001 | |
| 03/10/2001 - 15:03:13 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.575.575-3
Assunto: SR.GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA, 01/08/01, ATEND. OF. 330/01/1ªSECEX | |
| 26/09/2001 - 17:04:27 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2001 | |
| 26/09/2001 - 16:34:48 | Ação
Descrição: Exame de audiência
Término em: 26/09/2001 | |
| 24/09/2001 - 15:14:36 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.570.133-0
Assunto: SR. PEDRO ELOI SOARES, APRESENTA RAZÕES DE DEFESA, 24/09/01, REF. OF. 626/01/1ªSECEX | |
| 20/09/2001 - 14:43:41 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.569.243-0
Assunto: PEDRO ELOI SOARES, REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO, 19/09/2001, REF. OF.332/01/1ªSECEX | |
| 19/09/2001 - 11:32:35 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.568.647-7
Assunto: OF.626/01/1ªSECEX - PEDRO ELÓI SOARES | |
| 17/09/2001 - 16:56:35 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.567.636-2
Assunto: PROCURAÇÃO: PEDRO ELOI SOARES | |
| 10/09/2001 - 16:15:57 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.564.516-0
Assunto: OF.390/01/1ªSECEX - LUIZ ANTÔNIO DA C. NOBREGA | |
| 10/09/2001 - 16:14:17 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.564.515-3
Assunto: OF.392/01/1ªSECEX - HÉLIO GUIMARÃES | |
| 10/09/2001 - 16:12:52 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.564.511-5
Assunto: OF.393/01/1ªSECEX - SELMA RAYMON CACIQUE DA COSTA | |
| 05/09/2001 - 11:54:09 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.563.608-3
Assunto: OF.441/01/1ªSECEX - PEDRO ELÓI SOARES | |
| 04/09/2001 - 16:41:27 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.563.310-5
Assunto: OF.632/01/1ªSECEX - SELMA RAYMON CACIQUE DA COSTA | |
| 03/09/2001 - 14:42:11 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/09/2001 | |
| 28/08/2001 - 15:54:55 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/08/2001 - 16:54:56 | |
| 28/08/2001 - 14:40:46 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/07/2001 - 16:32:50 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/07/2001 - 10:58:38 | |
| 26/07/2001 - 13:30:03 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.548.107-2
Assunto: ----- | |
| 23/07/2001 - 11:25:56 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.545.987-3
Assunto: ----- | |
| 23/07/2001 - 10:48:32 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.548.149-2
Assunto: ----- | |
| 20/07/2001 - 13:28:35 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.545.802-9
Assunto: ----- | |
| 10/07/2001 - 09:58:45 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.544.327-8
Assunto: ----- | |
| 26/06/2001 - 14:59:05 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/2001 | |
| 25/06/2001 - 16:52:53 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 26/06/2001 - 14:57:49 | |
| 21/06/2001 - 15:08:16 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/06/2001 - 16:16:20 | |
| 19/06/2001 - 16:18:01 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.540.491-0
Assunto: OFÍCIO NR 330/2001 - SECEX DE 06/06/2001 | |
| 19/06/2001 - 16:14:50 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.540.486-6
Assunto: OFÍCIO NR 332/2001 - SECEX DE 06/06/2001 | |
| 19/06/2001 - 16:13:00 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.540.483-5
Assunto: OFÍCIO NR 333/2001 - SECEX DE 06/06/2001 | |
| 19/06/2001 - 16:11:43 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.540.482-8
Assunto: OFÍCIO NR 334/2001 - SECEX DE 06/06/2001 | |
| 19/06/2001 - 16:09:43 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.540.475-0
Assunto: OFÍCIO NR 335/2001 - SECEX DE 06/06/2001 | |
| 19/06/2001 - 16:05:12 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.540.471-2
Assunto: OFÍCIO NR 336/2001 - SECEX DE 06/06/2001 | |
| 13/06/2001 - 15:33:57 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/06/2001 - 17:04:02 | |
| 08/06/2001 - 12:34:44 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 08/06/2001 - 18:00:20 | |
| 06/06/2001 - 17:25:31 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/06/2001 | |
| 04/06/2001 - 16:20:45 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/06/2001 - 17:28:31 | |
| 24/05/2001 - 18:46:32 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 25/05/2001 - 13:57:13 | |
| 29/12/2000 - 11:12:02 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.490.196-0
Assunto: ----- | |
| 18/12/2000 - 15:38:15 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.494.216-1
Assunto: ----- | |
| 07/12/2000 - 17:58:50 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.491.237-9
Assunto: OFÍCIO 584/2000-1ª SECEX - DILIGÊNCIA | |
| 06/12/2000 - 17:55:39 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/01/2001 | |
| 28/11/2000 - 19:12:02 | Processo autuado em 28/11/2000 19:12:02 | |
| 28/11/2000 - 19:11:42 | Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 19:11:42 | |
