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Processo: 016.927/2022-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 031.326/2015-3

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/08/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-212-4/2018-PL , referente ao TC 031.326/2015-3

Data de autuação
17/08/2022 - 17:30:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 17/08/2022

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 17/08/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/09/2022 - 17:38:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
Deczon Farias da Cunha
Heleno Batista de Morais
Rafael Fernandes de Carvalho Junior

Interessados
CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
Deczon Farias da Cunha
Heleno Batista de Morais
Rafael Fernandes de Carvalho Junior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/10/2022 - 11:36:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 3934/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
30/09/2022 - 11:26:21Apensado ao processo 031.326/2015-3 por Seproc.
29/09/2022 - 17:38:58Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
29/09/2022 - 17:38:52Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
26/09/2022 - 21:12:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/09/2022 - 21:12:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/09/2022 - 20:58:45Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
13/09/2022 - 17:12:14Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
13/09/2022 - 13:15:58Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/08/2022 - 19:25:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
17/08/2022 - 19:25:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
17/08/2022 - 17:56:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
17/08/2022 - 17:51:59Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/08/2022 - 17:51:37Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/08/2022 - 17:49:41Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/08/2022 - 17:49:16Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/08/2022 - 17:44:42Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/08/2022 - 17:44:18Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/08/2022 - 17:42:11Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/08/2022 - 17:41:48Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/08/2022 - 17:32:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/08/2022 - 17:32:26Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/08/2022 - 17:30:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/08/2022 - 17:30:54Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)