Data/Hora |
Histórico |
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06/06/2023 - 15:52:59 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
05/06/2023 - 12:17:50 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
05/06/2023 - 12:05:06 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
12/05/2023 - 11:42:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
12/05/2023 - 08:48:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8903/2023-TCU/Seproc. | |
11/05/2023 - 08:24:21 | Dissociados documentos da representação legal 4694/2022 (representante TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA) por AudTCE | |
11/05/2023 - 08:19:05 | Registrada a revogação da representação legal 7853/2014 (representante Inaldo Rocha Leitao) por AudTCE | |
11/05/2023 - 08:19:03 | Registrada a revogação da representação legal 7850/2014 (representante Bruno Lopes de Araújo) por AudTCE | |
11/05/2023 - 08:14:42 | Registrada a revogação da representação legal 11895/2015 (representante John Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes) por AudTCE | |
11/05/2023 - 08:01:00 | Registrada a revogação da representação legal 35324/2013 (representante GUILHERME FREGAPANI DE ALMEIDA) por AudTCE | |
11/05/2023 - 08:00:57 | Registrada a revogação da representação legal 35323/2013 (representante Adale Luciane Telles de Freitas) por AudTCE | |
11/05/2023 - 08:00:47 | Registrada a revogação da representação legal 35322/2013 (representante Carlos Henrique Vieira Teixeira) por AudTCE | |
11/05/2023 - 08:00:45 | Registrada a revogação da representação legal 35321/2013 (representante Antônio Perilo de Sousa Teixeira Netto) por AudTCE | |
11/05/2023 - 08:00:42 | Registrada a revogação da representação legal 35320/2013 (representante Walter Ramos da Costa Porto) por AudTCE | |
22/03/2023 - 09:58:23 | Juntada comunicação Ofício 8903/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/03/2023 - 18:13:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/03/2023 - 20:02:30 | Peça No. 339 do tipo Pesquisa de endereço (doc 73.056.474-2) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
07/03/2023 - 20:01:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/03/2023 - 19:56:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/03/2023 - 19:51:24 | Peça No. 338 do tipo Pesquisa de endereço (doc 72.858.974-0) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada | |
02/03/2023 - 12:13:07 | Peça No. 339 do tipo Pesquisa de endereço (doc 72.890.376-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
07/02/2023 - 14:12:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/02/2023 - 19:05:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:05:22 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:19 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
06/10/2022 - 19:17:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42358/2022-TCU/Seproc. | |
28/09/2022 - 17:33:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42358/2022-TCU/Seproc. | |
12/09/2022 - 17:35:47 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1078/2022-TCU/Seproc. | |
06/09/2022 - 13:40:06 | Peça nº 334 do tipo Edital (doc 71.663.714-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 167, de 06/09/2022. | |
05/09/2022 - 17:54:14 | Juntada comunicação Edital 1078/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/09/2022 - 17:53:21 | Juntada comunicação Ofício 42356/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/09/2022 - 17:52:55 | Juntada comunicação Ofício 42358/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2022 - 14:39:52 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/08/2022 - 14:37:39 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/07/2022 - 11:13:44 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
22/06/2022 - 14:04:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
29/03/2022 - 18:49:43 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
29/03/2022 - 18:49:41 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 23/03/2022 por meio do Acórdão 613/2022-PL, referente ao Recurso 016.933/2010-9/R004 | |
24/03/2022 - 16:38:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3101/2022-TCU/Seproc. | |
23/03/2022 - 14:51:43 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
21/03/2022 - 18:21:35 | Cadastrada representação legal 4694/2022 (representante TELSON LUIS CAVALCANTE FERREIRA) por SecexTCE | |
18/03/2022 - 19:10:04 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/03/2022, às 14h30. | |
17/03/2022 - 09:19:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4430/2022-TCU/Seproc. | |
11/03/2022 - 18:02:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4436/2022-TCU/Seproc. | |
10/03/2022 - 14:07:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4716/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2022 - 16:16:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3105/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2022 - 16:16:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3105/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2022 - 16:15:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3105/2022-TCU/Seproc. | |
09/03/2022 - 10:31:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4430/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSE LACERDA BRASILEIRO em nome de CONSTRUTORA APOLO EIRELI | |
08/03/2022 - 15:18:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4436/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em nome de Hercules Sidiney Firmino | |
04/03/2022 - 14:27:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4435/2022-TCU/Seproc. | |
03/03/2022 - 17:11:42 | Processo enviado de Seproc para MINS-ALC/não definida. | |
03/03/2022 - 17:10:06 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 016.933/2010-9/R004 automaticamente pelo sistema | |
03/03/2022 - 17:10:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/03/2022 - 17:09:31 | Designado o Ministro Relator MIN-ALC para os recursos 016.933/2010-9/R004 por Seproc (por Atribuição) | |
03/03/2022 - 17:09:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/03/2022 - 17:09:24 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 02/03/2022 contra o acórdão 2923/2021-PL | |
03/03/2022 - 14:40:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4717/2022-TCU/Seproc. | |
25/02/2022 - 14:06:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3102/2022-TCU/Seproc. | |
21/02/2022 - 09:10:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3101/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EMILIO SOUZA SOARES em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba | |
16/02/2022 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 4716/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/02/2022 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 4717/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2022 - 17:30:31 | Juntada comunicação Ofício 4436/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/02/2022 - 06:01:10 | Juntada comunicação Ofício 4435/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/02/2022 - 10:04:02 | Juntada comunicação Ofício 3107/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/02/2022 - 09:04:14 | Juntada comunicação Ofício 4430/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/02/2022 - 06:02:27 | Juntada comunicação Ofício 3102/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2022 - 15:53:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3105/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FILIPE OLIVEIRA SANTOS em nome de DPF - SUPERINT. REGIONAL/PB - MJ | |
07/02/2022 - 14:24:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 14:22:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 14:21:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2022 - 12:35:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3104/2022-TCU/Seproc. | |
07/02/2022 - 09:45:12 | Juntada comunicação Ofício 3104/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2022 - 02:19:00 | Juntada comunicação Ofício 3105/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2022 - 02:18:56 | Juntada comunicação Ofício 3101/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/02/2022 - 11:32:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
04/02/2022 - 10:25:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/02/2022 - 14:32:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/02/2022 - 14:30:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/02/2022 - 14:27:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/12/2021 - 18:13:26 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
03/12/2021 - 18:13:21 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 01/12/2021 por meio do Acórdão 2923/2021-PL, referente ao Recurso 016.933/2010-9/R003 | |
01/12/2021 - 14:36:35 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
30/11/2021 - 18:03:15 | Documento Pedido de retirada de pauta juntado ao processo por MINS-ALC | |
26/11/2021 - 19:10:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 01/12/2021, às 14h30. | |
16/11/2021 - 12:42:44 | Processo enviado de Conjur para MINS-ALC/não definida. | |
16/11/2021 - 11:19:14 | Pronunciamento da Conjur concluído | |
17/09/2021 - 16:14:04 | Processo enviado de MINS-ALC para Conjur/Conjur/STP. (Serviço de Tratamento Processual) | |
17/09/2021 - 16:13:50 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ALC | |
17/09/2021 - 16:13:42 | Despacho oficializado. | |
08/09/2021 - 18:59:07 | Processo enviado de Seproc para MINS-ALC/não definida. | |
08/09/2021 - 18:54:34 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 016.933/2010-9/R003 automaticamente pelo sistema | |
08/09/2021 - 18:54:27 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 016.933/2010-9/R002 automaticamente pelo sistema | |
08/09/2021 - 18:54:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/09/2021 - 18:54:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/09/2021 - 18:53:42 | Designado o Ministro Relator MIN-ALC para os recursos 016.933/2010-9/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
08/09/2021 - 18:53:40 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/09/2021 - 18:53:36 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 02/09/2021 contra o acórdão 2720/2020-PL | |
03/09/2021 - 18:37:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36749/2021-TCU/Seproc. | |
03/09/2021 - 12:49:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Informações para subsidiar defesa da União (AGU), Informações para subsidiar defesa da União (AGU)] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
01/09/2021 - 11:40:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36751/2021-TCU/Seproc. | |
11/08/2021 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 36749/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2021 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 36751/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/07/2021 - 14:43:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/07/2021 - 14:41:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/07/2021 - 14:39:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
09/02/2021 - 19:03:12 | Documento Petição (INvalidade/inexistência da comunicação) juntado ao processo por SecexTCE | |
02/02/2021 - 19:07:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62704/2020-TCU/Seproc. | |
25/01/2021 - 14:51:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62716/2020-TCU/Seproc. | |
21/01/2021 - 15:12:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62706/2020-TCU/Seproc. | |
19/01/2021 - 15:42:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62718/2020-TCU/Seproc. | |
12/01/2021 - 11:19:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62721/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por EMILIO SOUZA SOARES em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba | |
07/01/2021 - 15:58:07 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:58:07 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
30/12/2020 - 17:21:04 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seses | |
30/12/2020 - 17:21:04 | Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-RC por Seses (por Atribuição) | |
28/12/2020 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 62716/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/12/2020 - 06:14:34 | Juntada comunicação Ofício 62706/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/12/2020 - 06:14:23 | Juntada comunicação Ofício 62704/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/12/2020 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 62718/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/12/2020 - 22:53:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62707/2020-TCU/Seproc. | |
10/12/2020 - 16:11:37 | Juntada comunicação Ofício 62707/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2020 - 09:27:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62723/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FLAVIA AMARAL SILVA DE SOUSA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento Regional | |
09/12/2020 - 08:27:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62714/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU em nome de Departamento de Polícia Federal | |
09/12/2020 - 00:13:41 | Juntada comunicação Ofício 62723/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2020 - 00:13:35 | Juntada comunicação Ofício 62721/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2020 - 00:13:29 | Juntada comunicação Ofício 62714/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2020 - 18:06:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/11/2020 - 17:14:27 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/11/2020 - 17:01:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/11/2020 - 16:46:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2020 - 10:16:46 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/10/2020 - 10:16:45 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 07/10/2020 por meio do Acórdão 2720/2020-PL, referente ao Recurso 016.933/2010-9/R002 | |
07/10/2020 - 14:34:28 | Processo enviado de MIN-VR para MINS-MBC/não definida. | |
07/10/2020 - 14:34:20 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
02/10/2020 - 19:00:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 07/10/2020, às 14h30. | |
19/02/2020 - 11:03:05 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:03:04 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:03:04 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:03:03 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:03:02 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:03:02 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:03:01 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:03:01 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:03:00 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:59 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:59 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:58 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:58 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:57 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:56 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:55 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:55 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 11:02:53 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/11/2019 - 15:55:24 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
12/11/2019 - 15:54:21 | Exame de mérito do recurso 016.933/2010-9/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
16/09/2019 - 10:17:19 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
16/09/2019 - 10:15:06 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
16/09/2019 - 10:15:04 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 016.933/2010-9/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
16/05/2019 - 12:54:49 | Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
16/05/2019 - 12:54:48 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
02/05/2019 - 18:46:29 | Enviado por Seses para providências na unidade MIN-VR após sorteio de relator | |
02/05/2019 - 18:46:28 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
02/05/2019 - 18:45:14 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 016.933/2010-9/R002 por Seses (por Sorteio) | |
02/05/2019 - 17:12:43 | Processo cadastrado para sorteio de relator por DANTE MIGUEL FARAGE | |
02/05/2019 - 14:52:03 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/04/2019 - 14:30:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
30/04/2019 - 14:30:03 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 016.933/2010-9/R002 por Serur (por Sorteio) | |
30/04/2019 - 14:30:02 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
30/04/2019 - 14:29:54 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 016.933/2010-9/R002 (Proposta: Conhecer). | |
12/04/2019 - 16:14:01 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para SecexTCE por Sec-PB | |
27/03/2019 - 15:39:19 | Processo enviado de Sec-PB para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
27/03/2019 - 15:38:10 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PB | |
07/02/2019 - 17:49:29 | Processo reaberto por Sec-PB. | |
07/02/2019 - 17:47:53 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado da Paraíba recurso interposto em 04/02/2019 contra o acórdão 8265/2013-1C | |
07/02/2019 - 15:17:44 | Cadastrada representação legal 2209/2019 (representante LUCAS MENDES FERREIRA) por Sec-PB | |
07/02/2019 - 15:17:43 | Associados documentos à representação legal 7849/2014 (representante Edward Johnson Gonçalves de Abrantes) por Sec-PB | |
07/02/2019 - 15:17:43 | Cadastrada representação legal 2208/2019 (representante ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO) por Sec-PB | |
28/12/2017 - 11:47:07 | Processo 002.412/2008-8 foi apensado a este processo | |
28/12/2017 - 11:43:15 | Processo 002.412/2008-8 foi desapensado deste processo | |
10/04/2017 - 15:15:20 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/04/2017 - 15:14:59 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/04/2017 - 15:12:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/04/2017 - 09:32:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
07/04/2017 - 10:38:22 | Cadastrada representação legal 6980/2017 por SECEX-PB | |
27/07/2016 - 11:07:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB | |
03/06/2016 - 13:13:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/06/2016 - 14:55:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/06/2016 - 14:55:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
25/05/2016 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 0545/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
25/05/2016 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 0544/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
25/05/2016 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0543/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/05/2016 - 11:48:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/05/2016 - 15:06:06 | Processo 030.649/2015-3 foi apensado a este processo | |
17/05/2016 - 15:06:05 | Processo 030.648/2015-7 foi apensado a este processo | |
17/05/2016 - 15:06:04 | Processo 030.647/2015-0 foi apensado a este processo | |
17/05/2016 - 15:06:03 | Processo 030.646/2015-4 foi apensado a este processo | |
17/05/2016 - 15:06:02 | Processo 030.644/2015-1 foi apensado a este processo | |
17/05/2016 - 15:06:01 | Processo 030.643/2015-5 foi apensado a este processo | |
19/11/2015 - 14:41:07 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
13/11/2015 - 11:11:06 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
11/11/2015 - 13:47:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
11/11/2015 - 13:47:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
11/11/2015 - 13:47:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
11/11/2015 - 13:47:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
04/11/2015 - 10:46:28 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
26/10/2015 - 15:09:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
26/10/2015 - 15:08:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
26/10/2015 - 15:06:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
26/10/2015 - 06:13:37 | Juntada comunicação Ofício 1509/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
26/10/2015 - 06:13:30 | Juntada comunicação Ofício 1506/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
26/10/2015 - 06:13:15 | Juntada comunicação Ofício 1508/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
26/10/2015 - 06:13:07 | Juntada comunicação Ofício 1507/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
20/10/2015 - 17:49:54 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/10/2015 - 16:17:24 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
01/10/2015 - 11:23:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
30/09/2015 - 09:23:02 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
31/08/2015 - 14:27:46 | Juntada comunicação Ofício 1288/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
27/08/2015 - 14:55:15 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/08/2015 - 11:24:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
28/07/2015 - 10:50:13 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/07/2015 - 10:01:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
08/07/2015 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0870/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/06/2015 - 15:37:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/06/2015 - 10:39:35 | Cadastrada representação legal 11895/2015 por SECEX-PB | |
12/06/2015 - 10:38:42 | Excluída representação legal 7848/2014 por SECEX-PB | |
14/05/2015 - 16:03:45 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
12/05/2015 - 13:41:07 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB | |
07/05/2015 - 12:34:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/04/2015 - 10:55:04 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
10/04/2015 - 11:19:56 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
09/04/2015 - 13:15:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
06/04/2015 - 14:32:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
06/04/2015 - 14:32:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
01/04/2015 - 09:09:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
25/03/2015 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 0369/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
25/03/2015 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 0370/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
25/03/2015 - 06:03:47 | Juntada comunicação Ofício 0371/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
25/03/2015 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 0372/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
24/03/2015 - 13:05:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
23/03/2015 - 14:56:16 | Juntada comunicação Ofício 0374/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
23/03/2015 - 10:35:34 | Juntada comunicação Ofício 0373/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
23/03/2015 - 09:47:24 | Juntada comunicação Edital 0034/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
18/03/2015 - 15:43:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/03/2015 - 15:20:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
18/03/2015 - 13:08:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/03/2015 - 09:37:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/03/2015 - 09:36:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
19/02/2015 - 15:43:08 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
12/02/2015 - 12:26:58 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA | |
12/02/2015 - 10:45:19 | Enviado por MIN-BD para providências externas na Disup | |
12/02/2015 - 10:45:13 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/02/2015 por meio do Acórdão 660/2015-1C, referente ao Recurso 016.933/2010-9/R001 | |
10/02/2015 - 15:00:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-BD | |
09/02/2015 - 19:31:12 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BD | |
06/02/2015 - 16:07:37 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/02/2015, às 15:00. | |
10/12/2014 - 16:52:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
02/12/2014 - 15:04:23 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
01/12/2014 - 12:10:13 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD | |
12/11/2014 - 14:09:42 | Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
12/11/2014 - 14:09:36 | Exame de admissibilidade do recurso 016.933/2010-9/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
20/10/2014 - 15:01:01 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
24/09/2014 - 13:12:41 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-LRF | |
24/09/2014 - 13:12:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-LRF | |
22/09/2014 - 14:17:48 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-LRF | |
10/09/2014 - 14:09:23 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
05/09/2014 - 17:39:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-LRF | |
05/09/2014 - 17:39:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-LRF | |
02/09/2014 - 13:49:18 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
02/09/2014 - 12:34:27 | Enviado por MIN-BD para providências externas na PROC-G | |
02/09/2014 - 12:34:14 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. | |
24/08/2014 - 19:08:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro BRUNO DANTAS por SERUR | |
24/08/2014 - 19:08:16 | Designado o Ministro Relator BRUNO DANTAS NASCIMENTO para os recursos 016.933/2010-9/R001 (por sorteio) | |
24/08/2014 - 19:08:08 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 016.933/2010-9/R001 da SERUR concluído. | |
18/07/2014 - 11:08:33 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na SERUR/SA | |
18/07/2014 - 11:05:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
17/07/2014 - 09:49:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
11/07/2014 - 10:38:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB | |
09/07/2014 - 07:13:05 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba recurso interposto em 03/07/2014 contra o acórdão 8265/2013-1C | |
04/07/2014 - 12:01:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
23/05/2014 - 14:00:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
21/05/2014 - 12:47:48 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
21/05/2014 - 12:19:45 | Cadastrada representação legal 7853/2014 por SECEX-PB | |
21/05/2014 - 12:19:45 | Cadastrada representação legal 7852/2014 por SECEX-PB | |
21/05/2014 - 12:19:44 | Cadastrada representação legal 7851/2014 por SECEX-PB | |
21/05/2014 - 12:19:44 | Cadastrada representação legal 7850/2014 por SECEX-PB | |
21/05/2014 - 12:19:43 | Cadastrada representação legal 7849/2014 por SECEX-PB | |
21/05/2014 - 12:19:41 | Cadastrada representação legal 7848/2014 por SECEX-PB | |
14/05/2014 - 14:36:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB | |
14/05/2014 - 14:33:13 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
14/05/2014 - 14:31:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
14/05/2014 - 14:14:41 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
08/05/2014 - 14:59:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
23/04/2014 - 11:30:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/03/2014 - 15:41:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/03/2014 - 15:37:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/03/2014 - 15:36:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/03/2014 - 15:35:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
24/03/2014 - 15:34:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
06/03/2014 - 11:00:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
21/02/2014 - 14:24:49 | Juntada comunicação Ofício 0416/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
21/02/2014 - 14:21:27 | Juntada comunicação Ofício 0415/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
21/02/2014 - 14:17:41 | Juntada comunicação Ofício 0414/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
21/02/2014 - 14:12:38 | Juntada comunicação Ofício 0413/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
21/02/2014 - 14:08:37 | Juntada comunicação Ofício 0412/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
21/02/2014 - 14:05:39 | Juntada comunicação Ofício 0410/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
21/02/2014 - 12:29:31 | Juntada comunicação Edital 0010/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
10/02/2014 - 14:32:47 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
05/02/2014 - 18:03:18 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PB/SA | |
05/02/2014 - 18:03:16 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/02/2014 por meio do Acórdão 235/2014-1C | |
28/01/2014 - 15:40:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-LRF | |
28/01/2014 - 15:40:23 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
17/01/2014 - 12:00:32 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO | |
14/01/2014 - 16:11:30 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
14/01/2014 - 16:11:27 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
14/01/2014 - 11:37:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
14/01/2014 - 11:28:04 | Peça No. 71 do tipo Termo (doc 50.937.877-8) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada | |
14/01/2014 - 11:24:52 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
14/01/2014 - 11:01:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/12/2013 - 12:33:35 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/12/2013 - 12:25:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
27/12/2013 - 12:17:37 | Peça No. 68 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 50.909.654-2) desentranhada do processo por SECEX-PB - Motivo: Erro na juntada | |
27/12/2013 - 12:16:54 | Excluída representação legal 36437/2013 por SECEX-PB | |
27/12/2013 - 10:51:55 | Cadastrada representação legal 36437/2013 por SECEX-PB | |
27/12/2013 - 10:48:46 | Cadastrada representação legal 36436/2013 por SECEX-PB | |
17/12/2013 - 14:14:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
13/12/2013 - 16:48:53 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
10/12/2013 - 15:53:42 | Cadastrada representação legal 35324/2013 por SECEX-PB | |
10/12/2013 - 15:53:41 | Cadastrada representação legal 35323/2013 por SECEX-PB | |
10/12/2013 - 15:53:41 | Cadastrada representação legal 35322/2013 por SECEX-PB | |
10/12/2013 - 15:53:41 | Cadastrada representação legal 35321/2013 por SECEX-PB | |
10/12/2013 - 15:53:39 | Cadastrada representação legal 35320/2013 por SECEX-PB | |
09/12/2013 - 10:48:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
20/11/2013 - 15:19:02 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA | |
19/11/2013 - 18:52:36 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
19/11/2013 - 18:52:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/11/2013 por meio do Acórdão 8265/2013-1C | |
01/04/2013 - 15:33:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-G | |
01/04/2013 - 15:33:20 | Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
20/11/2012 - 16:58:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
20/11/2012 - 16:38:52 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
20/11/2012 - 16:38:48 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
27/12/2011 - 19:13:22 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB | |
30/09/2011 - 11:03:38 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
30/09/2011 - 10:59:42 | Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
29/09/2011 - 13:36:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
22/09/2011 - 13:23:22 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
21/09/2011 - 14:32:59 | Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
24/08/2011 - 09:54:35 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
10/08/2011 - 10:29:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO | |
08/07/2011 - 18:03:21 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
01/04/2011 - 15:32:28 | Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS | |
31/03/2011 - 16:44:21 | Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator | |
31/03/2011 - 16:44:19 | Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
11/03/2011 - 17:01:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO | |
17/02/2011 - 14:49:29 | Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
17/02/2011 - 10:59:13 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
15/02/2011 - 16:13:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE | |
15/02/2011 - 16:12:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE | |
15/02/2011 - 16:11:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE | |
15/02/2011 - 16:10:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE | |
15/02/2011 - 16:10:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ADERALDO TIBURTINO LEITE | |
03/11/2010 - 13:17:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
20/10/2010 - 10:42:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
06/10/2010 - 12:03:04 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
24/09/2010 - 13:28:13 | Documento Procuração juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
24/09/2010 - 13:28:13 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
23/09/2010 - 10:23:33 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por WILLIAM AGUIAR DA SILVA | |
22/09/2010 - 11:51:51 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
21/09/2010 - 15:20:22 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
20/09/2010 - 13:47:27 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
20/09/2010 - 13:45:38 | Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA | |
09/09/2010 - 17:53:28 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO | |
07/07/2010 - 10:43:02 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
21/06/2010 - 15:45:24 | Processo autuado em 21/06/2010 15:45:24 | |
21/06/2010 - 15:44:52 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 21/06/2010 - 15:44:52 | |
21/06/2010 - 10:28:11 | Ação Descrição: Apreciação | |