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Processo: 016.935/2014-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/07/2014

Assunto do processo
TCE - 00190.025980/2011-24 (04 Volumes). Instaurada pelo Sescoop, em razão de pagamentos irregulares de despesas, apurados pela Comissão de Sindicância n° 1/2011, que tinha como finalidade a apuração de irregularidades na gestão da Unidade do Sescoop/MA durante os exercícios de 2006, 2007, 2009 e seus reflexos nos exercícios posteriores.

Data de autuação
07/07/2014 - 13:26:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/09/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/09/2014
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 05/09/2014 a 10/09/2014

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 12/06/2024 - 17:04:00

Unidade jurisdicionada
Sescoop/MA - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
Marcia Tereza Correia Ribeiro
ROCIMARY CAMARA DE MELO DA SILVA

Interessados
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão

Representante legais
ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 33.070,10
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2024 - 17:04:00Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
17/01/2023 - 16:06:08Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:38:52Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
30/12/2022 - 22:03:11Processo enviado de SecexTCE para AudTCE.
07/01/2021 - 16:06:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:06:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/07/2019 - 17:32:47Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
11/07/2019 - 13:34:39Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
29/04/2019 - 11:24:24Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
09/04/2019 - 15:29:18Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Trabalho. (PJ TCE Estados - Trabalho)
04/04/2019 - 17:49:15Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA
13/03/2019 - 15:40:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0083/2019-TCU/Sec-MA.
25/02/2019 - 10:30:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0084/2019-TCU/Sec-MA.
07/02/2019 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0084/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
07/02/2019 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0083/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição
24/01/2019 - 18:23:34Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA
24/01/2019 - 18:19:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA
21/12/2018 - 11:23:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 3181/2018-TCU/SECEX-MA.
14/11/2018 - 12:45:02Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3181/2018-TCU/SECEX-MA.
12/11/2018 - 15:50:05Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3182/2018-TCU/SECEX-MA.
12/11/2018 - 11:35:26Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3181/2018-TCU/SECEX-MA.
09/11/2018 - 14:38:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
09/11/2018 - 14:13:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
09/11/2018 - 11:27:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 3183/2018-TCU/SECEX-MA.
09/11/2018 - 11:27:08Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3182/2018-TCU/SECEX-MA.
09/11/2018 - 11:27:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3180/2018-TCU/SECEX-MA.
06/11/2018 - 16:47:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3180/2018-TCU/SECEX-MA.
25/10/2018 - 06:01:53Juntada comunicação Ofício 3180/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/10/2018 - 06:01:51Juntada comunicação Ofício 3181/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/10/2018 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 3182/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/10/2018 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 3183/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
17/10/2018 - 11:40:12Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/10/2018 - 11:39:35Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
17/10/2018 - 11:39:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2018 - 11:06:20Processo enviado de Seses para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
16/10/2018 - 08:08:34Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
16/10/2018 - 08:08:33Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/10/2018 por meio do Acórdão 12639/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/10/2018 - 15:56:17O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 09/10/2018
09/10/2018 - 14:55:30Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
05/10/2018 - 09:43:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 09/10/2018, às 15h.
28/09/2018 - 11:39:32Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/10/2018, às 15h
27/09/2018 - 20:37:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/10/2018, às 15h.
15/05/2018 - 15:09:14Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
15/05/2018 - 15:09:10Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
07/03/2018 - 16:07:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/03/2018 - 11:52:36Enviado por MINS-ASC para providências externas na PROC-G
07/03/2018 - 11:52:36Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
19/10/2017 - 17:04:02Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA
19/10/2017 - 17:04:02Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
19/10/2017 - 10:02:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
19/10/2017 - 09:59:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
18/10/2017 - 11:25:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 13:59:12Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 13:57:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 13:56:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 11:36:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 11:33:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 11:30:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 11:28:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 11:25:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 11:23:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
16/10/2017 - 11:21:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2017 - 12:18:21Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Soci para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
13/06/2017 - 11:23:30Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA
12/04/2017 - 18:05:05Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social
12/04/2017 - 18:04:30Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Assistência Social por SECEX-MA
09/12/2016 - 14:58:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
02/12/2016 - 16:35:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
01/09/2015 - 14:27:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
12/06/2015 - 11:48:16Cadastrada representação legal 11967/2015 por SECEX-MA
10/09/2014 - 16:25:14Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
10/09/2014 - 15:18:43Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-ASC por SECEX-MA
05/09/2014 - 17:11:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/09/2014 - 16:39:07Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
05/09/2014 - 16:39:07Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SECEX-MA
05/09/2014 - 16:38:19Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA
07/07/2014 - 13:27:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
07/07/2014 - 13:27:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
07/07/2014 - 13:27:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
07/07/2014 - 13:27:36Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA